| materia |
6022/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 512,19 (quinhentos e doze reais e dezenove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6023/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colaboração nº090/2022, o qual tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação dos Pais e Amigos dos excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6024/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de pedras à empresa (Guineto Sanson LTDA) específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6025/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.180, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6026/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo à proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6027/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei nº 5994/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizadas as diligências necessárias para dar cumprimento à Portaria nº 17/2023 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 17/1/2023, que estabeleceu o reajuste de 14,9% no piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de travessia elevada na Rua Cel. Alípio do Nascimento, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
6017/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6018/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6019/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerem ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer à Emenda protocolada sob nº 62/2023 Supressiva ao Projeto de Lei nº 5983/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei Completar nº 35/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos: informações sobre os motivos para a não permanência do SAMU em Palmeira; no caso da motivação ser a falta de recursos financeiros, solicitamos a documentação comprobatória da insuficiência orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de estrada, desde o curtume localizado na BR-277 até a igreja de Pinheiral de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas principais das seguintes localidades: Santa Bárbara, Cruzeiro, Canta Galo, Pedras, Boqueirão, Monte Alegre e Faxinal Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
6015/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações, no prazo de (30 dias), conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira, até o período de 14/2/2023; e informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública, até o período de 14/2/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6011/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6012/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6013/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6014/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6016/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária, baseada no índice INPC. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 39/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de abrigos nos pontos de ônibus, em locais estratégicos do roteiro escolar do interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimentação com pedras poliédricas ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Poço Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimentação com pedras poliédricas ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimentação com pedras poliédricas ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Correias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimentação com pedras poliédricas ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Santa Bárbara. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimentação com pedras poliédricas ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Pinheiral de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de serviços de limpeza das galerias de águas pluviais do alto da Rua Jesuíno Marcondes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizerem necessários na estrada de Santa Bárbara. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com pedra poliédrica ou blocos de concreto no núcleo da localidade de Quero-Quero. |
1 |
extracted
|
| materia |
6002/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6003/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6004/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6005/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6006/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6007/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6008/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6009/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
6010/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - em cumprimento ao Plano de Governo e desde que seja efetuado em conformidade com a Lei - a destinação de uma plaina para utilização pela Associação de Famílias Agricultoras de São Pedro (AFASPE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.846.637/0001-91. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relatórios do Departamento Financeiro 41 e 49/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 634. |
1 |
extracted
|
| materia |
6001/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão onerosa de direito real de uso de espaço público para exploração de eventos, da forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a colocação de placa às margens da BR-277, nas proximidades do Km 184,2, indicando a via de acesso à localidade de Vilinha (Distrito de Papagaios Novos). |
1 |
extracted
|
| materia |
5999/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao prédio do Arquivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6000/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à realização de aquisição de projeto e entrega de obra de sistema de energia fotovoltaica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|