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1/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada, com urgência, a canalização para escoamento de água da chuva na Rua Theophilo Lian Trabulse, nas proximidades com a esquina da Avenida Daniel Mansani, na Vila Vida. |
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122/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao substitutivo ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022. |
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123/2022 |
2022-12-29 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 36/2022. |
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5998/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, a cessão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil e dá outras providências. |
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121/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 dias, de informações relativas ao projeto de lei 5966/2022, o qual tem por objetivo a contratação de operação de crédito para aquisição de ônibus escolares, construção de usina fotovoltaica, pavimentação asfáltica de vias urbanas e pavimentação poliédrica de estradas rurais: a) Qual o valor do investimento total da usina fotovoltaica? Enviar documentação e projeto. b) Quais são as ruas da cidade que irão receber infraestrutura/pavimentação asfáltica? Enviar documentação e projeto. c) Quais as localidades do interior que receberão pedras poliédricas? Qual a extensão que será aplicada em cada localidade? d) Informações sobre a operação de crédito, incluindo, mas não restrito a modalidade de operação, ao plano de pagamento e a garantia da União. |
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120/2022 |
2022-12-23 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5994/2022. |
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239/2022 |
2022-12-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a retirada dos fios de energia elétrica que estão caídos na Rua Jacob Stadler, nas proximidades do imóvel nº 35. |
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240/2022 |
2022-12-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro 43 e 51/2022. |
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4/2022 |
2022-12-20 |
Anteprojeto de Lei |
Regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional - IFA aos agentes comunitários de saúde - ACS e o PQAVS aos agentes de combate às endemias - ACE e dá outras providências. |
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238/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde providências na manutenção da placa alusiva à denominação de "Rosângela Wendler", no posto de saúde da localidade de Pinheiral de Baixo. |
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5993/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de pedras à empresa que especifica e dá outras providências. |
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5994/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Instituí o Programa Curtir a Vida na Melhor Idade no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5995/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de pedras à empresa que especifica e dá outras providências. |
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5996/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências. |
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5997/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.180, de 11 de agosto de 2016, e dá outras providências. |
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5992/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. |
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119/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei 5967 e 5983/2022. |
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237/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro 44 e 50/2022. |
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37/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 5/2018, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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236/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências na substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública da PR-151, nas proximidades das casas do DER. |
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234/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural providências na colocação de braços para luminárias de iluminação pública na Vilinha de Papagaios Novos, nos seguintes locais: nas proximidades da residência de Domingos Volski, nas proximidades da residência de Alcione Vantroba, nas proximidades da residência de Lauro Stelle e em frente ao cemitério. |
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235/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural providências na substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da Vilinha de Papagaios Novos. |
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5990/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5991/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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116/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5979/2022, ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao substitutivo ao projeto de lei complementar 36/2022. |
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117/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5979/2022 e ao projeto de lei complementar 36/2022. |
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118/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de complementar 36/2022. |
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6/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Moção de aplausos à Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Palmeira/PR - COMAP pela sua fundação, ocorrida em 18 de setembro de 2021. |
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36/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 3/2017, que "Dispõe sobre a instituição da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares - TGRSD - no Município de Palmeira e dá outras providências". |
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114/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Procuradoria-Geral do Município, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações sobre o sistema eletrônico de processos do Poder Executivo:
a) Relatório indicando o número e assunto de todos os processos em trâmite na Procuradoria-Geral do Município;
b) Número de usuários cadastrados no sistema eletrônico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e respectivas identificações e
c) Relatório contendo o número de processos por usuários cadastrados. |
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115/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações:
a) Relatório indicando a quantidade de exames em fila de espera e quais são. |
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228/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a canalização para escoamento de água da chuva e, posteriormente, a pavimentação das ruas Davina de Freitas Vida, Ari de Araújo Vida e José Maria Muller. |
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229/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 47/2022. |
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230/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer realizem estudos de viabilidade para construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade de Queimadas. |
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231/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de intervir junto aos órgãos competentes do Governo do Estado do Paraná, suplicando para a instalação de base da Patrulha Rural na localidade de Colônia Maciel, ponto estratégico para atendimento de várias comunidades rurais. |
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232/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização do cascalhemento da estrada da localidade de Faxinal dos Quartins, nas proximidades da residência do senhor Mário Kovalski. |
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233/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização da troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Benfica. |
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5989/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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112/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando o envio à Câmara Municipal no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica, das seguintes informações:
a) Qual foi a postura adotada pela empresa responsável pela coleta de lixo orgânico?
b) Qual foi a instrução dada à empresa responsável pela coleta de lixo orgânico pela Secretaria, quanto ao NÃO recolhimento desse material reciclável? |
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113/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira até o período de 30/11/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública até o período de 30/11/2022. |
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223/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento entre as ruas André Gumi e Valdice Santa Modrow, que os bairros Regina Vitória e Rocio I. |
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224/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação do parquinho e da academia ao ar livre localizados no bairro Rocio I. |
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225/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação do parquinho e da academia ao ar livre localizados na Praça Raul Braz de Oliveira (Praça do Museu). |
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226/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade da instalação de lixeiras em frente à empresa SJ Frigoríficos LTDA, localizada no lugar conhecido como Manhoso, na estrada que inicia na BR-277 até a Colônia Papagaios. |
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227/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Boqueirão, desde a PR-151 até a divisa com o Município de Porto Amazonas. |
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5988/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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110/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5971/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022. |
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111/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias pare melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5971/2022. |
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149/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos administrativos e o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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221/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) que seja tapado o buraco na calçada da esquina entre as ruas Daniel Mansani e João Perota. |
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