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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLIMENTAR Nº 03/2014. 0 no document
materia 196/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 93ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2020 0 no document
materia 197/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 36ª ALTERAÇÃO DA LDO 2020 0 no document
materia 198/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 0 no document
materia 199/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241,35 1 extracted
materia 200/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.339,01 1 extracted
materia 192/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.928 DE 09 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 193/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 194/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 38 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 195/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 191/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE 1 extracted
sessao 37 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2014. 0 no document
materia 186/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 187/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA BONIFICAÇÃO SOBRE O IPTU. 1 extracted
materia 188/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR - 3,48% (R$ 197,00) 1 extracted
materia 189/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020 NO VALOR DE R$ 133.000,00 1 extracted
materia 190/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA -PRODIM. 1 extracted
norma 4571/2020 2020-12-04 Lei REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4572/2020 2020-12-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.655 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 4573/2020 2020-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A 90ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA, PARA O QUADRIENIO 2018/2021 1 extracted
norma 4574/2020 2020-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A 33ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
norma 4575/2020 2020-12-04 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00. 1 extracted
norma 4576/2020 2020-12-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$157.436,47 1 extracted
norma 4577/2020 2020-12-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$301,41 1 extracted
norma 4578/2020 2020-12-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
norma 4579/2020 2020-12-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 1 extracted
sessao 19 2020-12-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-30 Projeto de Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-30 Requerimento COMO ESTÁ O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? As RESCISÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS SERÃO PAGOS REGULARMENTE? HÁ DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA ESTAS DESPESAS? ESTÃO SENDO REALIZADAS DESPESAS PARA SEREM PAGAS NO EXERCÍCIO SEGUINTE SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA SALDÁ-LAS? DE QUAL RECURSO ESTÁ SERÁ USADO PARA QUITAR ESTAS DESPESAS? 1 extracted
sessao 36 2020-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 4567/2020 2020-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOLIMAXX – ASSOCIAÇÃO CIVIL SOLIMAXX 1 extracted
norma 4568/2020 2020-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4569/2020 2020-11-26 Lei - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4570/2020 2020-11-26 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.230.000,00. 1 extracted
materia 113/2020 2020-11-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁBULO PARA AUMENTO DO REBANHO PARA PRODUÇÃO DE LEITE, E NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. BERNARDINO SUZIN, NA LINHA RUSTIK. 1 extracted
materia 114/2020 2020-11-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. NEURI DOMINGO GASPARIN E ACESSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DORVALINO GASPARIN, NO RIO XAXIM. 1 extracted
sessao 18 2020-11-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-23 Projeto de Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 112/2020 2020-11-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ENTORNO DO CHIQUEIRÃO NA PROPRIEDADE DOS SR. JORGE RUSTIK E ESTRADAS NA LINHA RUSTIK. 1 extracted
materia 115/2020 2020-11-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE LOMBADA E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MARAFON, CAMINHO EM DIREÇÃO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 183/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 184/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 185/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.230.000,00. 1 extracted
sessao 35 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 175/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2006 1 extracted
materia 176/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 177/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted