| materia |
232/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, um pedido de emenda, para que seja feito a reforma na quadra de skate do Módulo Esportivo da Lapa, onde será necessário fazer um projeto pra saber o valor dessa reforma e assim correr atrás de recursos. |
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| materia |
3607/2023 |
2023-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE (3.607). |
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| sessao |
36 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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4147/2023 |
2023-11-06 |
Lei Municipal |
Cria o Programa Municipal "Doar Constrói" e dá outras providências. |
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421/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Maria Cristina Ferreira Ganzert. |
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225/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Verbal |
Considerando que chegou a conhecimento deste Vereador, através de Servidores Públicos, que não estão recebendo o adicional por tempo de serviço e outros o adicional especial, os quais têm direito, portanto, solicita ao Prefeito Municipal, senhor Diego Ribas, informações de qual motivo não foi concedido o adicional por tempo de serviço e o adicional especial a alguns Servidores Municipais que tiveram o direito adquirido há alguns meses deste exercício, haja visto, que os referidos adicionais têm previsão legal no artigo 87, incisos I e II, da Lei 2280, de 2008, ou seja, 5% a cada 3 anos até completar 40% para o adicional por tempo de serviço e 5% a cada ano por serviço excedente a 30 anos de efetivo exercício até completar 30% o adicional especial. |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações quando a readequação do asfalto, pavimentação e rede fluvial do final da Rua Teófilo Ramalho com a Tancredo Neves, pois nesta rua foi feito apenas um anti pó pela iniciativa privada e os moradores aguardam uma solução quanto a rede fluvial, calçamento entre outros, aguarda-se por uma breve solução. |
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3606/2023 |
2023-10-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS (3.606). |
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35 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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78/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. |
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79/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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82/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
46/2023 |
2023-10-27 |
Lei Complementar |
Altera o item 3.1 do anexo IV da Lei nº 3710, de 20 de março de 2020, para incluir novo parâmetro de uso e ocupação do solo para o fim de acrescentar a atividade de triagem e separação de materiais recicláveis no Comércio e Serviço Vicinal. |
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| norma |
4146/2023 |
2023-10-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa "Escola Sustentável" e Selo "Escola Sustentável" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-10-25 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 05/10/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO REVERENDO PADRE CELMO SUCHEK DE LIMA E AO BISPO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 3731 de 05 de agosto de 2020. |
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| norma |
4145/2023 |
2023-10-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementar valores transferidos pelo Governo Federal e
acrescentar as rubrica orçamentárias para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, transferidos pelo Governo do Estado do Paraná e
recursos próprios do Município para o exercício de 2023. |
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2023-10-25 |
Sessão Solene |
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138/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ângela Weinhardt Sarkiss. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja construída duas lombadas na estrada principal da comunidade do Feixo próximo a Igreja, atendendo solicitação dos moradores através do senhor Valdir José Horning. |
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140/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Secretaria de Saúde, Vigilância e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação. |
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141/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos pela realização do XIV Torneio de Futebol Suíço do Dia da Criança, realizado no último sábado no campo do 15º GAC AP. |
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142/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações se foi realizado e concluído o projeto de revitalização da Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização com urgência e operação tapa buracos com o nivelamento do recapeamento no final da Rua Octávio José Kuss, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda. |
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144/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer a Gerencia da Sanepar URCT Sul e ao Poder Executivo Municipal, tomada de providências para resolução dos despejos de resíduos e esgoto a céu aberto na Rua Tenente Alfredo Seabra e na Rua Artur Maria Ganzert, culminando ao final da mata com fundos do Caic. |
