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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (6805)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 176/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00 0 no document
materia 177/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 178/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 179/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00 0 no document
materia 180/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00 0 no document
sessao 10 2016-10-17 Ordinária 1 extracted
sessao 7 2016-10-14 Extraordinária 1 extracted
materia 163/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 164/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 167/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 168/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 169/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00 0 no document
materia 170/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
materia 171/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 172/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00 0 no document
materia 328/2016 2016-10-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS VANS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PASSE NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES PARA DESEMBARCAR OS ALUNOS. 1 extracted
materia 333/2016 2016-10-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESPAÇO COBERTO JUNTO AO POSTO CENTRAL PARA GUARDAR OS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO PARA LAVAR OS CARROS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 165/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00 0 no document
materia 166/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00 0 no document
materia 329/2016 2016-10-10 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA USO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS DA 7:00HS ÀS 12:00HS E 13:30HS ÀS 18:00HS NAS COMUNIDADES DE MARQUEZITA E PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 332/2016 2016-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DE RUA E ESTRADA JOÃO SMIGURA QUE PASSA POR TRÁS DO GINÁSIO DE AGRO CAFEEIRA. 1 extracted
sessao 9 2016-10-10 Ordinária 1 extracted
materia 161/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.(LOA) 0 no document
materia 162/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 0 no document
sessao 8 2016-10-03 Ordinária 1 extracted
norma 3772/2016 2016-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3773/2016 2016-09-14 Lei DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3774/2016 2016-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00 1 extracted
norma 3775/2016 2016-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00 1 pending_ocr
norma 3776/2016 2016-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00 1 extracted
sessao 6 2016-09-14 Extraordinária 1 extracted
norma 3766/2016 2016-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3767/2016 2016-09-13 Lei DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3768/2016 2016-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.800,00 0 no document
norma 3769/2016 2016-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00. 1 extracted
norma 3770/2016 2016-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.005,00. 1 pending_ocr
norma 3771/2016 2016-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.209,42. 0 no document
sessao 7 2016-09-13 Ordinária 1 extracted
materia 159/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00 0 no document
materia 160/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00 0 no document
norma 3754/2016 2016-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 pending_ocr
norma 3755/2016 2016-09-08 Lei DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3756/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00 1 pending_ocr
norma 3757/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00 1 extracted
norma 3758/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23 1 pending_ocr
norma 3759/2016 2016-09-08 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97 1 extracted
norma 3760/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00 1 extracted
norma 3761/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54 1 pending_ocr
norma 3762/2016 2016-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted