| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
fazer uma Guarita na entrada do Acampamento Fidel Castro. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
fazer uma manutenção no telhado da Casinha, em frente a Tornearia Garcia. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
fazer a manutenção no asfalto em frente a Lanchonete Kadogutti. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
para que sejam adotadas providências urgentes para a organização do trânsito e melhoria da sinalização nas imediações da Escola Irmã Osmunda, localizada na Rua Francisco Brígido Dutra, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| sessao |
2 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3293/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Suspende a aplicação da revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no que tange aos agentes políticos mencionados no caput do art. 1º previsto na Lei Municipal nº 3291/2026, a aplicabilidade do índice de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em observância ao princípio da anterioridade da legislatura e em atenção à orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à repercussão geral (Tema 1192) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
SÚMULA: Altera a Resolução 001/2026 de 09/02/2026 e dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, realize:
1. Um levantamento detalhado de todas as crianças da rede municipal que necessitam de consulta e avaliação com médico neuropediatra, especialmente aquelas cujas escolas têm solicitado laudo médico para acompanhamento pedagógico;
2. Que informe quantas dessas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras de arcar com consulta particular;
3. Que estude a possibilidade de:
• Firmar convênio com profissionais neuropediatras, clínicas especializadas ou instituições públicas/privadas;
• Disponibilizar atendimento pelo SUS municipal ou consorciado;
• Garantir, após emissão de laudo, acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional ou outros profissionais necessários. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
que seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para a implementação de um Espaço Sensorial Inclusivo no Município, nos moldes do projeto anexo intitulado “SEJA UM GIRASSOL NA VIDA DE ALGUÉM”. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal, considerando que no mês de novembro de 2025, foi protocolado o Requerimento nº 089/2025, solicitando informações acerca da aquisição e distribuição dos uniformes escolares da rede municipal;
Considerando que, até a presente data não houve resposta oficial por parte do Poder Executivo, descumprindo o prazo regimental para envio das informações; requer:
1. Que o Poder Executivo informe, com urgência:
• Se o processo licitatório para aquisição dos uniformes escolares foi concluído;
• Qual a empresa vencedora e o valor total contratado;
• Qual o cronograma de entrega dos uniformes às unidades escolares;
• Se todos os alunos da rede municipal serão contemplados.
2. Que seja informado o motivo da ausência de resposta ao requerimento anterior dentro do prazo legal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
para que seja providenciada a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Cozinha Central do Município de Centenário do Sul. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
colocar as portas e as torneiras das pias nos banheiros da Quadra Poliesportiva Álvaro Martins de Azevedo, localizado na Rua Viterbo Liro Zanoni, no Conjunto Maximino Pereira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/02/2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
fazer a roçagem e limpeza no terreno onde fica o Prédio da Fisioterapia, Academia de Saúde e o meu campinho ao lado da Quadra Poliesportiva Álvaro Martins de Azevedo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
colocar uma luminária no último poste da Vila Rural, na parte baixa, na frente do Lote do Paulinho.
Foi colocado o Poste e se encontra sem luminária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
fazer o meio fio ao redor da Academia da Vila Rural. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
fazer a manutenção na Avenida Brasil no Distrito de Vila Progresso, na parte baixa está abrindo pequena vala de um lado para o outro da rua, dificultando a passagem de carro e até mesmo pedestre. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
fazer a roçagem no Campo do Distrito de Vila Progresso, pois a grama encontra-se muito alta, sem condições de usar. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
fazer a roçagem no Pátio do Prédio da antiga Oi, pois encontra-se abandonado com o mato muito alto, se tornando um criadouro de insetos, como baratas, pernilongos, etc. |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: Altera a Resolução 001/2026 de 09/02/2026 e dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende a aplicação da revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no que tange aos agentes políticos mencionados no caput do art. 1º previsto na Lei Municipal nº 3291/2026, a aplicabilidade do índice de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em observância ao princípio da anterioridade da legislatura e em atenção à orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à repercussão geral (Tema 1192) reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e da Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3291/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1.334/2026, na forma que especifica. |
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| norma |
3292/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Centenário do Sul, revoga a Lei Municipal nº 2.425/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata nº 01 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata nº 02 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026 |
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| sessao |
1 |
2026-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2026-02-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre destinação de recursos para a ONG - Anjos da Rua |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Centenário do Sul, revoga a Lei Municipal nº 2.425/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1.334/2026, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e da Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
9/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-15 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a sra. Sueli Marconi e Wanuci Lopes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