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215/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja atendido pela Secretaria Municipal de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela família Figura, do 2º Faxinal dos Castilhos, pois encontra-se pendente de atendimento a solicitação protocolada, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente de colocação de pedras e saibro na estrada vicinal que dá acesso a vários moradores da região, a qual está sem condições de trafegabilidade. |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal o envio de duas cargas urgentes de saibro, como medida paliativa, na estrada principal com ligação do Ribeirão Fundo ao Mato Preto, próximo ao Pomar de Frutas, pois o referido local está trazendo transtornos ao transporte escolar e a locomoção dos moradores da região, visto que, a estrada encontra-se em mau estado de conservação. |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita que seja atendido pela Secretaria de Obras, o requerimento feito através do Programa Bem Rural, pela senhora Alzira Mendes e seu filho Gelson Mendes Pimentel, residentes no Palmital de Baixo, em frente a escola, pois encontra-se pendente de atendimento as solicitações protocoladas, e com o volume de chuvas dos últimos dias, necessita urgente da colocação de quatro caminhões de pedras, pois estão sem condições de trafegabilidade. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade do São João, divisa com o Município de Quitandinha, que dá acesso a igreja Assembleia, pois está sem condições de tráfego e em mau estado de conservação. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Considerando que chegou ao conhecimento deste Vereador, o corte de medicamentos fornecidos aos pacientes do CAPS, solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, para manter o funcionamento de tais medicamentos, que são de extrema importância para o tratamento de quem sofre de depressão. Solicita aos demais Vereadores que assinem junto, pois tal solicitação vai ser publicada em jornal de circulação do Município, para que o Poder Executivo venha a se sensibilizar com esse grupo de pessoas que fazem uso contínuo dos medicamentos. |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, providências da engenharia da Prefeitura, na Rua Clemente Argolo, na Vila José Lacerda, referente ao acúmulo de água devido a uma nascente, e assim possa ser terminada a obra asfáltica. Também pede-se a fiscalização quanto ao córrego próximo a referida rua, pois ainda estão soltando esgoto no mesmo, bem como não está sendo suficiente o atual manilhamento, conforme foi constatado durante as últimas chuvas, onde a água invadiu algumas casas. Tal solicitação se faz necessária a pedido dos moradores. |
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221/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nas placas dos monumentos e pontos turísticos da Lapa. |
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222/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, a Secretaria Municipal de Vigilância e Saúde e as equipes de saúde da família da cidade e interior, que trabalharam no último sábado dia 21 no Dia D da Vacinação, onde foram feitas 790 doses de vacinas e avaliadas mais de 1.300 carteirinhas, e que seja dado ciência ao Secretário, João Crivellaro e equipe. |
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223/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de uma reurbanização no Bairro Olaria, melhorando as condições das vias e meios-fios, bem como nas áreas de lazer, possibilitando assim, uma melhor qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao Deputado Estadual, Luís Corti, que através do ofício nº 564/2023, informou a liberação de recursos no valor de duzentos e vinte mil reais, com a finalidade de adquirir uma Van para transporte de pacientes deste Município. Solicita ainda, que os demais Vereadores assinem junto este requerimento. |
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3605/2023 |
2023-10-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO (3.605). |
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34 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos ao CTG VELHA POUSADA pela realização do 12º Rodeio Crioulo, que ocorreu nos dias 20,21 e 22 de outubro, no Parque de Exposições e Eventos da Lapa-Pr. |
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137/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a instalação de placas de identificação nos monumentos do Centro Histórico e das personalidades homenageadas em nomes de praças e locais específicos do Município. |
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138/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito patrolamento ensaibramento com urgência na estrada principal do Marafigo, por onde passa o transporte escolar e dá acesso à maioria das residências da localidade, conforme pedido de moradores. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-20 |
Anteprojeto de Lei |
Revoga o inciso V, altera o inciso VII do artigo 9º, o parágrafo único do artigo 10, o inciso XV do artigo 19 e inciso XV do §1º do artigo 21, todos da Lei nº 3823, de 28 de Julho de 2021, que dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para suplementar valores transferidos pelo Governo Federal e
acrescentar as rubrica orçamentárias para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, transferidos pelo Governo do Estado do Paraná e
recursos próprios do Município para o exercício de 2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011. |
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| norma |
131/2023 |
2023-10-18 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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135/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a colocação de pedras com o necessário patrolamento ao final da Rua Duque de Caxias, neste Município. |
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136/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência os necessários reparos na esquina entre as Ruas Doutor José Francisco Correa e Francisco Costa Filho, no bairro Barcelona. |
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136/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize uma manutenção na ponte da pracinha do Quebra Pote. |
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