| materia |
633/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, a criação do Programa IPTU Verde, com o objetivo de garantir a transição energética, estimular práticas sustentáveis e conceder descontos no IPTU para imóveis residenciais, comerciais e institucionais que adotem energia solar e outras medidas ambientais. |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o acesso à água potável para abastecimento humano às famílias residentes no início da comunidade de Santa Bárbara, próximo à UTFPR, conforme localização já indicada. |
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| norma |
75/2025 |
2025-09-23 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| sessao |
61 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
447/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUERER, REQUER que seja encaminhado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informações referentes à estação de tratamento de esgoto localizada no Bairro Presidente Kennedy, em Francisco Beltrão, especialmente quanto às medidas adotadas e ao planejamento futuro da referida unidade.
Solicita-se, em especial, as seguintes informações:
1. Quais são atualmente as medidas adotadas para a diminuição do odor e do mau cheiro nas proximidades da estação?
2. Quais medidas adicionais poderiam ser implementadas para reduzir ainda mais os impactos de odor naquela região?
3. Existe estudo ou planejamento em andamento para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto em local mais afastado da área urbana, em substituição à atual?
4. Em caso positivo, qual a previsão e o planejamento para implantação dessa nova unidade? |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a pintura e revitalização das faixas de sinalização viária na Rua Otaviano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Alegre e a Rua Florianópolis. |
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| norma |
74/2025 |
2025-09-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
433/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Grupo de Trabalho formado pelas Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade e de Planejamento, solicitando o envio da documentação, arquivos, apresentações, estudos técnicos e demais materiais utilizados na fala dos representantes do Executivo durante a Audiência Pública sobre o Transporte Coletivo Urbano de Francisco Beltrão. |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que promova os procedimentos necessários para a cessão ou destinação de terreno em área pública ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de viabilizar a construção da nova sede do Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão, assegurando condições de acessibilidade, infraestrutura e localização estratégicas para o atendimento à rede escolar regional. |
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| materia |
510/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Centro de Zoonoses para que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas:
Sobre os recursos financeiros destinados ao Centro de Zoonoses:
1. Quais os valores totais destinados ao Centro de Zoonoses no exercício de 2025, discriminando por fonte de recurso (municipal, estadual, federal e eventuais emendas parlamentares); 2. Qual o percentual dos recursos destinados ao Centro de Zoonoses que provém do orçamento da área da saúde do Município; 3. Há repasses de outros órgãos ou secretarias municipais (como meio ambiente, educação ou outros) destinados ao Centro? Se sim, especificar valores e periodicidade; 4. Os valores destinados ao Centro de Zoonoses estão vinculados a algum programa ou projeto específico? Se sim, detalhar cada um; 5. Qual é o orçamento anual previsto para manutenção e funcionamento do Centro de Zoonoses e quanto já foi efetivamente executado até o momento em 2025. 6. O Centro de Zoonoses possui saldo de restos a pagar de exercícios anteriores? Se sim, em que valores e para quais finalidades? 7. Houve contingenciamento ou remanejamento de verbas destinadas ao Centro em 2025?
Sobre as castrações realizadas:
8. Quantas castrações foram realizadas de janeiro de 2025 até a presente data, discriminando por mês; 9. Das castrações realizadas, quantas foram de cães e quantas de gatos (e se possível, por sexo dos animais); 10. As castrações são realizadas diretamente no Centro ou por meio de clínicas e profissionais terceirizados? Se terceirizados, informar os nomes dos prestadores e valores pagos a cada um; 11. Qual o custo médio unitário estimado de cada castração (cão e gato separadamente); 12. Qual o valor total investido e pago especificamente para a realização de castrações no exercício de 2025 até o momento; 13. Há algum planejamento ou meta de número de castrações a serem realizadas no ano de 2025? Se sim, qual é essa meta e qual o percentual de execução atual? 14. Existe lista pública de espera para castrações? Quantos animais aguardam atualmente?
15. Quais os critérios de seleção/priorização para atendimento (animais de rua, famílias de baixa renda, ONGs etc.)?
Sobre a equipe de servidores e gestão:
16. Quantos servidores atualmente compõem o quadro funcional do Centro de Zoonoses, discriminando por cargos/funções (médicos veterinários, auxiliares, atendentes, motoristas, administrativos, etc.); 17. Qual a forma de vínculo de cada um desses servidores (concursados, comissionados, cedidos de outras secretarias, terceirizados, estagiários, voluntários, entre outros); 18. Quais são as atribuições ou funções exercidas por cada cargo/função existente no Centro de Zoonoses; 19. Há cargos atualmente vagos ou em processo de contratação? Se sim, especificar quais;
20. Qual a carga horária semanal cumprida por cada servidor efetivo e terceirizado? 21. Houve afastamentos ou licenças que comprometeram os serviços em 2025? 22. Existe algum responsável técnico designado para o Centro? Em caso afirmativo, informar o nome, formação e carga horária.
