| materia |
83/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente as despesas decorrentes da elaboração de Projeto Turístico Ambiental no Rio Iguaçu, despesas estas que serão rateadas no percentual de 50% (cinquenta por cento) entre o Município da Lapa e o Município de Porto Amazonas. |
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| norma |
4278/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-06 |
Redação Final |
Recebimento Redação Final referente Projeto de Lei nº 50/2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento nas estradas da comunidade do Km 202. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-06 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica. |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos à Diretoria da ACIAL, enaltecendo a todos os envolvidos pela realização do Shop Fest 10ª Liquida Lapa. |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja refeito o bueiro próximo ao Mercadinho Nossa Senhora Aparecida no Km 202, BR 476, em frente a casa do Paulo Rian. |
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| materia |
3645/2024 |
2024-08-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO (3.645). |
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| sessao |
25 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
4276/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo na Lei nº 4.085, de 08 de maio de 2023. |
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| norma |
4277/2024 |
2024-08-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de dotação para aquisição toldos e de materiais de construção para adequações nas Unidades de Saúde do Rio da Várzea, São Bento e São João Caíva, atendendo parcialmente a Emenda Impositiva. |
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| norma |
426/2024 |
2024-07-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor João Antônio Schuster da Cruz. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Marcio Barros, conforme especifica. |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Reitera ofício convidando um representante da Sanepar para vir em Sessão Ordinária, conversar e explicar o que vem ocorrendo e quais investimentos estão sendo previstos para melhorar o saneamento na cidade. |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requer a Sanepar Regional Curitiba e ao Escritório Regional da Copel, que realizem a necessária adequação nos respectivos talonários de água e luz no Município da Lapa. |
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| materia |
3644/2024 |
2024-07-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO (3.644). |
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| norma |
4275/2024 |
2024-07-30 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 4108, de 30 de junho de 2023, que regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020 e dispõem sobre a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pelo atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| sessao |
24 |
2024-07-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-23 |
Emenda Modificativa |
Recebimento da Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 50/2024. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao devido reparo da Rua Octavio José Kuss, esquina com a Rua Theofilo Ramalho. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Diva da Silveira Carneiro, ocorrido no dia 20 de Julho de 2024. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, uma solução no asfalto novo da Rua Professor Raimundo, pois surgiu um buraco gerando problemas aos moradores e aos que utilizam a via, os quais pedem uma solução antes que ocorra maiores problemas. Tendo em vista que se trata de um asfalto novo, certamente a empresa ainda tem responsabilidades pra atuar nesse caso, sendo assim, faz essa denúncia ao Executivo Municipal, para que notifique a empresa e faça o devido reparo. |
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| materia |
3643/2024 |
2024-07-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS (3.643). |
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| sessao |
23 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-19 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a denominação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município. |
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| norma |
4272/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Angelita Ukan Gribner. |
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| norma |
4273/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado no vidro do veículo de propriedade da Sr.ª Maria Angelita Ukan Gribner. |
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| norma |
4274/2024 |
2024-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aos recursos que serão utilizados para o transporte escolar dos alunos da rede de ensino. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024. |
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| norma |
134/2024 |
2024-07-17 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um local em caráter de acolhimento provisório às pessoas em vulnerabilidade social / pessoas em situação de rua no Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências no reparo com urgência com a colocação de pedras e patrolamento na localidade na localidade do Segundo Faxinal, neste Município, nas proximidades da propriedade da Sra. Alekssandra Mayer. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a reiteração do requerimento 123/2022. |
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| materia |
3642/2024 |
2024-07-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS (3.642). |
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| norma |
4270/2024 |
2024-07-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação nas Ações 2252 e 2254, Proventos Aposentados Regime Financeiro/Capitalizado. |
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| norma |
4271/2024 |
2024-07-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3344, de 06 de dezembro de 2016. |
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| norma |
4268/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual. |
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| norma |
4269/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. |
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| materia |
76/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aos recursos que serão utilizados para o transporte escolar dos alunos da rede de ensino. |
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| norma |
4267/2024 |
2024-07-11 |
Lei Municipal |
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado , no âmbito do Município de Lapa, Paraná. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor João Antônio Schuster da Cruz. |
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| norma |
133/2024 |
2024-07-10 |
Resolução Legislativa |
Altera e revoga a Resolução n°104, de 13 de maio de 2020 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Angelita Ukan Gribner. |
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| materia |
74/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado no vidro do veículo de propriedade da Sr.ª Maria Angelita Ukan Gribner. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a senhora Bruna Catherinny Dzierwa, lapeana, por se tornar a 1ª mulher brasileira a ser patrona de pesca na Espanha. |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento Verbal |
Reitera o requerimento nº 79/2024, onde há um mês atrás, solicitou ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e empedramento na estrada das Porteiras, os moradores precisam com urgência desses reparos, pois já estão com dificuldades de sair de casa e no transporte da produção, está praticamente intransitável, segundo os moradores Laércio Horning e Izabel Horning Wolff. |
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