| materia |
3482/2020 |
2020-12-15 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS (3.482). |
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| sessao |
29 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
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68/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1682, de 30 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149- A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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65/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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66/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa - PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3378/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
405/2020 |
2020-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária da Lapa à Sra. Dra. BIANCA BACCI BISETTO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária da Lapa à Sra. Dra. BIANCA BACCI BISETTO. |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Indica que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia do aditivo de Convênio protocolado junto ao Instituto Água e Terra e do Termo de Referência, informados no ofício SAMA nº 90/2020, referente ao projeto de saneamento para a comunidade de Faxinal dos Correas. |
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33/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacir Paulo Polato, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2020. |
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34/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado manifestação de apoio aos Professores Juciel Wilmar Jungles dos Santos, Sandro Vieira Guzzoni e Roberto Albach que no próximo dia 09 de dezembro disputarão eleição para a direção do Colégio São José. |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal realizado em sessão do dia 08/12/2020, que solicita a inclusão de votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Ângelo Bassani. |
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97/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão do dia 08/12/20, que solicita que seja enviado a esta Casa de Leis, uma cópia do convênio firmado entre a Receita Federal e o Município da Lapa para fiscalização do ITR. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão do dia 08/12/2020, que requer a inclusão de votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Augusta Martins, que reside na localidade da Restinga. |
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3481/2020 |
2020-12-08 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM (3.481). |
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28 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
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63/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas de Obrigações Tributárias e Contributivas da Iluminação Pública e PASEP. |
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64/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente contratação de empresa para fornecimento de solução de desenho assistido, através de aquisição de softwares para atender ao órgão Prefeitura Municipal de Lapa/Pr. |
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31/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alivino Venâncio dos Santos, ocorrido no dia 25 de novembro de 2020. |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Slusarz, ocorrido no dia 28 de novembro de 2020. |
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| norma |
3759/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de pagamento dos meses Novembro, Dezembro, 13º Salário e Férias do exercício de 2020. |
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| norma |
3760/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente novo vínculo para rubricas das Ações PNAEF - Ensino Fundamental, PNAEC - Creches e PNAEF Pré Escola, PNAE – EJA e Alimentação Escolar – AEE reajuste anual dos valores do vínculo 161, do PNAEC Creches e PNAEF Ensino Fundamental. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam feitos alguns redutores de velocidade na Rua Roberto Hoffmann, que começa no Bairro Jardim Esplanada e termina no Bairro Jardim Montreal. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão ordinária de 24/11/2020, que requer que seja inserido voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eliseu Antônio Weinhardt. |
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3758/2020 |
2020-11-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, através do Consórcio Paraná Saúde. |
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2/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
Ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação do Paraná, SENHOR RENATO FEDER, em razão da manutenção do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020 e da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro 2020. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão do dia 24/11/2020, que solicita que seja enviado cópia integral dos autos do procedimento preparatório nº 0075200006627, onde apura-se em tese, a prática de compra de votos nas Eleições de 2020. |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento Verbal |
Requerimento realizado no dia 24/10/2020, que solicita o envio de pedido ao CMTC, no sentido de confeccionar um redutor de velocidade ou lombada elevada, na Avenida Getúlio Vargas. |
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95/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal realizado na sessão do dia 24/11/2020, que requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Nel Opolis. |
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| materia |
3480/2020 |
2020-11-24 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA (3.480). |
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2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer que seja inserido Voto de Congratulações e Aplausos pelos 70 anos da Rádio Legendária da Lapa no dia 25 de novembro de 2020. |
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| materia |
62/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, através do Consórcio Paraná Saúde. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de pagamento dos meses Novembro, Dezembro, 13º Salário e Férias do exercício de 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente novo vínculo para rubricas das Ações PNAEF - Ensino Fundamental, PNAEC - Creches e PNAEF Pré Escola, PNAE – EJA e Alimentação Escolar – AEE reajuste anual dos valores do vínculo 161, do PNAEC Creches e PNAEF Ensino Fundamental. |
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| norma |
404/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018. |
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| norma |
3756/2020 |
2020-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. |
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| norma |
3757/2020 |
2020-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal apresentado em sessão Ordinária do dia 17/11/2020, que solicita relação nominal, incluindo o percentual de gratificação que recebem os Servidores Municipais que possuem TIDE incorporado e, além disso, recebem outro percentual de TIDE, cuja soma ultrapasse cem por cento. |
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| materia |
3479/2020 |
2020-11-17 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE (3.479). |
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| sessao |
26 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de luvas de procedimento, por intermédio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
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| norma |
3755/2020 |
2020-11-13 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conforme preconiza a Lei nº 14.017, de 29/06/2020, e seus respectivos incisos II e III do Art. 2º. |
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| norma |
3753/2020 |
2020-11-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente reajuste anual dos valores do vínculo do PNAEC Creches, Alimentação Escolar AEE e PNAEF Ensino Fundamental. |
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| norma |
3754/2020 |
2020-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Acordo nos autos nº 0000589-70.2011.8.16.0103, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Lapa/PR. |
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| norma |
403/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2013. |
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| materia |
3478/2020 |
2020-11-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO (3.478). |
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| sessao |
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2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal realizado na sessão do dia 20/10/2020, que solicita a colocação de tachões ou lombadas, na Rua Nossa Senhora do Rocio no asfalto novo, devido a alta velocidade dos veículos. |
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