Sobre gestão e acompanhamento das ações:
23. Existe algum sistema de controle ou banco de dados onde são registradas as castrações realizadas (com data, local, espécie, sexo do animal e responsável); 24. Há políticas de acompanhamento pós-operatório dos animais castrados? Se sim, como são realizadas e quantos acompanhamentos foram feitos neste ano; 25. O Centro realiza campanhas públicas de castração gratuitas ou com valores subsidiados? Se sim, informar quantas campanhas foram realizadas em 2025 e o número de animais atendidos em cada uma; 26. Existem parcerias com ONGs, protetores independentes ou entidades privadas para a realização das castrações? Caso positivo, especificar as parcerias e os valores envolvidos. 27. O Centro de Zoonoses também realiza recolhimento e acolhimento de animais? Se sim, quantos animais foram recolhidos em 2025 e qual o destino dado a cada um (adoção, eutanásia, devolução ao tutor etc.)? 28. Quais políticas de educação ambiental e conscientização sobre guarda responsável de animais foram realizadas em 2025? 29. Existe algum indicador de impacto das castrações sobre o controle populacional de animais de rua nos últimos anos? |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de ampliação da área de estacionamento entre o Centro Regional de Especialidades – CRE e Hospital Geral Intermunicipal – HGI. Sugere-se que sejam analisadas alternativas como a locação ou aquisição de terreno próximo ao local, de forma a ampliar as vagas disponíveis e atender melhor os usuários e acompanhantes que necessitam acessar os serviços de saúde. |
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| norma |
73/2025 |
2025-09-18 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2025. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a mudança da denominação do atual Estádio Anilado para “Estádio Anilado Osmar Brito”. |
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| materia |
646/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAR após ouvido o plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, realize a execução de pavimentação asfáltica no final da Rua Uruguai com a Travessa Ruby, no bairro Vila Nova, em Francisco Beltrão. |
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| materia |
647/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAR após ouvido o plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, realize recape asfáltico e operação tapa-buracos na Rua Palmas, especialmente no trecho entre a Rua Goiás e Rua Antônio Carneiro Neto e no trecho compreendido entre Avenida Júlio Assis Cavalheiro e Rua Maranhão. |
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| sessao |
5 |
2025-09-17 |
Audiência Pública |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-16 |
Substitutivo Geral |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.814, de 21 de fevereiro de 2001, que “Isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano contribuintes que especifica.” |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 do Legislativo, para suprimir na integralidade o artigo 4º do projeto. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos enxadristas Adriano da Silva e Paulo Roberto dos Santos Prata, pela conquista do título de Mestre Nacional de Xadrez, outorgado pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), bem como pelo relevante histórico de dedicação, disciplina e contribuição ao esporte no município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Laboratório de Biologia de Tumores (LBT), vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Francisco Beltrão, como reconhecimento público pelas relevantes contribuições científicas e sociais prestadas ao município de Francisco Beltrão, a toda a região Sudoeste do Paraná e ao país. |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à para a Deputada Estadual Leandre Dal Ponte, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, solicitando apoio para a destinação de um ônibus para apoio às atividades da Secretaria da Mulher e da Pessoa Idosa no Município. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUERER, que seja expedido convite à Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça perante esta Câmara Municipal, em data a ser agendada, com a finalidade de explanar sobre as ações que estão sendo planejadas e que serão desenvolvidas no Município de Francisco Beltrão durante o Outubro Rosa, mês de conscientização das mulheres e sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero. |
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| materia |
610/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que proceda à instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Palmitos, nº 48, Bairro Jardim Floresta, em frente à Creche. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que seja regulamentada e incluída no quadro de servidores municipais a função de Professor de Apoio ou de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de forma a possibilitar, futuramente, a criação de vagas específicas em concurso público. |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAM ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Viação e Obras e do Departamento Beltronense de Trânsito - DBTRAN, que sejam realizadas as seguintes melhorias no trecho compreendido entre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o trevo da Cidade Norte, passando pela trincheira da Avenida Olívio Zanella:
1. Abertura de uma nova pista desde a trincheira até o trevo da Cidade Norte;
2. Alargamento da ponte que liga o trecho entre a UPA e a Cidade Norte;
3. Intervenções no trevo da Cidade Norte, como alargamento de pistas, diminuição dos canteiros e uma reformulação geral do local. |
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| sessao |
59 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-09-15 |
Ofício do Executivo |
CONVITE PARA "O GRANDE ENCONTRO DOS CLUBES DE MÃES DE FRANCISCO
BELTRÃO-2025" |
