| norma |
3653/2019 |
2019-09-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por cancelamento de dotação orçamentaria. |
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| norma |
3654/2019 |
2019-09-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, por cancelamento de dotação orçamentaria. |
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| norma |
3655/2019 |
2019-09-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3656/2019 |
2019-09-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente ao pagamento de indenização à Sr.ª Dirley Camargo Scora, representada pela Sr.ª Odete Camargo Bueno |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-10 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DA LAPA AO SENHOR ADHMAR DITTRICH. (10/09/2019) |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Educação mais precisamente a equipe que trabalhou na organização das escolas para o Desfile do Dia 7 de Setembro de 2019, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
3431/2019 |
2019-09-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM (3.431). |
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| sessao |
2 |
2019-09-10 |
Sessão Solene |
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| sessao |
5 |
2019-09-10 |
Sessão Solene |
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| sessao |
28 |
2019-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de área de preservação partes do imóvel Matriculado sob o 26.824 e dá outras providencias. |
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3/2019 |
2019-09-04 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta o § 4º ao artigo 58 da Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja colocado em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Schmidt aos 70 anos. ocorrido na da de 31/08/2019, e seja dado ciência a sua família. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica que seja instalado, em regime de urgência, um semáforo na esquina da AV. Alosio Leoni e Juscelino k. de Oliveira. |
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| materia |
3428/2019 |
2019-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO (3.428). |
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| materia |
3429/2019 |
2019-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE (3.429). |
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| materia |
3430/2019 |
2019-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA (3.430). |
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| sessao |
27 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Felício Píanovski. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ações a Programas da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-08-28 |
Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 212 da Lei Complementar n° 03/2011 que institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3651/2019 |
2019-08-28 |
Lei Municipal |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 642, de 30 de novembro de 1976. |
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| sessao |
26 |
2019-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por cancelamento de dotação orçamentaria. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, por cancelamento de dotação orçamentaria. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente ao pagamento de indenização à Sr.ª Dirley Camargo Scora, representada pela Sr.ª Odete Camargo Bueno |
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| norma |
3649/2019 |
2019-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente complementação de valores das contratações de Operação de Crédito n° 0501.973-89 e n° 0501.723-54 -- Programa Pró-Transporte - obras de qualificação viária no Município da Lapa. |
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| norma |
3650/2019 |
2019-08-21 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviço ‘‘Passa Dois’’ da Lei Municipal nº1.482/2000. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Requer , á Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura Municipal da Lapa, em nome do Presidente Senhor Antonio Leal Bandeira e Senhor Pedro Fernandes( Técnico de Segurança do Trabalho), para que priorize visitas ao Terminal Rodoviário para averiguações referentes a evitar acidentes em alguns pontos conforme fotos em anexo. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal adequando o vencimento do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES ao piso nacional previsto na Lei Federal n°13.708/2018. |
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| sessao |
25 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito consertos em pontos de nivelação sem caimento para escoamento da água na rua Pedro Soares de Siqueira. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente complementação de valores das contratações de Operação de Crédito n° 0501.973-89 e n° 0501.723-54 -- Programa Pró-Transporte - obras de qualificação viária no Município da Lapa. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os critérios e o conteúdo mínimo do Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
3645/2019 |
2019-08-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3646/2019 |
2019-08-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3647/2019 |
2019-08-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2019 |
2019-08-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração como Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências. |
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| sessao |
24 |
2019-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-09 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE AOS 130 ANOS DA CHEGADA DE IMIGRANTES ITALIANOS NA LAPA E PARA CELEBRAR OS 15 ANOS DE GEMELLAGIO ENTRE LAPA E ISTRANA. (09/08/2019) |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Indica, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na estrada principal de acesso a Comunidade da Carqueja ate á Comunidade do Bonito. |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviço ‘‘Passa Dois’’ da Lei Municipal nº1.482/2000. |
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| sessao |
4 |
2019-08-09 |
Sessão Solene |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Requer ao poder Executivo Municipal, informações oficiais acerca do valor total arrecadado a título de taxa de Visitação dos Museus Municipais . |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Requer, Tem o presente o objetivo de solicitar ao Poder Executivo que seja realizada através do CAPS I Lapa a busca ativa de pessoas vítimas de ações delituosas graves, ocorridas no município no âmbito rural e urbano. |
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