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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CEDER ALGUMAS SALAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA UMA PARCERIA ENTRE O CLUBE DE MÃES PRIMAVERA E A CATEQUESE DO DISTRITO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 1ª ALTERAÇÃO A LDO 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A VILA RURAL SANTA MARIA, NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO POÇO DA SANEPAR. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VALOR DE R$ 340.000,00. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO NO BARRANCO EM FRENTE À CAPELA SÃO PIO X, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.000,00 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E BOCA DE LOBO NA RUA CURITIBA E PORTO ALEGRE, EM AGROCAFEEIRA 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCALA DE UMA RECEPCIONISTA E MÉDICOS EM MAIS PERÍODOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BUEIRO ENTRE AS PROPRIEDADES DA SRA. IRIS ENGELMAN E VILMAR FEIL, NA COMUNIDADE VILA BRASIL. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DAS OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19,58. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA AO ALTO DOURADO, BEM COMO REFORMA NA PONTE DESTA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. MAZZURANA. INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA AO ALTO DOURADO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO, NESTE TRECHO PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. SEVERINO BADO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 403.812,68 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.464.192,12 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DA OLÍVIO MASSAROLLO. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA PINHEIRO MACHADO, DESDE A CRECHE ALINE HARDT ATÉ O LOTEAMENTO MORESCO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NUMA EXTENSÃO DE 5KM DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DE BENTO MUNHOZ. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI ATÉ A SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA OLÍVIO MASSAROLLO. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4595/2021 2021-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 1 extracted
norma 4596/2021 2021-01-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
sessao 2 2021-01-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLIMENTAR Nº 03/2014. 1 extracted
norma 4584/2020 2020-12-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE 1 extracted
norma 4594/2020 2020-12-23 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DO MUNICIPÍO DE MATELÂNDIA , ESTADO DO PARANA AO ESCELENTISSIMO SENHOR PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-22 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
norma 4580/2020 2020-12-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4581/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA BONIFICAÇÃO SOBRE O IPTU. 1 extracted
norma 4582/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020 NO VALOR DE R$ 133.000,00 1 extracted
norma 4583/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA -PRODIM. 1 extracted
norma 4585/2020 2020-12-22 Lei REVOGA A LEI Nº 3.928 DE 09 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 4586/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4587/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 4588/2020 2020-12-22 Lei O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 1 extracted
norma 4589/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A 93ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2020 1 extracted
norma 4590/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A 36ª ALTERAÇÃO DA LDO 2020 1 extracted
norma 4591/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 1 extracted
norma 4592/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241,35 1 extracted
norma 4593/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.339,01 1 extracted
materia 201/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DO MUNICIPÍO DE MATELÂNDIA , ESTADO DO PARANA AO ESCELENTISSIMO SENHOR PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL 1 extracted
sessao 39 2020-12-21 Ordinária — 2 extracted