| materia |
88/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4079 de 13 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4047 de 13 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 4048 de 13 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto nº 27379, de 17 de novembro de 2023, que Cria a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize, com urgência, o reparo do bueiro próximo a propriedade dos senhores Zete Mayer e Vande Mayer, na localidade do 2º Faxinal, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a Copel, informações sobre as constantes quedas de energia nas localidades de Capão Bonito e Passa Dois. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Talochinski Cordeiro, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos à Rede Paranaense de Comunicação-RPC, que esteve na cidade da Lapa no dia 16 de novembro de 2023, realizando uma reportagem sobre o estado de conservação das construções históricas da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Voto de Congratulações e Aplausos pelos 73 anos de fundação da Rádio Legendaria FM 95.9, comemorado no dia 25 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, barreira de sustentação do muro da residência da senhora Márcia Ferrari da Silva, na Carlos Ganzert nº 330, tendo em vista o perigo de desabamento do mesmo, pois foi feito rebaixamento do nível da rua para pavimentação asfáltica, ocasionando essa situação, e também que seja revisto a tela de proteção do campo sintético da Cohapar, pois, segundo a senhora Márcia, a bola tem caído direto no telhado da casa dela, onde já pediu providências e nada foi feito. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento, da estrada da localidade do São João. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações de quais medidas estão sendo tomadas sobre os seguintes questionamentos: a respeito da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 3.804/2021, mais especificamente o Parágrafo 4º e Artigo 3º, sobre o senso animal, bem como o Artigo 12 sobre fiscalização de prática de maus-tratos, Artigo 19 sobre a aplicação de penalidades e multas e Artigo 10º sobre a microchipagem; Cumprimento da Lei Federal nº 14.228/2021, sobre a eutanásia, Artigo 2º e sobre o Artigo 3º do acesso irrestrito às entidades de proteção animal, incluindo um cadastro dessas para visitação ao Centro de Controle de Zoonoses; Registro de identificação de todos os animais do Canil, inclusive os que morrem e os que passam por eutanásia quando necessário; e Criação de um Fundo Municipal de bem-estar animal, onde por meio de licitação possa dar apoio financeiro para Ong’s de defesa animal, protetores cadastrados e Clínicas Veterinárias que realizam tratamentos para animais de rua. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de uma quadra poliesportiva no Bairro Olaria, a qual serviria também para os jovens dos Bairros Dib Mane e Estação, tendo ali uma área de aproximadamente dois mil metros, que comportaria esse investimento. Tal pedido é uma solicitação dos moradores do referido Bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Cultura da Lapa, informações da reabertura do Museu de Moda Ney Souza, tendo em vista que a reabertura do Museu da Moda é muito aguardada pela população em geral, turistas, acadêmicos e adeptos da auto costura, este espaço vai abrigar milhares de peças do acervo do renomado estilista Ney Souza, que conta a história da moda desde o descobrimento do Brasil até o século passado, pela importância cultural e turística solicita-se a reabertura do Museu da Moda na maior brevidade possível. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Presidente da Copel, Eduardo Pimentel Slaviero, um estudo de viabilidade técnica e de impacto social para ampliação e capacidade energética em comunidades do interior do Município da Lapa. Justifica-se tendo em vista os anseios dos moradores e Produtores Rurais das localidades de Santo Amaro, Passa Dois, Marafigo, Capão Bonito, Paiquerê, entre outras, que convivem com frequentes quedas de energia que costumam levar horas e até mesmo dias para serem reestabelecidas, essa situação tem evidenciado que existe uma fragilidade no sistema de gerador de energia no Município, os moradores estão acumulando vários prejuízos, como perda de produtos perecíveis de geladeira e freezer e a falta de energia tem afetado, principalmente, os produtores de leite do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Esportes, informações sobre o andamento da construção da quadra sintética da Água Azul. Tendo em vista que no ano passado, foi mandado o valor de duzentos e cinquenta mil através do Deputado Federal, Sandro Alex, e este ano também mais duzentos e cinquenta mil. |
0 |
no document
|
| materia |
3610/2023 |
2023-11-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZ (3.610). |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4160/2023 |
2023-11-20 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 3731 de 05 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere dispositivo na Lei nº 3.708, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o sistema viário municipal, regulamenta as restrições de utilização das faixas de domínio de rodovias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geci Labres de Souza Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Quadra MATHEUS AMARANTE LEMOS - ZÉ”, a Quadra de Futebol Sintético localizada na Vila Cohapar, no Bairro Ronda. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, para que faça a readequação/realinhamento dos paralelepípedos na Rua Amintas de Barros, entre as Ruas Victor F. do Amaral e João Cândido Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-11-17 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 4° da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização das parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso". |
1 |
extracted
|
| norma |
4159/2023 |
2023-11-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de 30% dos espaços comercializados em festas e eventos municipais para as associações locais, de forma gratuita no âmbito do Município da Lapa/Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ivete Mayer Dias, ocorrido no dia 15 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-14 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 14/11/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA A SENHORA CLAUDIA FERREIRA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito do Município, que seja reinstalada a lombada a Rua José Berberino dos Santos, nas proximidades do número 211, no bairro Estação, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito do Município, que seja oferecida vagas com estacionamento exclusivo para motos, na Avenida Aloísio Leoni ao lado da Agência do INSS, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Amália Santana Lores, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, cópia integral do contrato de convênio do Centro de Integração Empresa Escola do Paraná e seus aditivos. Tal solicitação é necessária para que este Vereador exerça a função de fiscalizar os atos do Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
3609/2023 |
2023-11-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVE (3.609). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-11-14 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4152/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4153/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4154/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4155/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário nos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, cria o fundo municipal de transporte coletivo público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4156/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4157/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4158/2023 |
2023-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir rubrica orçamentária na Ação da Assistência Farmacêutica para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Teófilo Augusto Ramalho, no Bairro Barcelona, na programação de ruas que serão asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3608/2023 |
2023-11-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO (3.608). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
47/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 6°, da Lei Municipal n° 3.706/2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Planejamento do Município da Lapa e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4148/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Institui o "Dia do Enfermeiro, Técnico e do Auxiliar em Enfermagem" no âmbito do Município da Lapa/Pr |
1 |
extracted
|
| norma |
4149/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4150/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2488 a Programa 0067, da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4151/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias em ação para Manutenção
do Programa Bolsa Família e Cadastro Único através do IGDBF. |
1 |
extracted
|