| materia |
59/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 642, de 30 de novembro de 1976. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.109, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração como Conselho da Comunidade da Comarca da Lapa, para repasse de subvenção mensal e da outras providências. |
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| materia |
3427/2019 |
2019-08-06 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE (3.427). |
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| sessao |
23 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. |
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57/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ações a Programas da Lei n° 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2280, de 31 de Dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
3643/2019 |
2019-08-01 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n° 3172/2016, 3180/2016 e 3337/2016 que disciplinam a concessão de diárias no Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
3644/2019 |
2019-08-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresas, para cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura. |
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| norma |
101/2019 |
2019-07-31 |
Resolução Legislativa |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos ao Médico Pediatra Doutor Ivan Fontoura e sua Esposa Dona Eva Fontoura, pelo atendimento voluntário que realizam na cidade de Pontal do Paraná- litoral Paranaense. |
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45/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja colocado uma base, tipo bancada para depósito de lixo reciclável próximo a escola Brasilino Ferreira de Almeida. |
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| materia |
3424/2019 |
2019-07-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO (3.424). |
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| materia |
3425/2019 |
2019-07-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO (3.425). |
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| materia |
3426/2019 |
2019-07-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS (3.426). |
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| sessao |
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2019-07-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requer, que seja inserido em ata Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa do Agricultor no Faxinal dos Corrêas na data de 28/07/2019. Requer, outrossim, que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao Senhor Lucas Gonçalves dos Santos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-26 |
Anteprojeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 3172/2016, 3180/2016 e 3337/2016 que disciplinam a concessão de diárias no Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Solicita ao Secretario de Saúde a implantação de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de MATO PRETO PAIOL. |
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| norma |
393/2019 |
2019-07-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Adhmar Dittrich. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que firme convenio com a Sanepar através do Programa Saneamento Rural, para realizar obra de Sistema de Água na comunidade do Faxinal dos Corrêa. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal mais precisamente à Secretaria de Obras que seja feito lombada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Cohapar (Rua Dr. Correia de Lacerda) e uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Pedro Favaro Cavalin, Bairro Cohapar na mesma rua. |
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2019-07-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feito estudo para colocação de um espaço nos estacionamentos de veículos dirigidos por pessoas portadoras de deficiência física, para circulação de cadeiras de rodas, sendo este espaço adicional de circulação com 1,20 de largura mínima nas vagas além das dimensões fixadas pela Legislação Nacional de trânsito. Conforme foto em anexo |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal mais precisamente a Secretaria de Obras que seja feito estudo para colocação de rampa de acesso em frente à agência dos correios. |
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| norma |
3641/2019 |
2019-07-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, para o Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem. |
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| norma |
3642/2019 |
2019-07-19 |
Lei Municipal |
Denomina as Quadras Poliesportivas do Módulo Esportivo de LOURIVAL PINTO DIAS ''LOLINHO''. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento da reforma da Balsa, que estava trafegando no Rio Iguaçú, na localidade do Mato Queimado |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade de atender ao pedido da Associação Agroesportiva União Iguaçú do Canoeiro - Lapa-PR |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
Indica, que seja restaurada a ponte (troca dos pranchões), na localidade de Canoeiro, arroio Água Azul, que dá acesso ás propriedades de Adenilson de Jesus Antunes Martins e Outros,visto estar em péssimas condições. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade de atender ao pedido da Associação Agroesportiva União iguaçú do Canoeiro - Lapa/PR. |
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7/2019 |
2019-07-16 |
Atas Sessões Solenes |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA AO SENHOR ARNOLDO HAMMERSCHMIDT. (16/07/2019) |
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23/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, mais especificamente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretario o Sr. Rui Suplicy Wiedmer, ofício, para que informe sobre o processo de aquisição do veiculo destinado ao castramento animal (Catramóvel), se ja foi adquirido, senão, o motivo porque ainda não foi e qual o prazo para a devida aquisição. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício para a empresa Expresso Maringá, na pessoa do gerente da agência Lapa, o Sr. Wilson Santos solicitando informações a cerca do horário de ônibus de Lapa/Curitiba e Lapa/Araucária as 06h00min, informando se tal horário será ou não retirado da escala e se for o motivo de tal decisão pela empresa. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requer que sejam enviados votos de congratulações e aplausos a toda equipe de cuidadores e enfermagem do Lar São Vicente de Paula. |
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2019-07-16 |
Sessão Solene |
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2019-07-16 |
Sessão Solene |
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2019-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dioclei Costa,ocorrido dia 11 de Junho de 2019. |
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22/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eloy Budek Murbach ,ocorrido dia 15 de Junho de 2019. |
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2/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Adhmar Dittrich. |
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1/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Contra a postura lamentável, desumana e veementemente reprovável da agência local do INSS e do Banco do Brasil, agência da Lapa/PR, a qual, em data de 01 de julho de 2019, quando o SR. Vilson Sátiro Bittencourt, idoso de 90 anos, com a saúde extremamente debilitada, teve de ser carregado no colo, do veículo até o interior da agência bancária, para realizar a prova de vida para fins de recebimento de sua aposentadoria, uma vez que houve recusa dos funcionários da agência em ir até o veículo para constar a prova de vida para a liberação do pagamento do seu benefício previdenciário. Infelizmente o SR. Vilson veio a falecer no dia seguinte. |
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2019-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Quadras Poliesportivas do Módulo Esportivo de LOURIVAL PINTO DIAS ''LOLINHO''. |
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| norma |
3640/2019 |
2019-07-08 |
Lei Municipal |
Inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salário do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 212 da Lei Complementar n° 03/2011 que institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente indenização a empresa CAZAMUSA Construção Civil Eireli. |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, para o Serviço de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem. |
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