| materia |
22/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento referente ao Projeto de lei 15/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 17/03/2020, solicita o feitio de uma lombada próximo a Escola Gustavo Kuss. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 17/03/2020, que solicita informações atualizadas a respeito o abastecimento de água para a Unidade Básica de Saúde da Pedra Lisa. |
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25/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão plenária do dia 17/03/2020, que comunica que os veículos desta Casa estão a disposição conforme a necessidade. |
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| norma |
3699/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda escolar com superávit do Salário Educação. |
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| norma |
3700/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA LAPA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3701/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3702/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3703/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3704/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3705/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3706/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3707/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DELIMITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3708/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DA LAPA. |
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| norma |
3709/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3710/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3711/2020 |
2020-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-19 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa MERENDA EM CASA para o fim de autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a distribuição da merenda escolar aos responsáveis pelos alunos da rede pública municipal de educação enquanto perdurar a suspensão das aulas em decorrência da pandemia de Coronavírus-COVID 19 e dá outras procidências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
3452/2020 |
2020-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.452). |
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| norma |
1/1990 |
2020-03-17 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGÂNICA DA LAPA |
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| sessao |
4 |
2020-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal, no sentido de que seja terminado a segunda pista do Parque Linear, entre as Ruas Barão dos Campos Gerais até a Av. Aloiso Leone. Em tempo, que seja feita travessia elevada na ligação do Parque da Rua Teófilo Augusto Ramalho, e ainda, da Rua do Trabalhador. Além disso seja feita uma limpeza em todo o trajeto do Parque Linear, com repintura de faixas e troca de lâmpadas. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, solicita a construção de lombada ou outro mecanismo que seja possível, próximo a Força Rural, na Avenida Aloisio Leoni, para evitar possíveis acidentes. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 10/03/2020, referente a Votos de Congratulações e aplausos a Diretoria e demais integrantes ao Clube de Desbravadores Excelência da Criação. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, referente a Votos de Congratulações e aplausos pela nova nomeação da Diretoria do Colégio São José pelo Núcleo Regional de Educação. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para devolução de valor por cancelamento de metas do Programa Primeira Infância no SUAS. |
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| norma |
401/2020 |
2020-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento da Srª Lydia Regina Abruzi Cherubini, aos 93 anos de idade, ocorrido em 09/03/2020 na cidade de Curitiba. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja apreciado a solicitação ocorrida mediante reunião do GRAER, referente a instalação de um Heliporto ao lado da UPA-LAPA, sendo também a pertinência do pedido de desapropriação do imóvel ao lado da referida unidade de saúde. |
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| materia |
3451/2020 |
2020-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM (3.451). |
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| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, que solicita vistoria ao final d Avenida Manoel Pedro. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, que solicita a Comissão de trânsito que faça reuniões com mais frequência. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, solicita que seja instalado placa de estacionamento de 15 minutos na Rua Amintas de Barros em frente ao número 342, Casa de Frios São Benedito. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, solicita o envio de um projeto que regulamente o trânsito na nossa Cidade. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, referente a Votos de Congratulações e aplausos a Direção do Colégio São José. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, referente a Votos de Congratulações e aplausos a Diretoria e equipe da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus da Lapa. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, que solicita informações atualizadas em relação à execução no período de 2017 a 2019 do Plano Municipal de Saneamento. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, referente a informações ao Projeto de lei 12/2020. |
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| norma |
3694/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação a Programa da Lei n ° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e da outras providências. |
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| norma |
3695/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação ao Programa da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3696/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2385, para o Programa VigiaSUS. |
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| norma |
3697/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de Consumo para Educação Infantil. |
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| norma |
3698/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Estabelece o índice para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial de classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados em razão de reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos profissionais do magistério integrantes da Classe A. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indica que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e saibramento nos pontos críticos na estrada principal das Comunidades de Mato Preto Santa Regina, Mato Preto Povinho e Mato Preto Machado. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do terreno situado na Rua Pedro Mendes, fundos do CMEI Pedro Maciel Magalhães, em frente ao ESF Vila São José e OAB. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa ao Senhor Edison Luiz Meira. |
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