| materia |
30/2025 |
2025-10-06 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025 |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
conforme o Decreto Municipal 174/2024, para que tenha publicidade das reuniões do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, para que seja publicado no site do município o dia das reuniões e que se dê ampla transparência às reuniões, abrindo para participação popular sempre. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
para que seja colocado nas escadarias do Ginásio de Esportes acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e um corrimão para que as pessoas idosas têm mais segurança para descer até a quadra. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
desentupir o bueiro da Rua Londrina, nº 499, em frente a AMB Modas. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
fazer uma rampa adequada no Portão da Escola Irmã Osmunda.
Arrumar também o toldo que está danificado, para um abrigo melhor dos alunos que esperam os pais em dias de chuva. |
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| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3282/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2026 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Núbia Vitória Pazin de Matos Chagas, estudante da rede pública estadual, em reconhecimento à sua destacada participação no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-29 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29/09/2025 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Enviar Relação do CAD pro do município com os nomes, e a área que os mesmos está vinculado. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
fazer uma correção nos dois quebra molas da Rua José Minervino da Silva (antiga Rua Rolândia), em frente a Chácara do sr. João Dinamite. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
fazer a manutenção nas tomadas elétricas expostas na Praça Central, ao lado do chafariz. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
colocar um Cesto de Lixo comunitário com grande capacidade de armazenamento no Conjunto Jardim Maringá. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
que estude a viabilidade de adquirir um gerador de energia móvel, movido a diesel ou gasolina, com o objetivo de atender emergencialmente os produtores rurais em situações de interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
para que faça uma cobertura na entrada da UBS no antigo hospital velho para que a população tenha um local para se acomodar em dias de chuva e sol. |
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-25 |
VETO |
Veto a Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei 041/2025 |
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| sessao |
3 |
2025-09-25 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 041/2025 - Súmula – Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
ACRESCENTA-SE O § 2° AO ART. 4º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 4º - .........................
§ 1º - .........................
§ 2º - Nas Vias Públicas pavimentadas com Capas de Blocos de Concretos Sextavados, deverão ter no mínimo 10 cm de altura de Bloco. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/09/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para o time de Futebol AMIGOS DO DINDIN pela conquista de Campeão da Copa Beira Rio, realizado no dia 21/09/2025 na cidade de Jardim Olinda. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-22 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22/09/2025 |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
fazer a reforma da Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
providenciar junto aos órgãos competentes, a instalação de semáforos entre a Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes com a Rua Francisco Brigido Dutra, nas proximidades dos Postos de Combustíveis Ebénezer e Contorno, visto que este local é um cruzamento e já tem ocorrido vários acidentes devido o grande fluxo de veículo neste local. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
fazer a manutenção das duas Portas do Posto de Saúde Europa, que estão com problemas. |
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| sessao |
8 |
2025-09-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3277/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR) |
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| norma |
3278/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
3279/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Conjunto \habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva", localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m², destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
3280/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 18/09/2025 |
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| norma |
3275/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências. |
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| norma |
3276/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis proposta de alteração no Plano Diretor Municipal, para permitir o armazenamento e o comércio de Gás GLP em área urbana, nos limites técnicos e de segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Atas da Sessão Ordinária |
Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Por que o motivo do atraso no pagamento das diárias dos motoristas da saúde e da educação?
- Qual a previsão de regularização dos pagamentos? |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Quantos servidores públicos estão usando a Lei Municipal 3262/2025 que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de pessoas com transtorno de espectro autista?
- Quantos servidores públicos requereu o benefício e quantos foram negados o benefício e porque foi negado? |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
fazer a instalação do ar condicionado na recepção do Hospital Municipal, pois somos sabedores que este aparelho já foi comprado e até o momento ainda não foi instalado. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
enviar para o Legislativo um Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede pública. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa, localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar. |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-09 |
RESOLUÇÃO - Prestação de Contas Poder Executivo |
Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-08 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025 |
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