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2020-07-07 |
Sessão Extraordinária |
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35/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende o repasse dos valores autorizados através da Lei Municipal nº 2128, de 03.12.2007, bem como das contribuições previdenciárias patronais, devidos pelo Município da Lapa ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
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22/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer que seja colocado em Ata pedido ao Conselho de Trânsito, pintura de faixa amarela na Rua 7 de Setembro, em frente ao Número 42 (Rádio Legendária), visto que o proprietário da casa em frente não consegue entrar e sair com o seu veículo da garagem. |
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| norma |
3728/2020 |
2020-06-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana. |
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3729/2020 |
2020-06-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
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74/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na Sessão Plenária do dia 16/06/2020, que solicita a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de alteração de horário de trabalho de todos os servidores da Saúde de todos os setores. (ofício nº 201/2020). |
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34/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Material de Consumo para o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. |
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73/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento Verbal |
Requerimento apresentado na sessão do dia 09/06/2020, que solicita informações sobre a rotina e logística da coleta de material para realização de exames para COVID-19 no Hospital de Campanha. (ofício 195/20) |
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106/2020 |
2020-06-17 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021. |
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20/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Siben Mayer. |
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21/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Souza Assunção. |
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72/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento apresentado na sessão plenária do dia 09/06/2020, que solicita a construção de lombada na Rua Honestálio Alves Guimarães, reforçando o pedido do Vereador Sargento Otávio, encaminhado pelo pedido nº 61/2019. (ofício nº 196/20). |
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3465/2020 |
2020-06-16 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.465). |
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| sessao |
14 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária |
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4/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021. |
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19/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja remetido ofício ao Ilmo. Sr. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Pública Estadual da Comarca da Lapa para que interceda junto ao Poder Executivo Municipal da Lapa, para que promova a restauração e reinstalação do "Monumento Brasil 500 anos", retirado sem justificativa plausível da Praça Mirazinha Braga. |
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24/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal / Setor de Comunicação apoio e apreciação para realização de Lives musicais, com bandas locais em comemoração aos 251 anos da nossa cidade. |
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25/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja feitos reparos na Rua Noel Rosa trechos entre a Rua Leocádio Ditrich Francisco Alves e Rua Ari Barbosa. |
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| norma |
3727/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. |
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13 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
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33/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária para Elaboração de Projeto para o Plano de Mobilidade Urbana. |
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68/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão plenária do dia 02/06/2020, que retifica solicitações encaminhadas através dos oficios nº:
384/2019, 406/2019, 59/2020, 84/2020 e 113/2020. (ofício nº 185/2020). |
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69/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão plenária do dia 02/06/2020, solicita informações acerca da estrutura de pessoal da equipe Estratégia da Saúde da Família na Localidade do Mato Preto. (ofício 184/20) |
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70/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal realizado na sessão plenária do dia 02/06/2020, que solicita cópia em mídia digital do programa de rádio levado ao ar na Rádio Legendária no dia 01 de junho de 2020. |
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71/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão plenária do dia 02/06/2020, que solicita informações sobre o projeto de lei 32/2020. |
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63/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. |
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67/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que solicita a Diretoria de Meio Ambiente um estudo para implantação da coleta de lixo na Comunidade do Passa Dois. (176/20) |
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18/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o mutirão de aparelhos auditivos. |
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62/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que solicita informações da Secretaria de Saúde do Município referente ao Posto de Saúde da Vila São José. (ofício 181/2020). |
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64/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos a todos os servidores da Secretaria de Saúde que estão na linha de frente no combate ao COVID-19. |
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65/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos ao setor de enfermagem, AC's, recepcionistas, Pessoal de Serviços Gerais, médicos, CAPs, Odontologia, Clinica de Fisioterapia, Hospital de Campanha que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. |
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66/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020, que solicita a Secretaria de Obras para que seja realizado o patrolamento e ensaibramento no final da Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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3463/2020 |
2020-06-02 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.463). |
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2020-06-02 |
Sessão Ordinária |
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23/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento nas estradas vicinais das Comunidades de Água Azul e Canoeiro |
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54/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que solicita a construção de passagem elevada na Av. Manoel Pedro. |
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55/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que solicita melhorias na Rua João Evangelista Braga. (ofício 163/2020). |
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56/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que solicita cópia do Plano de Ação que será apresentado ao Conselho Estadual de Assistência Social. |
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57/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos ao setor de enfermagem, médicos, recepcionistas, ACS's, e Serviços Gerais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. |
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58/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos pleo Dia do Trabalhador Rural. |
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59/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos pleo Dia do Trabalhador Rural. |
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60/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que solicita a relação de todos os projetos de poços artesianos em andamento a serem concluídos no município, e qual valor necessários para a conclusão de cada um. |
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61/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 26/05/2020, que encaminha Votos de Congratulações e Aplausos ao setor de enfermagem, médicos, recepcionistas, ACS's, e Serviços Gerais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. |
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17/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado uma bomba para abastecimento do poço artesiano e uma caixa de água com registro na Localidade da Pracinha Santos Reis. |
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21/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Saúde / Executivo, que seja repassado verba/recurso vinda do governo federal para auxílio da pandemia do COVID-19 para o CAPS-I Lapa. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a residência da Sra. Cecilia Lima Santos, Maria da Luz Santos em Mato Preto Santa Regina. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-28 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. |
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| norma |
3724/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3725/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3726/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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