| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado , no âmbito do Município de Lapa, Paraná. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado patrolamento na rua André Hammerschmidt na comunidade da Mariental. |
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69/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que sejam realizadas melhorias na estrada próximo à residência da senhora Cecília Lima dos Santos, mais conhecida como Cirça, na comunidade do Mato Preto Santa Regina. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimentos, Congratulações e Aplausos à senhora Inês Bernadete Romanoski do Vale que exerceu relevantes serviços neste Poder Legislativo no período de 15 de janeiro de 1998 a 31 de maio de 2024, somando 26 anos de função de Auxiliar de Secretaria. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de permissão de sentido único de tráfego e/ou de estacionamento único na Rua Honestálio Alves Guimarães, Bairro Tamanqueiro, neste Município. |
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72/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Bernardo Lipski. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Maria de Almeida Sobrinho. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita ao executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal 2417/2024, e que realize inclusões conforme especifique. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema Ferrari Gonsalves, no dia 30/05/2024. |
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| materia |
3635/2024 |
2024-06-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO (3.635). |
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| norma |
4246/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-29 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. (29/05/2024). |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize transporte para levar aproximadamente 45 alunos e professores da Escola Municipal Dr. Pedro Passos Leoni em um passeio na Fábrica da Cini, como gratificação pelo empenho no projeto “Sua tampinha vale ouro”, onde já se estende para outras instituições com o intuito de angariar fundos para compra de fraldas geriátricas que serão doadas para instituições do próprio Município. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reparos com urgência da estrada da localidade do Piripau até o Campo de Telha. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal providências para análise e inclusão no cronograma do Departamento de Iluminação Pública, as solicitações protocoladas pelos moradores da localidade de Núcleo Leiteiro, pois foi constatado que eles realizavam o pagamento da taxa de iluminação, no entanto não possuem o serviço no local. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal que envie informações sobre quantas mudas de árvore foram doadas, referente a Lei Municipal 4081 de 18 de Abril de 2023, que tem como súmula: Institui o Projeto "Uma Criança, uma árvore". |
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no document
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| materia |
80/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações se o Concurso Público Municipal, realizado em 2022, será prorrogado por mais 2 anos. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis informações do não acabamento das obras de pavimentação asfáltica da Rua Indalécio Rodrigues, esquina com a Rua Noel Rosa, no Bairro José Lacerda, visto que essa é uma das prerrogativas do fiscal de obras do Poder Executivo e queixa de moradores que procuraram e enviaram as fotos anexas. |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize transporte para levar aproximadamente 45 alunos e professoras da Escola Municipal Dr. Pedro Passos Leoni em um passeio na Fábrica da Cini, como gratificação pelo empenho no projeto “Sua tampinha vale ouro” onde já se estende para outras instituições com intuito de angariar fundos para compra de fraldas geriátricas que serão doadas para instituições do próprio município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento Verbal |
Requer, em nome de todos os Vereadores, que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Cabral, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a sua filha Marion Cabral, Secretária de Obras. |
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| materia |
3634/2024 |
2024-05-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.634). |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, o cronograma em relação a apresentação das escolas na programação da Festa de 255 anos do Município da Lapa. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que seja realizado o ensaibramento e patrolamento na estrada de acesso a Capela Santo Antônio na Comunidade do Bonito. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos pela comemoração dos 100 anos de Fundação da Capela Sant'ana da Paróquia São João da Comunidade de Serrinha em Contenda. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 4212/2024, que dispõe da autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná,
por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Srº Paulo Roberto Campos. |
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| norma |
4240/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4241/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4242/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4154, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4243/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4156, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4244/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4152, de 13 de novembro de 2023. |
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| norma |
4245/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse
de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Bastian. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Modificativa |
Recebimento de emenda Modificativa e Supressiva ao projeto de lei nº 33/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-21 |
Acórdão |
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Estrada do Chibanca", o logradouro municipal que especifica. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao local escolhido para instalação do parquinho infantil na Localidade dos Alves. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências referente as caçambas de lixo da Localidade do Marafigo, que estão sem o recolhimento de forma regular e constante por parte da empresa coletora. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública em frente a antiga Escola Getúlio Vargas e a instalação de uma lâmpada de iluminação pública em frente a capela São Sebastião na Comunidade do Palmital de Baixo. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que seja realizado ensaibramento dos pontos mais críticos da estrada da Lagoa Gorda. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento nas duas entradas que dão acesso a Vila Rankel na Colônia Johanesdorf, sendo uma entrada localizada ao lado da igreja e a outra, próxima ao sinaleiro da referida colônia. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Executivo Municipal reparos com urgência nas esquinas da Rua Cônego João Evangelista Braga, com a Rua Eufrásio Cortes e com a Rua Fernando Weinhardt, pois os buracos nestes locais estão aumentando e assim gerando grande perigo aos pedestres e veículos. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal reparos nas manilhas próximas ao Salão do Tio Toninho, em frente a residência do senhor Divanir Horning. A falta destes reparos está gerando problemas nas estradas e mal cheiro com as águas paradas, além do risco com a dengue. O serviço já foi solicitado anteriormente, mas até o presente momento não houve atendimento. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Requer informações de quais motivos o Executivo Municipal não pode fazer os trabalhos de benfeitoria na estrada que dá acesso as casas no final da Avenida Dr. Manoel Pedro, tanto para os moradores que pagam IPTU, quanto aos moradores da área rural naquele local. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, informações pelo não atendimento da solicitação realizada pelo senhor Claudeci da Silva, no dia 15/08/2023, para a instalação de luminária em frente a sua propriedade, na entrada conhecida como Granja do Ambrósio, na BR 476, Km 183 na localidade de Botiatuva. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jean Meira, morador do Canoeiro, ocorrido no dia 20/05/2024, e que da decisão desta casa seja ciência ao seu irmão Thiago Meira. |
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no document
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| materia |
77/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento Verbal |
Indica ao chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, refaça a Ponte dos Buenos, na localidade da Pedra Alta. |
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