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35/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais a proprietários de um único imóvel que se enquadrem em critérios sociais e econômicos, revoga a Lei Municipal nº 3.241/2024, e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR) |
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4/2025 |
2025-08-11 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei 034/2025
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1º - Esta lei estabelece normas sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Centenário do Sul, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, que estejam conduzindo veículo oficial.
Parágrafo único: Fica dispensado da responsabilidade de infrações decorrentes de avarias no veículo, como pneu, para-brisa trincado, placa sem pintura, e outras avarias que não é de responsabilidade do servidor sobre o veículo. |
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22/2025 |
2025-08-11 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11/08/2025 |
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51/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
- A modalidade do esporte Capoeira faz parte do Projeto Campeão da Vida?
Se faz parte, porque não se faz propaganda e divulgação deste esporte? |
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105/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
envio de ofício Ao Senhor LUIS AUGUSTO SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES – SECID – BANCO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO-PROJETO ESPAÇO PARANÁ MINHA FEIRA, solicitando a celebração de um Convênio para a Construção de um barracão de 420 metros quadrados no município visando a instalação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, no Endereço Praça Padre Aurélio Basso nº 274, em frente ao Colégio Estadual Padre José Pires, em um terreno de 832,30 metros quadrados, doado pelo Estado do Paraná ao município de Centenário do Sul. |
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106/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
fazer a manutenção nas bocas de lobo que se encontram abertas no Conjunto Adalgiza, na Rua Joaquim Souza Coelho, 262, sendo as duas de frente a frente, além do perigo, os lixos e folhas irá entupir a galeria. |
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22 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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37/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3197/2023 |
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3/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências |
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21/2025 |
2025-08-04 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/08/2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
requer informações sobre o terreno localizado no final da Rua 3, no Conjunto Casarin:
- Esse terreno infelizmente é mais conhecido como o buracão do Casarin, um terreno que foi deixado para ser uma área de lazer daquele bairro, mas a anos se transformou em um buracão cheio de mato e bichos e na época de chuvas fica cheio de água trazendo transtorno para aquela população que mora próximo ao terreno.
Sendo assim, quero saber do Poder Executivo e da secretaria competente, quais os projetos para solucionar o problema?
Também quero informações se a construtora que construiu o bairro tem alguma responsabilidade sobre ter deixado aquele buracão no bairro? |
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50/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
envio de ofício ao Sr. Deputado Federal Luiz Nishimori para que o mesmo indique através de suas emendas parlamentares:
- 1 ônibus 0 km para atender a educação;
- 1 Trator para atender o Banco da Terra Santo Expedito I. |
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99/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
realizar uma operação de tapa buracos e manutenção asfáltico nas ruas Prof. Elza Silva Santos com a Rua 1 e também na Rua 1 com a Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, no conjunto habitacional Vereador Maximino Pereira dos Santos. |
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100/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
para que veja a possibilidade de controle da entrada no aterro sanitário (lixão), a empresa responsável pela retirada do lixo seja cobrada para cumprir o que está no contrato. |
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101/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
fazer com urgência o meio fio no arredor da Academia Ar Livre na Vila Rural. |
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102/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
fazer uma manutenção no Cristo, com pintura e luminária. |
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103/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
passar a Patrola na estrada da Volta Seca, descendo até a Ponte do Rondon, sentido Lupionópolis. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
que analise, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e o setor jurídico da Prefeitura, a implantação da Dobra de Padrão para os professores efetivos da rede municipal de ensino. |
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2025-08-04 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Centenário do Sul, Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista da Secretaria Municipal de Saúde e da Administração que realizam transporte intermunicipal contínuo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES, PRÊMIOS, CESTAS NATALINAS, COMEMORAÇÕES DOS DIAS DOS PAIS E DAS MÃES, DIA DOS PROFESSORES, DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FORMATURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIAS DAS CRIANÇAS, FESTIVIDADES DA PÁSCOA, FESTIVIDADES NATALINAS, E DEMAIS COMEMORAÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3268/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
3269/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3270/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal |
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| norma |
3267/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-06-30 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 30/06/2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
que seja oficializado ao Supremo Tribunal Federal para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO à Educação Especial, sobretudo às APAES, em repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade das Leis Estaduais de nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do Estado do Paraná às Instituições, que promovem a educação especial à milhares de paranaenses. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
informações com relação aos consórcios que o município participa.
- CISMEPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema: Existe algum débito com o referente consórcio, envio de extrato de pagamento mês a mês de janeiro até presente data. Qual valor pago mensalmente?
- CIEDEPAR - Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná: Qual valor pago mensalmente? Envio de extrato mês a mês ano 2025. Quais e o que trouxe de benefício este consórcio para educação do município?
- Consórcio Paraná Saúde - Qual valor gasto com o consórcio esse ano? E quais foram os medicamentos adquiridos? Enviar lista e valores de cada medicamento.
- CINDEPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná- Qual valor gasto com o Consórcio esse ano? Quantos metros quadrados foram feitos de pavimentação?
- CISMEL - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - Qual valor pago mensalmente? Enviar cópia do extrato pagamento |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
proceder a Desapropriação do Imóvel da Antiga Oi e destinação para alocação de Secretaria Municipal. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
fazer a construção de Pista de Caminhada Ligando o Final da Avenida Vanderlei Antunes de Moraes ao Conjunto Nazaré e Vila Rural. |
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2025-06-30 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-06-27 |
Ata da Sessão Solene |
Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Antonio Binotto |
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2025-06-27 |
Solene |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-23 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23/06/2025 |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Porque as cadeiras odontológicas do município não estão funcionando?
- Qual a programação para serem arrumadas? |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Porque foi retirado o recepcionista do Posto de Saúde Ana Garcia Ramos no Conjunto Adalgiza? |
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95/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
fazer a limpeza no terreno do Prédio da OI (próximo a Copel), pois tem residências ao redor, inclusive o Hospital Municipal. |
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96/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
fazer a roçagem na beira da Estrada entre a Rodovia ao Distrito de Vila Progresso. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
3264/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3265/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e dá outras providências. |
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| norma |
3266/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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18/2025 |
2025-06-16 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16/06/2025 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
fazer a manutenção de alguns aparelhos que estão com defeito da Academia ao Ar Livre do Conjunto Jardim Europa. |
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18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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