| materia |
32/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece disposições acerca da composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. |
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| materia |
3462/2020 |
2020-05-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS (3.462). |
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| materia |
3464/2020 |
2020-05-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.464). |
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| sessao |
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2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 19/05/2020, que solicita ao Conselho Municipal de Transito que retorne as reuniões. |
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52/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 19/05/2020, que solicita informações quanto a disponibilidade de vermífugo nas Unidades de Saúde do Município. |
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53/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 19/05/2020, que solicita a Comissão de Trânsito realize vistoria quanto a sinalização, placas e pintura do asfalto na rua Fernando Weinhardt. |
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16/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja inserido voto de congratulações e aplausos às senhoras Jane Lúcia Alberti e Jéssica Alberti Lima pelas novas instalações do seu escritório de contabilidade na Rua Eufrásio Cortes, nº 46, na Cidade da Lapa. A empresa J.J. Contabilidade se destaca há muito tempo no município prestando serviços de qualidade aos nossos munícipes. |
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| norma |
105/2020 |
2020-05-21 |
Resolução Legislativa |
Altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja colocado em Ata votos de congratulações a aplausos a JBS/SEARA pela doação de EPIs, aventais e luvas que serão utilizados nas equipes que atuam na linha de frente ao combate ao COVID-19. Ainda, também, pela doação de R$ 400 Milhões, a nível nacional, que será utilizado no combate ao corona vírus. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja inserido voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Abdala João Dardaque, ocorrido no dia 18 de maio de 2020. |
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| materia |
3461/2020 |
2020-05-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM (3.461). |
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| sessao |
10 |
2020-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita vaga de carga e descarga na Rua Francisco Braga. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita a Polícia Militar a realizar rondas periódicas no Parque Estadual do Monge. |
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| norma |
3723/2020 |
2020-05-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita encaminha cópia do Projeto de lei 25/2020. |
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44/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que envia Votos de Congratulações e Aplausos referente ao Dia Internacional da Enfermagem. |
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45/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita informações acerca do cumprimento da Lei 3069/2015, em relação ao pagamento do citado retroativo aos Servidores da Ativa. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita informações acerca da descrição técnica de higienização de veículos prevista no Contrato Emergencial nº 98/2020. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita que interceda junto ao DER para construção de ciclovia na Rodovia 427. |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020, que solicita a construção de uma ciclovia na Rodovia 427. |
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| norma |
104/2020 |
2020-05-13 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a Comissão Municipal de Trânsito a colocação de placas de sinalização de estacionamento rotativo pelo período de 05 minutos na Rua João Candido Ferreira (em frente à Loja ACCW informática) entre as Ruas Barão do Rio Branco e Avenida Caetano Munhoz da Rocha. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja inserido votos de Congratulações e Aplausos ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual da Lapa, 1º Sargento Maurício Nemitz, pelos relevantes serviços prestados ao município da Lapa. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indica que sejam encaminhados a este vereador cópia de documentos enviados a SANEPAR, com referência as comunidades conforme declaração do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no Programa da prefeitura transmitido no dia 09/05/20. |
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| materia |
3460/2020 |
2020-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA (3.460). |
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| sessao |
9 |
2020-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja providenciada e recolocada ou providenciada outra placa identificando a Rua São Miguel na Vila São José. |
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| norma |
3719/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3720/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3721/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2386, para o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Coronavirus(COVID-19). |
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| norma |
3722/2020 |
2020-05-07 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Plenária do dia 05/05/2020, que solicita informações sobre o Projeto de lei 16/2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Plenária do dia 05/05/2020, que solicita informações através de Planilhas de como serão aplicados os recursos do Governo Federal para combate a pandemia. (ofício 129/2020). |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, que solicita contratação imediata de caminhões pipa. (ofício 128/2020). |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 05/05/2020, que solicita um estacionamento interno na UBS Centro talvez nominada Dr. Francisco Bujardão Martins. |
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2/2020 |
2020-05-05 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de UBS Centro Dr° Francisco Bujardão Martins o logradouro público municipal que especifica. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a Comissão Municipal de Trânsito a demarcação de uma vaga de estacionamento, exclusiva a Patrulha Comunitária Escolar, na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Colégio São José, a ser utilizada nos dias letivos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja executado um estacionamento interno na nova UBS CENTRO SPLENDORA DI EGIDIO DUTTI situado na Rua Otavio José Kuss. |
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18/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja feita MELHORIAS na Comunidade de Floresta São João, nas estradas de acesso dos senhores SERGIO VARCHAK,AMILTON VARCHAK, VOLDO VARCHAK,mais conhecido como VARDO VARCHAK e do JANGO VARCHAK. |
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| materia |
3459/2020 |
2020-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.459). |
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| sessao |
8 |
2020-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica que seja enviado ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e saibramento nos pontos críticos na estrada principal que dá acesso a Comunidade da Carqueja a Comunidade do Bonito. |
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| norma |
3718/2020 |
2020-05-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 28/04/2020, solicita informações referentes às cirurgias eletivas e transporte de pacientes para hemodiálise. |
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37/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020, que solicita o patrolamento e saibramento da estrada vicinal que dá acesso a residência do Senhor João Afonso e outros moradores na Floresta São João. Ofício 120/2020. |
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