| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-19 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19/05/2025 |
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17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
- Existe projeto para construção do Transbordo de Lixo Municipal?
- Enviar cópia do projeto!
- Enviar cópia das notificações e multas aplicadas pelo IAT ao município?
- Onde será construído esse transbordo? |
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36/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas? |
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37/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
fazer a contratação de mais um médico(a) para atuar no Posto de Saúde Ana Garcia Ramos, localizado na Rua Dom Geraldo Fernandes no conjunto Maximino Pereira Santos. |
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84/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
colocar a tampa de bueiro na Rua Projetada B, no Conjunto Otacílio de Souza com o Jardim Planalto. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
fazer a manutenção no asfalto na Rua Dom Geraldo Fernandes no Conjunto Adalgiza, ao lado da Escola Municipal São José. |
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86/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos e se possível fazer a compra de mais umas 20 unidades, para poder atender os nossos munícipes. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e desobstrução de galerias de águas pluviais. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Sessão Especial |
Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde |
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13/2025 |
2025-05-12 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O Município foi contemplado com algum recurso do Projeto Viaja Mais 60 do governo do Estado, que visa promover o turismo junto as pessoas idosas com mais de sessenta anos?
Se as informações forem que o município foi contemplado, qual o valor do Recurso? E se já existe processo licitatório? |
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32/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
para que seja dado ajuda de custos para os atletas que praticam Ciclismo levando e difundido o nome do município com conquistas no cenário nacional, sabendo que está casa inclusive já aprovou projetos de incentivos para a área do esporte. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Existe processo licitatório para aquisição de cestas básicas para pessoas carentes do município?
- Quantas cestas básicas foram distribuídas no mês de março e abril de 2025? |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O município está com pendência na entrega de dados para o Ministério de Educação no ano de 2024? |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
viabilizar a implantação de Semáforo Sensorial no Cruzamento da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes com a Rua Vereador Francisco Brígido Dutra (Rodovia Issac Jabour – PR-450). |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
fazer a contratação de mais um médico(a) para atuar no posto de saúde Ana Garcia Ramos, localizado na Rua Dom Geraldo Fernandes, no Conjunto Maximino Pereira Santos. |
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| sessao |
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2025-05-12 |
Especial |
— |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3257/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no município, o ‘Mês Abril Laranja’, com foco em ações educativas e preventivas sobre amputações. |
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| norma |
3256/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DE ATÉ 70 METROS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
fazer um aumento na porta do Antigo Posto de Saúde do Distrito de Vila Progresso e trocar os vidros que estão quebrados na janela. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
fazer uma manutenção na estrada da Cachoeira que dá destino a Pedra Preta. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
fazer uma manutenção na saída do Clube dos Boiadeiros com acesso ao trevo, onde existe muito buraco em um lado da estrada, pois os veículos estão trafegando por um mesmo local da estrada devido os buracos, com isso correndo o risco de acidente.
Fazer também uma limpeza na beira da cerca do terreno do município, o qual é na entrada do Clube dos Boiadeiros. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Municipal nº 983/1990, altera o caput e o § 2º do artigo 69, e, o § 1º do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
VETO |
Veto a Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 015/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28/04/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer informações se o município está fazendo parte do Programa Federal Contrata Mais Brasil? |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O município está repassando alguma ajuda para ONG Anjos da Rua de Centenário do Sul? |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
conscientizar a população centenariense através de divulgação por meio de propaganda e mídias sociais, incentivando fazer a coleta seletiva dos materiais recicláveis, fornecendo sacolas plásticas e outros meios que proporcione essa coleta dos recicláveis em Centenário do Sul. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
para que sejam tomadas providências para a demolição dos atuais bancos de reservas do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca, com posterior instalação de novos bancos, de acordo com as normas oficiais estabelecidas pela Federação Brasileira de Futebol (CBF) e pela FIFA. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
determinar com urgência a manutenção da Van do Esporte, que atualmente encontra-se parada, prejudicando nossos atletas que necessitam de transporte para participar de competições representando nosso município. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e suas alterações), e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei nº 3244/2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD/CS e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio "Aluguel Social Maria da Penha" às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Centenário do Sul-PR. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Centenário do Sul/PR |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
Acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 219 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
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| norma |
3254/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, compreendendo toda a estruturação de espaço físico adequado para funcionamento do PAV, para fins de instalação do Ponto de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao município de Centenário do Sul/PR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-17 |
Atas da Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17/04/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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