| materia |
63/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja feita melhorias com patrolamento e ensaibramento na estrada principal da Comunidade do Rio da Várzea e também patrolamento e Ensaibramento na localidade do Cerro. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para Prestação de Serviços e Aquisição de Equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização Urbana, no Município da Lapa. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências, |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa - PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
3440/2019 |
2019-11-12 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA(3.440). |
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| sessao |
37 |
2019-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
14/2019 |
2019-11-06 |
Lei Complementar |
Disciplina o envio a protesto das certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, autoriza a desistência de ações judiciais, e dispõe sore o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-11-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1783/2004 - Código de Posturas do Município e da Lei Complementar n° 03/ 2011 - Código Tributário Municipal, para definir formas e condições de parcelamento de créditos tributários e não tributários, lançados ou apurados em ação fiscal, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea por parte do contribuinte inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3668/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
3669/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para suplementar despesas com serviços de transporte escolar. |
1 |
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| norma |
3670/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para criar a rubrica Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita para Secretaria de Educação. |
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| norma |
3671/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3672/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3673/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ADECAL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3674/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3675/2019 |
2019-11-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento: Reforma do parquinho de recreação e lazer localizado na localidade de Núcleo Leiteiro. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Altevir Ney Pawoski. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a segurança de pedestres e veículos nas ruas que especifica. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indica que sejam fitas melhorias na Rua José Pierin, em Vila do Rosário. |
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| materia |
3439/2019 |
2019-11-05 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE (3.439). |
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| sessao |
36 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
398/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Senhor JOSÉ CARLOS OHPIS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ADECAL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei n° 3557, de 24.09.2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres" das escolas da rede pública municipal de ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e o Centro de Atendimento Especializado (CAE), por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-29 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA. (29/10/2019) |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja colocado lombadas na extensão da Rua Honestalio Alves Guimarães. |
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| materia |
3438/2019 |
2019-10-29 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO (3.438). |
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| norma |
3667/2019 |
2019-10-29 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| sessao |
35 |
2019-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Senhor JOSÉ CARLOS OHPIS. |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para suplementar despesas com serviços de transporte escolar. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para criar a rubrica Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita para Secretaria de Educação. |
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| norma |
3666/2019 |
2019-10-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta o § 4º ao artigo 58 da Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. |
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| norma |
397/2019 |
2019-10-23 |
Decreto Legislativo |
‘’Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Alexandre Vieira de Castro’’. |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-22 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA. (22/10/2019) |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que forneça por obséquio, cópia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 093/2019, que tem por Objeto a Contratação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva de Equipamentos da Área de Saúde. |
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| materia |
3437/2019 |
2019-10-22 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE (3.437). |
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| sessao |
34 |
2019-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina o envio a protesto das certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, autoriza a desistência de ações judiciais, e dispõe sore o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que forneça por obséquio, cópia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 086/2019, que tem por Objeto a Contratação para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações dos servidores do Poder Executivo do Município da Lapa-Pr. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1783/2004 - Código de Posturas do Município e da Lei Complementar n° 03/ 2011 - Código Tributário Municipal, para definir formas e condições de parcelamento de créditos tributários e não tributários, lançados ou apurados em ação fiscal, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea por parte do contribuinte inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
3664/2019 |
2019-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI/Lapa-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/Lapa-PR, a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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