| materia |
3625/2024 |
2024-03-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO (3.625). |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4219/2024 |
2024-03-22 |
Lei Municipal |
Institui a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
4217/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei nº 3678/2019, que autorizou o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Cidade da Lapa, sob nº 25.620. |
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| norma |
4218/2024 |
2024-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
424/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve, conforme especifica. |
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| norma |
4211/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
4212/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal. |
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| norma |
4213/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 1773/2004 para reclassificar os cargos de Procurador e Contador do Município e dá outras providências |
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| norma |
4214/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Cria gratificação de natureza especial para ocupantes do cargo de motorista que exerçam suas funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
4215/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 1774/2004 para reclassificar o cargo de Contador do Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
4216/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Denomina de "Luiz André Gonçalves Correa de Souza" a quadra poliesportiva anexo ao CAIC. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Obras, para que verifique com a Escola do Contestado sobre a necessidade de uma terraplanagem onde será construída uma quadra de esportes pelo projeto Escola Bonita da Secretaria de Estado da Educação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº 1774/2004 para reclassificar o cargo de Contador do Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que instale uma lombada e faça um melhor escoamento da água na estrada próximo à Biodiesel, mais precisamente em frente a residência da senhora Lucide Maria da Silva Ramin Colaço. |
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22/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre qual a quilometragem está sendo paga pela licitação da linha de transporte escolar da Escola do Campo do Contestado. |
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23/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie para essa Casa de Leis, informações se há previsão para este no de 2024 a respeito da distribuição de água para Bairro Alto da Lapa, visto que segundo moradores da região, o poço artesiano já foi perfurado pelo Executivo e só falta a distribuição através de encanamentos. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e ao Gerente Regional da Copel, informações sobre constantes quedas de energia no Município da Lapa. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências necessárias referente a denúncia de que servidores estão em desvio de função na recepção da Maternidade Municipal Humberto Carrano. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto a contratação de fonoaudiólogo, visto a informação de que a profissional da clínica está afastada para tratamento de saúde e necessita ser substituída. |
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27/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da estrada Cachoeira no Faxinal dos Castilhos, onde transita o transporte escolar, pela precariedade em que a mesma se encontra está acontecendo atrasos tanto nas aulas quanto no retorno das crianças. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1773/2004 para reclassificar os cargos de Procurador e Contador do Município e dá outras providências |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, patrolamento e ensaibramento nas estradas principais das comunidades de Lavrinha, São Bento, Pedrinhas, Pinheiros, Barra dos Melos até o Butiá até a divisa de Rio Negro com Antônio Olinto. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação de natureza especial para ocupantes do cargo de motorista que exerçam suas funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Relata que, conforme ofício encaminhado a Sanepar, solicitando uma parceria para ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade que fica em frente a JBS, que tem acesso pela estrada do Veadeiro, em que teve como resposta da Sanepar “que há a necessidade de identificar os locais das residências solicitantes através de croquis ou coordenadas geográficas de maneira que possa ser realizado estudo de vazão e pressão adequada”, dessa forma solicita ao Executivo Municipal, que o Departamento de Saneamento forneça essas solicitações, para que a Sanepar possa responder da viabilidade dessa solicitação. |
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30/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, em que situação e estágio se encontra os projetos para rede de água do inteiro nas comunidades de Lagoa Gorda, Santos Reis e Pedra Lisa. |
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31/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre previsão da coleta de lixo comum na comunidade do Bairro Ronda, na Rodovia do Xisto MD 2 km 195,5, visto que em resposta a indicação 133/2023, o Executivo se prontificou a atender o pedido dos moradores, segundo ofício nº 738/2023, seria necessário aguardar a readequação e ensaibramento da estrada que possibilita o acesso as residências, para realização da coleta porta a porta. Mas o que chama atenção é o acumulo do lixo, uma vez que está sendo feito um trabalho de combate a dengue no Município. |
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32/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Comunicando o ofício nº 01/2024, do Partido PSDB da Lapa, sobre a indicação do Vereador Fenelon Bueno Moreira como líder de Bancada nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza (roçada) do Posto de Saúde da comunidade do Faxinal dos Dias. |
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| materia |
3624/2024 |
2024-03-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO (3.624). |
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5 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal. |
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4/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias no acesso através da estrada do Veadeiro, das Ruas Odenir Hammerschmidt, Gustavo Weiss e Carlos Bosch. |
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20/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja priorizado a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Drumond de Andrade. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja priorizado a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Vidal, aos fundos da Caixa d'água da Sanepar. |
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1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve, conforme especifica. |
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4/2024 |
2024-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da Mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a existência de projeto em andamento para asfaltamento da continuidade da Rua Leôncio Correa, Vila Esperança, neste Município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações dos requerimentos dos Servidores do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para que sejam revistos e contabilizados. |
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17/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal e Assistência Social dados sobre pessoas que recebem benefícios (por gênero). |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal e Agência do Trabalhador para que envie para esta Casa de Leis, dados sobre renda das mulheres na cidade em comparação aos homens. |
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19/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a Comissão Municipal de Trânsito que providencie a instalação de uma placa de estacionamento rotativo (período de 15 minutos com pisca alerta ligado) na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, 575, em frente à Central Automóveis. |
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25/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao DER para que seja dado continuidade na manutenção das estradas da PR-433, que liga o Capão Bonito até Água Azul, passando pelo Faxinal dos Correias, Pedra Lisa e outras localidades, bem como a PR-512, trecho que compreende entre Mariental e Lagoão, sentido Balsa Nova. Pede o apoio dos demais Vereadores, tendo em vista já o início da safra dentro do Município, sendo de extrema importância para os produtores. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os meios legais inclusos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, que dispõem
sobre os procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Mesa Executiva da Câmara, que formalize Ato de formação da CPI, ficando composta da seguinte forma: Presidente: Arthur Bastian Vidal; Relator: Fenelon Bueno Moreira; e Membro: Vilmar Fávaro Purga. |
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| materia |
3623/2024 |
2024-03-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS (3.623). |
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| sessao |
4 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Tuchinski da Silva. |
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4208/2024 |
2024-03-11 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1090 ao Programa 0009 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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