1. Se haverá a distribuição de uniformes para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da rede municipal?
2. A data exata ou período previsto para a entrega em todas as unidades de ensino.
3. A quantidade e os tipos de peças que serão fornecidas por aluno (ex: 2 camisetas de manga curta, 1 calça, 1 agasalho,1 bermuda).
4. O processo de entrega será na escola? E a forma de medição ou escolha dos tamanhos? |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER do Conselho Municipal do Fundeb e ao Controle Interno do município de Centenário do Sul, o que segue:
A criação de uma norma através de resolução que obrigue o ateste formal de cada motorista responsável pela condução de veículos do transporte escolar para cada manutenção dos veículos (por meio de checklists, laudos de vistoria ou termos de responsabilidade) que permitirá um acompanhamento mais eficaz e transparente das condições da frota, prevenindo acidentes e garantindo a regularidade do serviço.
A publicação de ato normativo (Portaria, Decreto ou Instrução Normativa) que estabeleça a obrigatoriedade do ateste de manutenção por parte dos condutores.
Que cópia das normas e dos atestes de manutenção sejam disponibilizadas para o acompanhamento e fiscalização do CACS-FUNDEB. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER da APMIF (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e a Família), de Centenário do Sul, as seguintes informações:
1- Relação com cópia de todos os repasses da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul no período de Junho de 2025 até a presente data.
2- Cópia das despesas realizadas com os repasses realizados no período acima solicitado.
3- Cópia dos extratos bancário no período acima solicitado. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER da APMIF (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e a Família), de Centenário do Sul, as seguintes informações:
1- Relação nominal de todos funcionários que prestam serviços a entidade no período de junho de 2025 até a presente data;
2- Se no período solicitado houve desligamento de algum funcionário quer seja por justa causa, desligamento espontâneo ou dispensa sem justa causa;
3- no Caso de dispensa em qualquer circunstância informar se o funcionário estava de atestado médico, e qual foi o motivo de desligamento;
Enviar cópia no caso de desligamento por justa causa de relatório de faltas, advertências, suspensão ou qualquer procedimento interno que foi aberto parta apuração de conduta do funcionário e suas conclusões. |
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93/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cópia de todos os repasses a APMIF, (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Centenário Sul, no período de junho de 2025 até a presente data:
1- Detalhar as cópias das solicitações;
2- Cópia dos Empenhos;
3- Cópia dos Documentos de Liquidações e Pagamentos;
4- Cópia dos Documentos de Transferências Bancários; |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Centenário do Sul, com envio de cópias à Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, que sejam prestadas as seguintes informações a respeito da manutenção dos ônibus escolares que atendem à população do município no período de janeiro de 2024 até a presente data: |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
informações com relação a contratação da empresa EV FONTOURA VIEIRA & VIEIRA por 299 mil reais.
- Qual o objetivo da contratação da empresa? |
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174/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
fazer uma canaleta pluvial no prolongamento da Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima.
- Como se passaram alguns meses desde março de 2025, qual o planejamento e prazo para a execução da obra solicitada na Indicação Nº 050/2025 da Câmara Municipal? |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
deixar 02 (dois) espaços para cadeirantes próximo as portas laterais do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
desentupir a boca de lobo da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, na esquina do Sicoob, nas proximidades do número 435. |
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| sessao |
11 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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