| materia |
40/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao pagamento de adicional especial aos Motoristas da Diretoria de Ação Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, o estudo para inclusão da coleta de lixo orgânico e comercial nas localidades limítrofes da cidade, como Passa Dois e Marafigo, especialmente onde tem se fixado maior número de residências, tornando-se praticamente uma área pré urbana. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento Verbal |
Tendo em vista que nas últimas semanas teve diversas alterações nas funções gratificadas existentes, bem como alterações a Servidores que as ocupam, além da concessão e revogação de diversos TIDE’s de tempo integral e dedicação exclusiva, desta forma, solicita ao Executivo Municipal, o envio de planilha de alterações ocorridas neste último ano, bem como justifique, informando a pertinência e necessidade. Como sugestão, deixa o convite ao Secretário Municipal de Administração, para que venha nesta Casa de Leis esclarecer pessoalmente. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da Associação de Agricultores e Produtores Rurais da Água Azul, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente senhor Adailson Vilmar Vieira, Vice-Presidente Wagner Mildemberg Meira, Secretário Flávio Oliveira Machado; Diretores Antônio Meira Pinto, João Paulo Vieira e Eder Roberto Meira; Conselho Fiscal João José Pereira Ramos, José Acir Vieira, Laurival de Andrade, Valdir Meira Grande, Osmar Schuster Durau e Osmar Antônio Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faça um estudo, para que o caminhão de lixo da Transresiduos pudesse atender os moradores próximo ao Trevo, na entrada da cidade, no loteamento dos Ganzert. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos a Diretora Elen, do CAIC, pelo trabalho que vem desenvolvendo. |
0 |
no document
|
| materia |
3628/2024 |
2024-04-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO (3.628). |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Nova Colina Incorporadora de Imóveis SPE S.A., lote de terreno que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre como está o trâmite na solicitação da Secretaria de Educação, onde já informou no processo nº 28078, a intenção de realizar atendimento educacional de crianças em fase de creche de 0 a 3 anos, na localidade do Assentamento do Contestado. |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2024 |
2024-04-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os meios legais inclusos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, que dispõem
sobre os procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece os procedimentos de fiscalização de estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, ter em depósito, transportar, vender ou expor à venda materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada, estabelecendo a penalidade de multa, perdimento de bens, interdição do estabelecimento comercial com cassação de alvará de funcionamento, assim como de prazo de proibição para abertura de novo estabelecimento comercial no Município da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante próximo às escolas e creches do Município da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila Barcelona ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a empresa Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. providências quanto a instalação e aquisição gradativa de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica para a iluminação dos postes existentes e de novos ao longo do trecho pedagiado. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Departamento de Obras, informações quanto ao projeto de cobertura da Escola Trajano Elke Pires, da localidade dos Alves, pois em 2022 foi conseguido uma verba solicitada pelo Executivo para essa demanda e o dinheiro veio ao Município através do ex-deputado Paulo Martins, no valor de duzentos e cinquenta mil reais, mas não teve retorno da realização desse projeto. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao meio de comunicação dedicado a cobertura dos eventos de futebol do Município “o Futebol na Lapa”, na pessoa do jornalista Sandro César. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras, patrolamento e ensaibramento na estrada principal da comunidade de Barra dos Melos, atendendo a pedidos dos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada da comunidade de Faxinal dos Correia, a pedido do senhor João Carlos Fantin, que desde 2021 fez a solicitação através do Bem Rural e ainda não foi atendido. |
0 |
no document
|
| materia |
3627/2024 |
2024-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE (3.627). |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Dirceu Batista da Luz – “Tiziu” o Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, Lapa, Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila Cristo Rei ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações do cumprimento da Lei Municipal 3981/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja construída a Praça da Bíblia na cidade da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Comissão de Trânsito, que sejam feitas lombadas já sinalizadas na Rua Otávio José Kuss, entre a Avenida Aloísio Leoni e Rua João Cândido Ferreira, mais precisamente atrás do Supermercado Condor, pois foi colocado as placas e até a presente data não foram feitas. Tal solicitação é necessária devido ao trânsito intenso e muitos motoristas estão trafegando em alta velocidade trazendo riscos aos transeuntes. Este pedido é do senhor Nando Lacerda. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis informação sobre qual procedimento administrativo foi instaurado em relação ao óbito de criança de dois meses de idade, que foi atendida na UPA da Lapa e encaminhada para Curitiba e que posteriormente veio a óbito, caso ocorrido há 1(um) mês. E qual o protocolo para casos semelhantes. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a possibilidade da limpeza do canal ao final da Avenida Juscelino Kubitschek, mais precisamente em frente a empresa do Vale Veículos. |
