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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RIO URU(ATRÁS DA ITAX) 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-01 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA RUA PAULINO MACHADO, EM FRENTE À COMUNIDADE DO TROPICAL E A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-01 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO ONDE NÃO FOI CONTEMPLADO, NA RUA RIO BRANCO NO JARDIM GUAIRACÁ. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CLAUDINO BENINI, NO JARDIM GUAIRACÁ. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE ACOSTAMENTO NO LADO ESQUERDO DA VIA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 96ª REVISAO DE METAS PROPSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABETRURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.836,98 1 extracted
norma 4602/2021 2021-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4603/2021 2021-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
norma 4604/2021 2021-02-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4605/2021 2021-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 403.812,68 1 extracted
norma 4606/2021 2021-02-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.464.192,12 1 extracted
sessao 4 2021-02-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Laurindo 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS DE 300M² PARA 250M². 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PORTAS DE ACESSO AO PORÃO DA EXTENSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS DA PR 590 ATÉ A DIVISA COM RAMILÂNDIA, NA ANTIGA ESTRADA DA PADROEIRA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA NO FINAL DA RUA SANTA CATARINA, MARGEANDO A PR 590, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DAS ESCOLAS, CMEIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE PICADA BENJAMIN E REGIÃO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS COM A RUA MUNHOZ DA ROCHA. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA A RECOLHA DE LIXO RECICLÁVEL NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO EM UM PERÍODO QUINZENAL. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO LIVRE PARA AS MULHERES DA RODA DE CONVERSA DO POLO ESPORTIVO DA VILA PASA E PARA A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. INDICA A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO LIVRE DE TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS ACERCA DOS PONTOS DE ALAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS NO JARDIM GUAIRACÁ, E A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS PONTOS DETERMINADOS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA ONDE O MATO ESTÁ COBRINDO A ESTRADA. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA COMO BALCÕES, TROCADORES DE FRALDAS, MESAS E CADEIRAS INFANTIS PARA AS CRECHES. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA ORESTES VERDI, ESQUINA DA CASA Nº 438, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA LATERAL ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SAÍDA O RIO SILVA, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. RAUL CRODA. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-22 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14% DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO COMÉRCIO MOINHO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4597/2021 2021-02-10 Lei DISPÕE SOBRE A 94ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4598/2021 2021-02-10 Lei DISPÕE SOBRE 1ª ALTERAÇÃO A LDO 2021. 1 extracted
norma 4599/2021 2021-02-10 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VALOR DE R$ 340.000,00. 1 extracted
norma 4600/2021 2021-02-10 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.000,00 1 extracted
norma 4601/2021 2021-02-10 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00. 1 extracted
sessao 3 2021-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VIABILIZADO LOCAL ADEQUADO, COM COBERTURA E BANCOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (PONTO DE ESPERA). 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Requerimento - REQUER A LISTA DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A VACINA CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Moção - de Pesar à família Braganholi 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, SEJA POR VIA SANEPAR OU ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUE PASSAM POR DIFICULDADES DEVIDO À FALTA DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Requerimento HÁ PLANEJAMENTO PARA PÔR EM PRÁTICA AS AÇÕES E PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3914/17 QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS? - EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO PARA A EDIÇÃO DESTE DECRETO? 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS, JUNTO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DE AGRO CAFEEIRA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 94ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted