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5/2020 |
2020-04-30 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro março de 2020. |
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124/2020 |
2020-04-30 |
Parecer |
Contrário a redução dos subsídios do Prefeito e do Vice. |
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| materia |
125/2020 |
2020-04-30 |
Parecer |
Desaprovação da redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o pagamento do nível máximo, ou seja, de 20% para 40% do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município, imbuídos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
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11/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia Pedal Cros na Estrada rural, no sentido Formosa/São/Aymores ou Formosa/São Pedro/Recanto do Apertados. |
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5/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Luiz Antonio Domingos de Aguiar. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº16/2020 Lei de diretrizes orçamentaria- LDO-2021 |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-13 |
Balancete Financeiro |
Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2020. |
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| norma |
360/2020 |
2020-04-13 |
Resolução |
Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste-Pr. |
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| norma |
948/2020 |
2020-04-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertural de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Formosa do Oeste. |
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| sessao |
114 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido da captura, recolhimento e castração de animais domésticos, principalmente cães que estão soltos nas ruas e avenidas. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Resolução |
Convênio firmado com a Copacol Projeto Talentos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-09 |
Requerimento Interno |
Informações ao Prefeito Municipal sobre os gastos na execução da desobstrução das galerias e tubos pluviais água. |
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2/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Resolução |
Cria o Parlamento Jovem em Formosa do Oeste. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova a prestação de contas de Transferência Voluntária no valor de R$ 481.398,25 realizada em favor do Instituto Confiancce no ano de 2012, de responsabilidade do ex Prefeito Municipal José Machado Santana. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-08 |
Moção de Pesar |
Voto de pêsames a família de João Pereira da Silva Júnior, popular Dr. Pereira falecido na semana passada na cidade de Cascavel. |
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4/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº. 004-2020 - corrige nomenclatura cargo Agente de Combate as Endemias. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 14 Abre crédito suplementar operação de crédito. |
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4/2020 |
2020-03-31 |
Balancete Financeiro |
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2020. |
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| norma |
51/2020 |
2020-03-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 36/2018, que dispõe sobre Contratação Temporária, criando cargos e vagas temporárias, revoga a Lei Complementar 49/2019. |
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| norma |
52/2020 |
2020-03-24 |
Lei Complementar |
Revoga na integra a Lei Complementar 46/2019 de 08/08/2019, que cria Secretaria de Assuntos Comunitários. |
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| norma |
53/2020 |
2020-03-24 |
Lei Complementar |
Cria vaga de Educador Infantil e Altera o Anexo II da Lei Complementar 09 de 25 de outubro de 2011. |
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| norma |
359/2020 |
2020-03-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
943/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre reposição inflacionária e reajuste ganho geral na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
944/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste. |
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| norma |
945/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual 2018/2021- Exercício 2020. |
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| norma |
946/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de de crédito com a Agência de Fomentos do Paraná. |
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| norma |
947/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2020. |
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| sessao |
130 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-20 |
Moção de Pesar |
Aplausos ao Comércio Osires, pelos 60 anos de história. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 013/2020 - lei aumento |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-20 |
Moção de Pesar |
Consignação na ata de pesâmes pela morte do sr. Estevão Vieira dos Santos, ocorrida no último dia 7 mês vigente. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que se digne providências com o setor responsável a construção de quatro redutores de velocidades, sendo dois no Conjunto Moacir Micheletto na Rua Algostinho Parrales e no Residencial Procade na Rua Aparecido Moreira. |
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10/2020 |
2020-03-19 |
Moção de Pesar |
Pesar passamento do sr. Elizeu Teixeira de Morais, ocorrida na cidade de Cascavel-Pr. |
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11/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a designação de um funcionário podendo ser até um estagiário para desempenhas as funções de controle do pátio de máquinas e entrada e saída. |
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8/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fornecer equipamentos de proteção e segurança aos trabalhadores que trabalham com o caminhão pipa. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-17 |
Moção de Pesar |
Manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Padre Anselmo Mandrille. |
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| sessao |
129 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento da Estrada que a Guaporé até o Riacho Saltinho, deixando-a em condições normais de trânsito. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Pesar |
Aplausos ao Jogador de futebol, Janir Francisco Formighieri, popular Branco da Gráfica. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-12 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-11 |
Moção de Pesar |
Votos de aplausos ao Jornal O Regional pela passagem do 45º aniversário de fundação. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-11 |
Moção de Pesar |
Votos de aplausos e de agradecimentos ao Ilustre Deputado Federal Evandro Roman, que intermediou junto a Itaipu Binacional a iluminação do Campo de Futebol Joaquim Pereira de Souza, de nossa cidade. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 011/2020 altera Lei Diária |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel. |
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| norma |
941/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Faz doação de Bens Inservíveis que se encontra em estado de sucata, para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Formosa do Oeste-ACAR. |
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