| materia |
3485/2021 |
2021-02-02 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/02/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO (3.485). |
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2021-02-02 |
Sessão Extraordinária |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Regina Maria Paquete. |
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3/2021 |
2021-01-29 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica que seja instalado iluminação pública na estrada de acesso na Vila Esperança na comunidade de Mariental. |
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5/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Passa Dois onde se encontram difíceis de transitar devido às condições climáticas. |
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7/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja inserido Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Mendes Barbosa. |
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2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 102/2019 e altera redação dos artigos 6º e 11 da Resolução nº 101/2019 que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação da alínea "c" do inciso II do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal. |
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3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 2º do artigo 84 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Inclui na Lei Orgânica Municipal o artigo 114-A |
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3/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021. |
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3484/2021 |
2021-01-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/01/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO (3.484). |
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2021-01-26 |
Sessão Extraordinária |
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1/2021 |
2021-01-25 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2021. |
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3/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a proposta de instalação de passagem elevada para pedestres na Avenida Caetano Munhoz da Rocha por motivo do aumento considerável do tráfego de veículos e pedestres de duas agências bancárias, situadas na referida rua. |
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5/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Administração, em especial ao setor de Patrimônio Público, solicitando cópia da escritura pública da área total, pertencente ao Município, do terreno da estrutura do Caic, que compreende a mata ao redor, bem como por se tratar do mesmo objeto, que a Secretaria de Obras do Município nos informe se há, para o referido local, projeto para a implantação de parque de preservação da mata aos arredores da estrutura física atual. |
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6/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a direção Administrativa da Empresa Caminhos do Paraná, para análise de concessão de isenção do pedágio para funcionários enfermeiros e técnicos de enfermagem, moradores deste Município e trabalhadores do Hospital São Sebastião da Lapa e Hospital Miquelina em Contenda. |
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2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Requer que seja inserido voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srta. Alice Jandrovisque Romanoski, e que seja dado ciência aos pais sr. Antonio Romanoski e Marina J. Romanoski. |
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2/2021 |
2021-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Rua Ismael Weinhardt o logradouro público municipal que especifica. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, disciplinar o trânsito com rotatória/trevo ou tecnicamente o que couber, no final da Avenida Aloisio Leone com a PR 427. |
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3483/2021 |
2021-01-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/01/2021 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS (3.483). |
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2021-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal. |
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1/2021 |
2021-01-12 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2281, de 10 de fevereiro de 2009, e alterações, para dispor sobre os valores dos vencimentos dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal. |
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1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 23 e 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de proteção de guarda corpo na ponte situada na Rua João Cândido Ferreira, bem como construção de calçada no lado direito para acesso dos pedestres. |
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2/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Obras, solicitando a relação completa das estradas rurais do nosso município, bem como o cronograma/relação de previsão de obras a serem realizadas e ou andamento no presente momento |
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3/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Empresa Translapa, ofício solicitando a relação completa das linhas e detalhamento da frota de ônibus em atividade no nosso município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-05 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Presciliana França Bianco, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
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2021-01-02 |
Sessão Especial |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
Chapa Independência.
Arthur Bastian Vidal - Presidente
Brenda Ferrari da Silva - Vice-Presidente
Gustavo Ribas Daou - 1º Secretario
Vilmar Fávaro Purga - 2 º Secretário |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-01 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
Chapa Aliança pela Lapa
Gustavo Ribas Daou - Presidente
Marco Antonio Bortoletto - Vice-Presidente
Brenda Ferrari da Silva - 1º Secretario
Vilmar Fávaro Purga - 2 º Secretário |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão de Instalação |
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| sessao |
1 |
2020-12-30 |
Sessão Preparatória |
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| sessao |
7 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3766/2020 |
2020-12-28 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| materia |
69/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE e dá outras providências |
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| materia |
70/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue cargos de provimento em comissão, constantes do anexo único da Lei Nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
71/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3378/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3761/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas de Obrigações Tributárias e Contributivas da Iluminação Pública e PASEP. |
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| norma |
3762/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente contratação de empresa para fornecimento de solução de desenho assistido, através de aquisição de softwares para atender ao órgão Prefeitura Municipal de Lapa/Pr. |
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| norma |
3763/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3764/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa - PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3765/2020 |
2020-12-16 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 1682, de 30 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149- A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-15 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal a Associação da Feira da Agricultura Familiar. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-15 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal a Organização Palavra da Vida. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal realizado na sessão do dia 15/12/2020, que solicita vistoria no Bairro Jardim Esplanada, principalmente na Rua Henrique Wiedmer, para verificar a situação da mesma e que providencie a arrumação em frente às casas pois a cada chuva que cai as casas alagam. |
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