0 |
no document
|
| materia |
3626/2024 |
2024-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS (3.626). |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras para que seja feito roçada em mato alto no terreno que fica em frente ao posto de saúde, no Bairro Cohapar. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal colocação de pedras e o necessário patrolamento na Estrada dos Veadeiros, na localidade do Passa Dois, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade do Rio da Várzea, nas proximidades do bar do Favaro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto a readequação da pavimentação asfáltica, calçadas e a rede fluvial do final da Rua Teófilo Ramalho com a Rua Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a roçada e limpeza da via Papa João XXIII, bem como informem quanto a realização do projeto para o asfalto da mesma, e se já tem previsão para contratação da empresa e início da obra. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações quanto ao sistema de água das comunidades de Pedrinhas e Pinheiros, tendo em vista que já foi anunciado a licitação, entretanto a comunidade não tem informação se houve o contrato e quando será o inicio da obra. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal da Fazenda, as seguintes informações: que seja enviado a esta Casa de Leis cópia dos extratos das contas bancárias com as respectivas movimentações financeiras referentes a contribuição de iluminação pública cobrada pelo Município dos meses de junho de 2023 a março de 2024; e cópia de todos os empenhos e liquidação referente ao uso para pagamento de despesa com receita da contribuição de iluminação pública dos meses de junho de 2023 a março de 2024, para verificar se estão sendo gastos tais recursos. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Lapaprevi as seguintes informações: que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório detalhado por tipo de receita de valores a receber, caso o Executivo Municipal deixou de repassar qualquer tipo de contribuição prevista na Lei, de janeiro de 2021 a março de 2024, para verificar se está em dia os devidos repasses. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja colocado a disposição da localidade do Passa Dois a coleta de lixo orgânico, como também a coleta de lixo reciclável, pois sem esses serviços a comunidade está com dificuldades em fazer o descarte, podendo assim trazer danos irreparáveis ao meio ambiente. Tal solicitação é necessária tendo em vista a necessidade do serviço público para o bem comum da referida comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos, as seguintes informações: que seja enviado a esta Casa de Leis relatório de todos os processos administrativos disciplinar e sindicâncias que se encontram em aberto por falta de conclusão das Comissões, detalhando o número do procedimento, Portaria e data de abertura do período de janeiro 2021 a março de 2024; relatório de todos os processos administrativos disciplinar e sindicância concluídos, detalhando o número do procedimento, data de encerramento e remessa feita pela Comissão nomeada, data de julgamento pela autoridade julgadora com o respectivo número do Ato de julgamento publicado do período de janeiro de 2021 a março de 2024, para verificar o andamento legal dos respectivos processos e procedimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal da Fazenda, as seguintes informações: que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia das faturas de pagamentos realizados referentes aos celulares corporativos do Município dos meses de 11/2023 a 03/2024, razão social e número do CNPJ da empresa prestadora desse serviço, para verificar a normalidade dos pagamentos por serviços contratados pelo Município. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação, que seja atendido o pedido de colocação de Van aos alunos da rede ensino do Município na localidade de Campina/Butiá, pois os moradores da região estão pedindo com urgência, devido a atual situação que é de conhecimento do Executivo Municipal. Tendo em vista ser uma necessidade para o bem comum dos alunos da referida comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leondina Sera Pazzinatto, ocorrido no dia 24 de março de 2024, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos José Pazzinatto Filho, Maurício Pazzinatto e Geovane Pazzinatto. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre cadastro realizado para ONG’s e Cuidadores de Animais para que estes possam ter acesso ao Canil Municipal, como já questionado no requerimento verbal realizado por esta Vereadora em novembro/2023, após roda de conversa, em resposta em dezembro de 2023, verificou-se que não há esse dado. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Juraci Ganzert, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares. |
0 |
no document
|