| materia |
38/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020, que encaminha Votos de Congratulações e aplausos ao Senhor Paulo Cesar Aubrift Janz. |
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26/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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28/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2386, para o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Coronavirus(COVID-19). |
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35/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 23/04/2020, que solicita cópias de Convênios referentes ao Projeto de Lei 14/2020.. |
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9/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja inserido votos de congratulações e aplausos ao senhor Paulo Cesar Aubrift Janz pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel Helio José Horning, solicitando patrulhamento, no fim da tarde e início da noite, na estrada que dá acesso à Empresa Potencial Biodiesel. |
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| materia |
3458/2020 |
2020-04-28 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO (3.458). |
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| sessao |
7 |
2020-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. |
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| materia |
3457/2020 |
2020-04-23 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE (3.457). |
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| norma |
3716/2020 |
2020-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
3717/2020 |
2020-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação De Dotação, referente suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. |
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| sessao |
4 |
2020-04-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 14/04/2020, referente a informações ao "Programa Criança Feliz". |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 14/04/2020, solicita o patrolamento e ensaibramento de Estrada do Mato Queimado. |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 14/04/2020, solicita esclarecimentos ao Projeto de lei 14/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. |
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| norma |
103/2020 |
2020-04-15 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
402/2020 |
2020-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edison Luiz Meira. |
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| norma |
3715/2020 |
2020-04-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para devolução de valor por cancelamento de metas do Programa Primeira Infância no SUAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-14 |
Moção |
Moção de Repúdio ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo Cesar Fiates Furiati, pela forma grosseira, desrespeitosa e caluniosa, com que se referiu ao lapeano Sr. Renato Tauile Zarur, proprietário da Loja Zarur, em publicação realizada através de sua conta pessoal no Facebook em 01 de abril de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 07/04/2020, encaminha "Moção de Apoio" à secretaria Municipal de Educação . |
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| materia |
3456/2020 |
2020-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.456). |
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| sessao |
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2020-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3714/2020 |
2020-04-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 07/04/2020, solicita que seja fornecido EPI aos profissionais de coleta de lixo. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 07/04/2020, que solicita que seja fornecidos EPIs aos profissionais ACS's por motivo do COVID-19. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 07/04/2020, referente a informações do Posto de Saúde da Vila São José. |
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| materia |
3455/2020 |
2020-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.455). |
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| sessao |
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2020-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e dá outras providências. |
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| materia |
3454/2020 |
2020-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.454). |
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| norma |
3713/2020 |
2020-04-01 |
Lei Municipal |
Regulamenta o programa de alimentação escolar da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-04-01 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o programa de alimentação escolar da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
3712/2020 |
2020-03-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal referente a pedido de informações sobre o Projeto de Lei 16/2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal referente a informações sobre o Projeto de lei 18/2020. |
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| materia |
3453/2020 |
2020-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (3.453). |
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| sessao |
2 |
2020-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3378, de 13 de Janeiro de 2017 com a inclusão do Departamento de Trânsito do Município de Lapa e supressão do Departamento de Serviços Urbanos, e criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal do dia 17/03/2020, referente a pedido de informações ao Projeto de lei 14/2020. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento, referente a pedido de informações ao Projeto de lei 15/2020. |
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