| materia |
3633/2024 |
2024-05-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.633). |
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14 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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56/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente aquisição de material permanente para Farmácia Municipal. |
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57/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Curupira. |
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58/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 2015, da Secretaria de Administração e na Ação 1039, da Secretaria de Educação, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. |
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51/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município da Lapa, Estado do Paraná. |
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4238/2024 |
2024-05-17 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023. |
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4239/2024 |
2024-05-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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56/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja tomada providências com relação as inúmeras queixas da casa que foi da dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos. |
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57/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a impossibilidade de retirar os lixos e entulhos do imóvel onde morava a dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos. |
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58/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite a Caixa Econômica a resposta sobre a doação do imóvel onde morava a Dona Elsa, no Bairro Olaria, a qual pegou fogo e se encontra abandonada e com muitos lixos e entulhos. |
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4237/2024 |
2024-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa. |
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48/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reiterar o pedido de reparo com urgência da estrada da localidade do Pavão, com colocação de pedras e o necessário patrolamento, nas proximidades da residência do senhor Divonir Pavani. |
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49/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência reparo da Rua Francisco Vidal no trecho entre a Avenida Dr. Manoel Pedro e a Rua Barão do Rio Branco, esquina da Sanepar. |
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50/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja instalado novo parquinho na Escola Municipal do São Bento. |
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51/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que reitere o Requerimento 106/2023. |
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52/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja realizado o levantamento dos paralelepípedos na Rua Francisco Alves na Vila José Lacerda. |
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53/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando com urgência, vistoria da defesa civil para derrubada de uma árvore na Rua Conselheiro Alves de Araújo em frente ao número 710. |
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54/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde para que sejam disponibilizados os medicamentos essenciais que foram retirados dos postos de saúde. |
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54/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Cleiton Knopik Lima, por dano ocorrido em veículo do particular em
razão de ação comissiva do Município. |
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55/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na janela do veículo de propriedade do Sr. Cleiton Knopik Lima. |
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55/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à Chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Sul, Sra. Eliandra Francielli Bini Jaskiw, que seja verificada a possibilidade de construção de um refeitório e da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual São José, na cidade da Lapa – PR. |
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70/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Budek Cadena de Castro, ocorrido no dia 13/05/2024, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos Cinir Budek de Castro, Lodecir Budek de Castro, Robson Budek de Castro, Mara Budek de Castro, Elaine Budek de Castro e Luciana Budek de Castro. |
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| materia |
3632/2024 |
2024-05-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS (3.632). |
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13 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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4230/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Julio Arilton Pierin, por dano em residência de particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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4231/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente dano causado na janela da residência do Sr. Júlio Arilton Pierin. |
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4232/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 15 de fevereiro de 2024, de modo a majorar a multa prevista e aplicável em caso de descumprimento da isenção tarifária. |
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4233/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4157, de 13 de novembro de 2023. |
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4234/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Denomina de “Praça MÁRIO JOSÉ MAGALHÃES RICETO” a Área de Recreação “Bela Vista”, localizada na Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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4235/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para o remanejamento dos recursos restantes destinados pela Lei Paulo Gustavo. |
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4236/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o atendimento presencial domiciliar por profissionais da área de fisioterapia a pessoas incapacitadas no município da Lapa e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação para que seja realizado o projeto para construção do refeitório da Escola Municipal do Campo Deputado João Leopoldo Jacomel da comunidade do Canoeiro com o levantamento dos custos da construção para que este Vereador possa buscar os recursos necessários. |
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12/2024 |
2024-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de realização do exame de tipagem sanguínea em recém nascidos no Município da Lapa. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Rua “Maria Rosi Ferreira” o logradouro municipal que especifica. |
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14/2024 |
2024-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº 4108, de 30 de junho de 2023, que regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020 e dispõem sobre a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pelo atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
4226/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos na Unidade de Pronto Atendimento/Pronto Socorro do Município da Lapa/Pr. |
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4227/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Engenheiro Ambiental, Fiscal Ambiental, Geógrafo, Médico Cardiologista Diarista, Médico Ortopedista Diarista, Monitor de Transporte Escolar, Monitor de Transporte de Pacientes, Professor Surdo, Profissional de Educação Física, Psicopedagogo Institucional, Tradutor e Intérprete de Libras e de provimento celetista de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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4228/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Nova Colina Incorporadora de Imóveis SPE S.A., lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
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4229/2024 |
2024-05-09 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2982 de 11.06.2014 e dá outras providências. |
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43/2023 |
2024-05-08 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Recebimento de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023.
R$ 20.000,00 - Aquisição de Materiais Esportivos para o Departamento de Esporte.
Alterada para Aquisição de Biblioteca para as Instituições de Ensino - Secretaria de Educação. |
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| materia |
44/2023 |
2024-05-08 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Recebimento de emenda parlamentar impositiva 05/2023.
R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos de Informática para o Departamento de Informática.
Alterada para Aquisição de Biblioteca para as Instituições de Ensino - Secretaria de Educação. |
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44/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido Votos de Congratulações e Aplausos aos Organizadores doo Evento Pedal do Trabalhador 2024, ocorrido no dia 1º de maio, em nome dos representantes Jefferson Chipanski (Jeka Bike) e Marcelo Zarur. |
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45/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Diretor do Colégio São José, Professor Juciel Jungles dos Santos, pelo empenho na realização de parceria entre a prefeitura e o colégio para disponibilização de transporte aos alunos que irão prestar vestibular na Universidade Federal do Paraná. |
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46/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador desta Casa e empresário lapeano, José Francisco Hoffmann (Juquinha Hoffmann), ocorrido no último dia 04 de maio. |
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64/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor José Luiz Scrocaro, por assumir a Diretoria-Presidência do Instituto Água e Terra do Estado do Paraná, o qual foi responsável pela perfuração de doze poços artesianos no Município da Lapa, e agora na Presidência do IAT poderá contribuir muito mais. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Wilson Bley Lipski, por assumir a Presidência da Sanepar. |
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66/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações se existe no planejamento do Município a oportunidade de conceder ainda este ano ou no próximo, o direito ao Piso Salarial dos Assistentes Sociais e Psicólogos. Visto que esses Servidores Públicos encontram-se na Classe C e buscam através de requerimentos já protocolados por vários desses trabalhadores, que se aprovado, possam subir para a Classe B, Grupo do Nível Superior. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que informe qual a solução para colocar em vigor a Lei 3954/2022 dos kit lanches, pois a mesma foi acatada e não foi colocada em prática, inclusive, entende-se como um crime de prevaricação. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Considerando a matéria publicada no Canal da Cidade, referente as condições que se encontra o ônibus de transporte escolar da localidade do São João, e, considerando também, as informações que chegaram a este Vereador com fotos apresentadas do ônibus escolar utilizado na linha do Capão Alto, Lavrinha, Colônia Municipal e Faxinal dos Pretos, requer, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia dos laudos de vitória dos veículos que estão sendo utilizados, bem como o nome do órgão responsável por tais vistorias, para que este Vereador possa exercer sua prerrogativa de fiscalização dos atos do Executivo. |
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