| norma |
3665/2019 |
2019-10-16 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3436/2019 |
2019-10-15 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS(3.436). |
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| sessao |
33 |
2019-10-15 |
Sessão Ordinária |
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7/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
‘’Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Alexandre Vieira de Castro’’. |
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2/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação e adota outras providências. |
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78/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI/Lapa-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/Lapa-PR, a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
102/2019 |
2019-10-09 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução nº 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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60/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja colocado Bancos na área interna da Rodoviária. |
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3435/2019 |
2019-10-08 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO (3.435). |
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| sessao |
32 |
2019-10-08 |
Sessão Ordinária |
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40/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos candidatos e candidatas, que participaram no último dia 06 de Outubro de 2019, das eleições para o NOVO CONSELHO TUTELAR DA LAPA e que da decisão desta casa que seja dada ciência a todos os participantes. |
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| norma |
3663/2019 |
2019-10-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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39/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Fernando Destito Francischini -PSL, que interceda junto ao secretário de infraestrutura do Governo do Paraná senhor Sandro Alex a instalação de uma rotatória ou semáforo na cidade da Lapa PR, entre avenida Aloísio Leoni com cruzamento da PR 427. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal Secretaria de Obras E Urbanismo reforma de pranchões na Ponte sobre o Rio São Carlos na Comunidade de Colônia São Carlos. |
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| materia |
3434/2019 |
2019-10-01 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.434). |
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| norma |
396/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. (Cel. Átila Ricardo Leme Larsen) |
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31 |
2019-10-01 |
Sessão Ordinária |
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58/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito estudo de locais para colocação de travessas elevadas na extensão da Av. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha. |
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3/2019 |
2019-09-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019 |
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3661/2019 |
2019-09-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada a despesas de custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. |
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| norma |
3662/2019 |
2019-09-26 |
Lei Municipal |
Desafeta da destinação de área de preservação partes do imóvel Matriculado sob o 26824 e dá outras providencias. |
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57/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Secretario de Obras, o alargamento e ensaibramento da estrada da comunidade do Mato Preto Paiol. |
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| norma |
395/2019 |
2019-09-25 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Sr. ANTONIO ERNESTO DA SILVEIRA). |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal seja distribuído em regime de urgência a numeração predial para as casas do distrito Colônia Mariental neste Município. |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. |
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| materia |
3433/2019 |
2019-09-24 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.433). |
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| sessao |
30 |
2019-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3660/2019 |
2019-09-23 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. |
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36/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer voto de congratulações e aplausos a empresa Ecowood, conforme específica. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado um ofício a Comissão Municipal de Transito Consultivo conforme especifica. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio ao vice Prefeito ,para que informe a situações dos campos de futebol existentes no município, a exemplo do Capão bonito,Canoeiro,Feixo ,Johannesdorf , Passa dois,dentre outros, exeto Água azul, Cohapar e Rio da Varzea. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito uma campanha educativa contra crimes ambientais e separação de lixos recicláveis, orgânicos e eletrônicos. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado substituição/reposição de lâmpadas mais potentes na extensão da Avenida Aloísio Leoni. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de coleta de lixo na Comunidade do Lagoão da Lapa-PR. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC (Comissão Municipal de Transporte Coletivo), que seja permitido estacionamento somente de um lado da rua Eufrásio Cortes na quadra entre ruas, Marechal Floriano Peixoto e Av Manoel Pedro. |
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394/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Felício Píanovski. |
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35/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), as empresas que prestam serviços Médicos a esta unidade, estão direcionando na escala de trabalho, médicos recém-formados sem a devida experiência em atendimento na unidade de pronto atendimento (UPA), causando transtornos e morosidade na elucidação de diagnósticos e prescrições. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo e Legislativo do Município da Lapa que concedam a Comenda Honorifica Heróis da Lapa, nos termos dos decretos Legislativos 53 e 57 de 2004, ao Doutor Antônio Ernesto da Silveira (Dr.Tucho). |
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| materia |
3432/2019 |
2019-09-17 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS (3.432). |
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| sessao |
29 |
2019-09-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Indica, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, saibramento na estrada principal de acesso as residências dos senhores Donizete de Lima, Ricardo Mazur, Nelson d Nascimento, e Tadeu Sozick, na Comunidade de Santos Reis. |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada a despesas de custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. |
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| norma |
3659/2019 |
2019-09-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
3657/2019 |
2019-09-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
3658/2019 |
2019-09-12 |
Lei Municipal |
Estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
3652/2019 |
2019-09-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente indenização a empresa CAZAMUSA Construção Civil Eireli. |
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