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101/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Mestre Sergipe, pioneiro da Capoeira no Estado do Paraná, pela visita que fez na cidade da Lapa, na roda de Capoeira, realizada no último final de semana, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao mesmo e ao Monitor senhor Luan Kaminski (Robocop). |
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102/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Valdevino Schphauser e comitiva, pela cavalgada até a cidade de Aparecida do Norte, percorrendo o trajeto totalmente a cavalo, em demonstração de fé e respeito. |
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103/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, e ao Presidente do IAT, senhor José Luiz Scroccaro, por autorizarem a liberação de recursos para a construção de um novo Parque Urbano na cidade da Lapa, localizado na antiga pedreira, ao final da Rua Floriano Zarur. |
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3641/2024 |
2024-07-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM (3.641). |
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2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais e sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município da Lapa e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Estrada Srº João Padilha de Souza", o logradouro municipal que especifica. |
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| norma |
4265/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Rita Nunes da Silveira. |
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4266/2024 |
2024-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira. |
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| norma |
4263/2024 |
2024-07-04 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. |
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| norma |
4264/2024 |
2024-07-04 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025. |
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10/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que verifique a situação de terreno localizado na Rua Theophilo Augusto ao lado do número 730, no Bairro Barcelona, pois, segundo moradores, por conta das pedras que não foram espalhadas está acumulando muita água e está infiltrando na parede da casa na divisa desse terreno. |
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28/2024 |
2024-07-02 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 02/07/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA A SENHORA MARIA CRISTINA FERREIRA GANZERT. |
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92/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, para que envie para esta Casa de Leis informações se há projeto para pavimentação asfáltica para mais ruas do Distrito de Mariental para este ano de 2024. |
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3640/2024 |
2024-07-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA (3.640). |
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4262/2024 |
2024-07-02 |
Lei Municipal |
Institui a obrigatoriedade de realização do exame de tipagem sanguínea em recém nascidos no Município da Lapa. |
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2024-07-02 |
Sessão Solene |
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2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-07-01 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
CPI nº 02/2024 para apurar os fatos narrados pelo Prefeito Diego T. Ribas na Sessão Plenária de 18/06/2024, referente ao Lapaprevi, conforme relatório entregue através do Ofício nº 304/2024 – GAB sob protocolo nº 1162/2024. |
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3639/2024 |
2024-07-01 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE (3.639). |
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3639/2024 |
2024-07-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE (3.639). |
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2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
4257/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência Complementar para o Exercício de 2024. |
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| norma |
4258/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n°4082, de 28 de abril de 2023. |
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4259/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4111, de 06 de julho de 2023. |
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4260/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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4261/2024 |
2024-06-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com o Município de Porto Amazonas (PR), visando a elaboração de Projeto Turístico Ambiental no Rio Iguaçu, e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
Altera dispositivo na Lei nº 4.085, de 08 de maio de 2023. |
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72/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação nas Ações 2252 e 2254, Proventos Aposentados Regime Financeiro/Capitalizado. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-25 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 25/06/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR PAULO CAMPOS. |
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83/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja construída uma lombada na rua Cândida Correia Costa antes do número 156. |
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84/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado ensaibramento e patrolamento na estrada da Granja Velha, no trecho dos fundos da propriedade do Alécio até na IAPAR, compreendendo mais ou menos 01 (um) quilômetro de extensão. |
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85/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja verificado a situação que se encontra a placa de sinalização na PR 427, próximo ao trevo de Campo do Tenente para verificar da possibilidade de realizar manutenção ou solicitar providências do órgão estadual competente. |
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86/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha do Rocio de Paula Neves Oliveira, ocorrido no dia 20 de Junho de 2024. |
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87/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja refeito o bueiro próximo ao Mercadinho Nossa Senhora Aparecida no KM 202, BR 476 em frente a casa do Paulo Rian. |
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88/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja realizado um bueiro no 1º Faxinal dos Castilhos na estrada conhecida como estrada do Passinho, bem como ensaibramento e patrolamento. |
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89/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo para que seja refeito o bueiro na estrada de acesso ao Passa Dois, KM 202, no sentido da Granja do Alex Grose, próximo a propriedade do senhor Florisvaldo Hammerschmidt. |
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90/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Azambuja Goslar, ocorrido no dia 21 de Junho de 2024. |
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91/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Carminda Kuss Ramos, ocorrido no dia 21 de Junho de 2024. |
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99/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, considerando a denúncia apresentada neste Plenário na 18ª Sessão Ordinária, ocorrida em 18 de Junho de 2024, pelo Prefeito Diego Ribas, referente ao Lapaprevi, o qual apresentou denúncia sem demonstração de documentação que comprovasse na ocasião a este Vereador, considerando que o artigo 201 da Lei 2280, de 31 de Dezembro de 2008, que dispõe, “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar assegurado ao acusado ampla defesa”, requer que seja enviada a esta Casa de Leis as seguintes informações por parte da Secretaria Municipal de Administração: 1) cópia da Portaria da instauração de procedimento sindicante que apurou tais fatos hora apresentados pelo Prefeito na última Sessão Ordinária; 2) cópia do procedimento sindicante juntamente com o relatório de conclusão da Comissão Sindicante nomeada |
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323/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Concede Direito de Resposta ao Ex-Prefeito Paulo Cesar Fiates Furiati. |
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324/2024 |
2024-06-25 |
Ofício |
Concede Direito de Resposta a Ex-Prefeita Leila Aubrift Klenk. |
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3638/2024 |
2024-06-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO (3.638). |
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2024-06-25 |
Sessão Solene |
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2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
320/2024 |
2024-06-23 |
Ofício |
Convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos André Schaphauser Martins Silva, conforme Requerimento 81/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou, para esclarecimentos sobre alterações nas funções gratificadas, concessão e revogação de TIDE’s de tempo integral e exclusiva e demais quesitos citados. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Rita Nunes da Silveira. |
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69/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023. |
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