| materia |
69/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores da Festa do dia 1º de Maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador, na comunidade do Faxinal, no Bosque do cemitério do Divino, e que seja dado ciência aos senhores Paulinho Murbach e Ademir, Presidente da Associação de Moradores. |
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| materia |
3631/2024 |
2024-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM (3.631). |
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| norma |
4224/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
Estabelece os procedimentos de fiscalização de estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, ter em depósito, transportar, vender ou expor à venda materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada, estabelecendo a penalidade de multa, perdimento de bens, interdição do estabelecimento comercial com cassação de alvará de funcionamento, assim como de prazo de proibição para abertura de novo estabelecimento comercial no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
4225/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante próximo às escolas e creches do Município da Lapa. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município da Lapa, Estado do Paraná. |
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51/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à
2025, e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as Ações Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências. |
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53/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender os recursos recebidos pelo Município da Lapa por meio da Lei nº 14.399, de 08/07/2022, conhecida como “PNAB – Política Nacional Aldir Blanc”. |
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43/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4154, de 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4156, de 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4152, de 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse
de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais. |
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11/2024 |
2024-04-30 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-04-30 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 30/04/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO PASTOR AIRTON HERMANN LOEVE. |
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42/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diair dos Santos Vieira, ocorrido no dia 26 de abril de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o reparo com urgência da estrada para deslocamento ao Mato Preto/Amaro diante da impossibilidade de tráfego na região. |
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62/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao funcionário da Prefeitura Municipal, senhor Paulo Acir Maurer, que hoje se aposenta com trinta e sete anos de serviço. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Alberto Weinhardt, e que da decisão desta Casa, seja dado ciência aos filhos Cláudio Weinhardt e Luciano Weinhardt. |
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| materia |
3630/2024 |
2024-04-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA (3.630). |
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2024-04-30 |
Sessão Solene |
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2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Julio Arilton Pierin, por dano em residência de particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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36/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente dano causado na janela da residência do Sr. Júlio Arilton Pierin. |
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37/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 15 de fevereiro de 2024, de modo a majorar a multa prevista e aplicável em caso de descumprimento da isenção tarifária. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4157, de 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Praça MÁRIO JOSÉ MAGALHÃES RICETO” a Área de Recreação “Bela Vista”, localizada na Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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41/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para o remanejamento dos recursos restantes destinados pela Lei Paulo Gustavo. |
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42/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de valores nas rubricas orçamentárias na Ação 2019 Manutenção FUNREBOM. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2982 de 11.06.2014 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da Associação de Moradores e Produtores Rurais do 1º Faxinal dos Castilhos, eleita em Assembleia Geral realizada no dia 18 de Abril de 2024. |
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57/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a desobstrução do bueiro da estrada principal da Lagoa Gorda, na subida dos Batistas, pois quando chove a água entra nas estradas das propriedades levando muita terra e pedras, dificultando o acesso dos moradores da região. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias com urgência, nas estradas das comunidades do 1º e 2º Faxinal. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a ampliação da rede de água, na comunidade da Água Azul, para a família do senhor Pedro Corrêa. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a toda equipe do Hospital São Sebastião, pela comemoração de um ano do complexo do hospital do Trabalhador na Lapa, e que seja dado ciência aos senhores Doutor Geci e Paulo Friso. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos a Diretoria do time do Canoeiro, que foi campeão da Copa João Francisco de Siqueira, em Antônio Olinto. |
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| materia |
3629/2024 |
2024-04-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE (3.629). |
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10 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento presencial domiciliar por profissionais da área de fisioterapia a pessoas incapacitadas no município da Lapa e dá outras providências. |
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4223/2024 |
2024-04-19 |
Lei Municipal |
Cria o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da Mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-04-16 |
Indicação Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que proponha uma pareceria/convênio com o saneamento rural da Sanepar na comunidade do Veadeiro, para que a Sanepar entre com o material e a Prefeitura entre com a abertura e assentamento da tubulação, pegando água da Colônia Johanesdorf, onde já é gerenciado pela Sanepar. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que interceda junto à Concessionária Via Araucária para a realização de melhorias na via em frente a Igreja da Mariental e em todo o trecho onde tem buracos, e ainda, que o Senhor Servilho Roque informa problemas com o uso de aplicativo para pagamento do pedágio. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo para que interceda junto à Concessionária Via Araucária para a instalação de postes de iluminação e refletores no viaduto próximo a Igreja da Mariental. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a Estrela de Belém pelos seus 35 anos de trabalho em nosso Município, completados no dia 11 de abril. |
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39/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações do cumprimento da Lei Municipal n° 3913/2022. |
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