| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Bonito, Carqueja - Pracinha, Palmital de Cima e de Baixo, Água Azul, Canoeiro, Mato Queimado até divisa com Antônio Olinto, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Rio da Areia, Barreiro Grande, Ribeirão Fundo, Mato Preto Paiol, Povinho e Machados até a divisa de Antônio Olinto, pois estas se encontram sem condições de trafegabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação urgente com patrolamento e ensaibramento das estradas do Feixo até divisa com Balsa Nova, Estradas do Contestado, Colônia São Carlos, Joanesdorff, Capão Bonito, Faxinal dos Pintos, Santa Clara e Santo Amaro, pois estas se encontram em mau estado de conservação, carecendo de reparos urgentes. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores, estabelecido no inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3620/2024 |
2024-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE (3.620). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada e entrada da Igreja Deus é Amor da localidade do Rio da Areia, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar com urgência a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada da localidade do Pavão nas proximidades da residência do senhor Divonir Pavani. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reparo na Rua Gustavo Kuss, no cruzamento que liga com a estrada do Piripau, pois com a pavimentação, criou-se um degrau/buraco que pode vir a gerar prejuízos aos usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações da Lei Municipal 3774, de 18 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lotair Antônio Aubrift Janz, ocorrido no dia 27 de Janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja construído o sistema de água o mais rápido possível na comunidade do Passa Dois, Km 202, onde foi perfurado o poço artesiano na propriedade do senhor Benedito Zella. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada reforma urgente no Ponto de Coleta de Lixo reciclável da comunidade do Rio da Várzea. |
1 |
extracted
|
| norma |
4203/2024 |
2024-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2052 - Contribuições, na Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4204/2024 |
2024-02-15 |
Lei Municipal |
Acrescenta as Ações 2482, 2433, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de
2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4205/2024 |
2024-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024, na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4206/2024 |
2024-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar valores referente aos rendimentos de aplicação a serem utilizadas nos Incisos I, II e III do Art. 6º e Incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2024 |
2024-02-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4198/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Grão Pará Comércio e Serviços Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 2015, 2262 e 2292, da Secretaria de Administração, na Ação 1039, da Secretaria de Educação, nas Ações 2391 e 2393, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, no âmbito do Programa FINISA nº 0614326-33 e nas Ações 1002 e 1045, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0598.850-46, nº 0614.326-33 e Avançar Cidades Contrato nº 944.2.3010/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4200/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 1002 e 2039, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, para pavimentações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4201/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias em ações para o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4202/2024 |
2024-02-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3618/2024 |
2024-02-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO (3.618). |
1 |
extracted
|
| materia |
3618/2024 |
2024-02-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO (3.618). |
1 |
extracted
|
| materia |
3619/2024 |
2024-02-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE (3.619). |
1 |
extracted
|
| materia |
3619/2024 |
2024-02-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE (3.619). |
1 |
extracted
|
| norma |
4196/2024 |
2024-02-08 |
Lei Municipal |
Acrescenta o Programa 0002 e a Ação 2019, na Lei nº 4187/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2024, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4197/2024 |
2024-02-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias, na Ação 2019 - Manutenção FUNREBOM, devidamente autorizado pela Lei 4187 de 27 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as Ações 2482, 2833, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de
2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024, na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar valores referente aos rendimentos de aplicação a serem utilizadas nos Incisos I, II e III do Art. 6º e Incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2024 |
2024-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação
2256, Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4192/2024 |
2024-01-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2024 |
2024-01-24 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4194/2024 |
2024-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4195/2024 |
2024-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
3617/2024 |
2024-01-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE (3.617). |
1 |
extracted
|
| materia |
3617/2024 |
2024-01-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE (3.617). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para
Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Grão Pará Comércio e Serviços Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 2015, 2262 e 2292, da Secretaria de Administração, na Ação 1039, da Secretaria de Educação, nas Ações 2391 e 2393, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, no âmbito do Programa FINISA nº 0614326-33 e nas Ações 1002 e 1045, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0598.850-46, nº 0614.326-33 e Avançar Cidades Contrato nº 944.2.3010/2017. |
1 |
extracted
|