| materia |
4/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2020, e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para as Secretaria da Fazenda e Educação e alteração de Programa na Ação 2334, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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6/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente complementação de valores das contratações de Operação de Crédito nº 0501.973-89 e nº 0501.723-54 - Programa Pró-Transporte - obras de qualificação viária no Município da Lapa. |
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| materia |
3447/2019 |
2019-12-20 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE (3.447). |
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| norma |
3686/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Inclui o anexo II à Lei Municipal n° 3378/2017, já alterado pelas Leis n° 3446/2017, n°3471/2017 e 3558/2018, que trata das atribuições dos cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
3687/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. |
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| norma |
3688/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão mensal de Auxílio Refeição e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-12-20 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Cecilia Schmidt Hoffmann, ocorrido em 13/12/2019. Requer-se que da decisão desta Casa de Leis seja dado conhecimento aos familiares da Senhora Cecilia Schmidt Hoffmann. |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada de Passa Dois Km202 lado direito da igreja. |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o anexo II à Lei Municipal n° 3378/2017, já alterado pelas Leis n° 3446/2017, n°3471/2017 e 3558/2018, que trata das atribuições dos cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja oferecida uma vaga exclusiva para carga e descarga, nas proximidades das Lojas Eletro Som Móveis, TecnoCel, Calçados Montreal, Central Lanches, Lojas Marechal, entre outras situadas na Rua Hipólito Alves de Araujo, entre Av. Dr.Manoel Pedro e a Rua Barão do Rio Branco. |
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| norma |
3683/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
Altera os dispositivos da Lei n° 3557, de 24.09.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências. |
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| norma |
3684/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR, a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3685/2019 |
2019-12-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 3638, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de construções já existentes que estão em desacordo com a legislação em vigor. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-10 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO. (10/12/2019) |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento aos 17 anos de idade, da jovem Jhully Wellyn Brunhera dos Santos, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zélia Sommer, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares. |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de uma auditoria para verificar a arrecadação ao município oriundo da empresa Caminhos do Paraná, que possui uma praça de pedágio em nosso Município, em especial para averiguar se a quantidade de veículos que passam diariamente pela referida praça corresponde ao numero de veículos que são informados para fins de arrecadação e repasse ao Município, conforme previsão na autorização do Governo Estadual quando concedeu a praça de pedágio á referida empresa. |
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| materia |
3444/2019 |
2019-12-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO(3.444). |
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| materia |
3446/2019 |
2019-12-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS(3.446). |
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| norma |
400/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita da Lapa a Sra. Maria de Lourdes da Silva Nizer. |
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| sessao |
41 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita da Lapa a Sra. Maria de Lourdes da Silva Nizer. |
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| materia |
96/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3638, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre a regularização de construções já existentes que estão em desacordo com a legislação em vigor. |
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| materia |
97/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue o INSTITUTO DE SAÚDE DA LAPA. |
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| norma |
3681/2019 |
2019-12-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| norma |
3682/2019 |
2019-12-04 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, alterada pela Lei Municipal n° 3657, de 12.09.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que nos seja fornecida cópia do Processo Administrativo de Inexibilidade de Licitação N° 46/2019, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial, situado na Rua Barão do Rio Branco n° 870, cento, Lapa/PR |
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| materia |
95/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR, a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
3443/2019 |
2019-12-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES(3.443). |
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| materia |
3445/2019 |
2019-12-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO (3.445), DE 03/12/2019. |
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| sessao |
40 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3679/2019 |
2019-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
3680/2019 |
2019-12-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para Prestação de Serviços e Aquisição de Equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana, no Município da Lapa. |
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| norma |
399/2019 |
2019-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Sr. ADÃO GRZELKOVSKI. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-26 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR FELICIO PIANOVSKI. (26/11/2019) |
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| materia |
3442/2019 |
2019-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS (3.442). |
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| sessao |
39 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3676/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências, |
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| norma |
3677/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa - PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3678/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Sr. ADÃO GRZELKOVSKI. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, alterada pela Lei Municipal n° 3657, de 12.09.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
3441/2019 |
2019-11-19 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM (3.441). |
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| sessao |
38 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
16/2019 |
2019-11-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação e adota outras providências. |
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