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51/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Francisco Beltrão (DOM-FB) e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.567, de 25 de maio de 2018, que cria o Programa Família Acolhedora no Município de Francisco Beltrão, adequando a nomenclatura para “Serviço Família Acolhedora”, e dá outras providências. |
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| materia |
594/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a reconstrução da casinha da coleta do lixo na Comunidade do Km 20, tendo em vista que a estrutura existente foi derrubada e até o momento não foi refeita. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que realize a aquisição e destinação do acervo literário do Sr. Jorge Baleeiro de Lacerda e da Sra. Sônia Soeli Baleeiro à Biblioteca Pública Municipal. |
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| norma |
72/2025 |
2025-09-15 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.988, de 09 de maio de 2023, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria do interior, que procedam a manutenção e reforma urgente da ponte situada no interior, entre a Linha Osvaldo Cruz e o Rio 14. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à TAÇA DAS ATLÉTICAS BELTRONENSES (TAB). |
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458/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas sobre a retomada das obras do Aeroporto Municipal de Francisco Beltrão:
1. Se existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a retomada das obras do aeroporto e, em caso positivo, qual o cronograma estimado para tal;
2. Se já foram elaborados e/ou licitados os projetos necessários para viabilizar a retomada das obras, como:
Estudos e projetos de licenciamento ambiental;
Projetos de engenharia, infraestrutura e logística;
Projetos complementares exigidos por órgãos reguladores competentes (como ANAC e DECEA);
3. Caso tais projetos já tenham sido licitados ou contratados, que seja informado:
Número dos processos/licitações correspondentes;
Empresas contratadas;
Etapa atual de execução de cada projeto;
4. Se há recursos financeiros já assegurados (municipais, estaduais ou federais) para a execução das obras, e em caso positivo, indicar as fontes de recursos e valores previstos. |
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| materia |
482/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício para a empresa PH Climatização, inscrita no CNPJ nº 57.610.344/0001-30, solicitando o envio de todas as notas fiscais emitidas pela referida empresa, referentes a todos os serviços prestados no espaço do Mercado Público Municipal Antônio Salvatti, localizado na Rua Palmas, 1010 – Centro – Francisco Beltrão/PR. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, solicitando as seguintes informações:
• Se o equipamento de PET-Scan, instalado no Hospital Menino Deus (CEONC) já se encontra em pleno funcionamento;
• Se já foi concedida a autorização para operação do equipamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
• Caso ainda não esteja em funcionamento, qual a previsão para o início da realização dos exames. |
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| materia |
518/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, solicitando as seguintes informações:
• Se atualmente há médico com especialidade em cirurgia vascular atendendo no município de Francisco Beltrão;
• Se estes profissionais estão atendendo também os pacientes encaminhados pela Nefrologia;
• Caso não estejam, qual o motivo de os pacientes nefrológicos não estarem sendo atendidos localmente e precisarem se deslocar até o município de Toledo;
• E, por fim, se existe previsão de que esses pacientes passem a ser atendidos no próprio município. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, que proceda estudo técnico e posterior instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Goiás entre o ginásio e a pista de atletismo. |
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601/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, ue seja realizado estudo técnico para a instalação de vagas de carga e descarga ou vaga rápida nos seguintes locais:
1. Em frente à Borba Peças, localizada na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes, nº 363 – Bairro Cristo Rei;
2. Em frente à Conveniência Tio Nene, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 225 – Bairro Cristo Rei. |
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606/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao DEBETRAN – Departamento Beltronense de Trânsito, que seja realizada com urgência a repintura das faixas de pedestres e de sinalização horizontal na rotatória do Bairro Jardim Itália, bem como a readequação e substituição das placas de sinalização vertical, que se encontram danificadas ou em más condições de conservação. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, que proceda estudo técnico e posterior instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua São Paulo, nas proximidades da Arena Win. |
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599/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja construída uma faixa elevada na Avenida Cristo Rei, nº 240, em frente à Casa da Pizza. |
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600/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um contêiner de lixeira na Avenida Cristo Rei, nº 240, em frente à Casa da Pizza. |
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612/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que seja realizada a construção de um parquinho infantil na comunidade do Km 20. |
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631/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que seja analisada a possibilidade de o Município assumir o pagamento da conta de energia elétrica do poço artesiano da Comunidade Vila Gralha Azul. |
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