| materia |
3477/2020 |
2020-10-27 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE (3.477). |
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2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
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57/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reajuste anual dos valores do vínculo do PNAEC Creches, Alimentação Escolar AEE e PNAEF Ensino Fundamental. |
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3476/2020 |
2020-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS (3.476). |
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2020-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3752/2020 |
2020-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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3475/2020 |
2020-10-13 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO (3.475). |
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22 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| norma |
3751/2020 |
2020-10-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde – Atenção Básica, com recursos da Portaria nº 1857, de 28/07/2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que uma caçamba de lixo na entrada da Colônia São Carlos (próximo ao Pedágio). |
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| materia |
3474/2020 |
2020-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO (3.474). |
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| norma |
3750/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”. |
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2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
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27/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja pavimentado o trecho da Rua Francisco Vidal no trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Pedro Soares de Siqueira. |
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55/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde – Atenção Básica, com recursos da Portaria nº 1857, de 28/07/2020. |
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| norma |
3748/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020. |
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| norma |
3749/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano. |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento Verbal |
Requerimento apresentado em sessão do dia 29/09/2020, que solicita informações sobre o andamento do processo de licitação para implantação do Sistema de Água do Faxinal dos Correias. (ofício 267/20) |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento Verbal |
Requerimento apresentado em sessão do dia 29/09/2020, que solicita informações sobre o andamento do processo de licitação para reforma da Balsa de Mato Queimado. (ofício 266/20) |
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| materia |
3473/2020 |
2020-09-29 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.473). |
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2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
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3/2020 |
2020-09-24 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer ao senhor prefeito Paulo Furiati a possibilidade de realizar a extensão de uma rede de água, ligando o poço artesiano da Comunidade de Pedra Lisa que se encontra instalado na Escola Municipal. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Paulo Furiati sobre o projeto de funcionamento da Balsa da localidade do Mato Queimado, Lapa. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam fornecidos cópias das comprovações das despesas com Ajuda de Custo/Adiantamento realizadas, através dos empenhos descritos no documento. |
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87/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal, apresentado em sessão do dia 22/09/2020, referente ao Projeto de lei 52/2020, que solicita a realização de avaliação judicial do imóvel nos autos onde se pretende o acordo. |
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| materia |
3472/2020 |
2020-09-22 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS (3.472). |
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2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja fornecido:
- Relação dos contratos vigentes relativo a locação de imóveis para fins não residenciais mantidos pela Prefeitura Municipal;
- Relação dos contratos e Atas de registro de preços vigentes de Prestação de Serviços de Transporte em Geral, Transporte Escolar e de Locação de Veículos;
- Relação dos Contratos e Atas de Registro de Preço Vigentes de Prestação de Serviços de Caminhão, Cavalo Mecânico e outras máquinas e Equipamentos Pesados. |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações oficiais relacionadas ao ocupante do cargo em comissão, Sr. Acyr Ramin: a) Descritivo detalhado das atribuições desenvolvidas pelo servidor; b) Horário de expediente efetivamente cumprido entre março e agosto de 2020; c) Local de trabalho; d) Eventuais afastamentos no mesmo período, com ou sem remuneração; e) Se o servidor, no período informado, conduziu veículo oficial do Município. Em caso positivo, o envio de cópia dos diários de bordo dos veículos respectivos. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano. |
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| norma |
3747/2020 |
2020-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário e Férias. |
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| materia |
3471/2020 |
2020-09-17 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM (3.471). |
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2020-09-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-15 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo nos autos nº 0000589-70.2011.8.16.0103, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Lapa/PR. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário e Férias. |
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| norma |
3746/2020 |
2020-09-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições para às empresas Pianovski Transportes e Turismo Ltda EPP e HME Transportes Eireli para cumprimento ao que dispõe no Parecer Jurídico Nº 371/2020, desta Prefeitura. |
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26/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica à Comissão Municipal de Trânsito para implantar uma placa de estacionamento rotativo (período de 15 minutos com pisca alerta ligado) em frente ao estabelecimento Comercial Material de Construção Bruzamolin, localizado na Av. Manoel Pedro, 2306, Centro da Lapa. |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão plenária do dia 01/09/2020, que solicita informações referentes ao Projeto de lei 35/2020. (ofício nº 246/2020). |
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| materia |
3470/2020 |
2020-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA (3.470). |
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| sessao |
18 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
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50/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
3733/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária DE Material de Consumo para o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. |
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| norma |
3734/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, de 09 de Junho de 2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras
providências. |
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| norma |
3735/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| norma |
3736/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias no orçamento de 2020, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
3737/2020 |
2020-08-28 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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