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15/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de Lei complementar nº 35/2022 substitutivo e ao Projeto de lei nº 6044/2023. |
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16/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6044/2023. |
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17/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de lei nº 6044/2023. |
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27/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário nas estradas da localidade do Ranchinho. |
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28/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição das lâmpadas da Rua Benjamin Pianowski, próximas à residência nº 160, Bairro Jardim Cristine. |
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29/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Antônio Vitório Viana, próximo a residência nº 770. |
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30/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de serviços de limpeza nas canaletas na Rua Santos Dumont, próximo à saída para o Município de Ponta Grossa. |
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150/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Palmeira. |
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151/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do município de Palmeira, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21. |
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152/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os artigos 82 a 86 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preço, no âmbito do Poder Legislativo do município de Palmeira. |
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153/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Palmeira. |
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154/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o sistema de dispensa eletrônica de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Palmeira. |
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6043/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.145 de 09/06/2016 e altera a Lei nº 5.478 de 30/03/2022, inserindo os artigos 8º-a, 8º-b e 8º-c e os parágrafos 1º ao 7º no art.11; e altera a tabela do art.11. |
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6044/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a instituir o programa Bolsa Aprendizagem. |
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6045/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados diante da constatação, por meio da administração pública, de depósito de resíduos sólidos, entulhos provenientes da construção e/ou demolição civil, de água parada, sem a devida justificativa, em lotes urbanos baldios ou habitados, os quais, nessas circunstâncias, possam colocar em risco a saúde da vizinhança e dá outras providências. |
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6046/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 735.000,00, na Secretaria Municipal de Saúde. |
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25/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Departamento de Segurança e Trânsito o que segue:
- Construção de redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Jonannes Jansen, aos fundos da Escola Municipal Gabriel Prestes;
- Construção de travessia elevada na Rua Padre Fernando Guarda, em frente ao portão lateral da Escola Municipal Gabriel Prestes; e
- Construção de travessia elevada na Rua Gabriel Prestes, em frente ao portão principal da Escola Municipal Gabriel Prestes. |
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26/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Vicente Malucelli, Vila Maria. |
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14/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6038/2023. |
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24/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica o Poder Legislativo, o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº007/2023 (em anexo) |
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| materia |
6037/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro no Município e dá outras providências de Palmeira e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-03-14 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o município a estender o atendimento da Farmácia especializada para distribuir os medicamentos na Unidade de pronto atendimento central durante o tempo integral de funcionamento da UPA. |
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6038/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Palmeira-PR, e dá outras providências. |
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6039/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, a cessão de uso gratuito de bem público à Organização de Sociedade Civil e dá outras providências. |
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6040/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 781.786,49 e dá outras providências. |
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6041/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.966,67 e dá outras providências. |
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| materia |
6042/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 88.015,63 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ouvido plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº6035/2023, e ao Projeto de Lei complementar nº34/2022 (substitutivo). |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem ouvido plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 6035/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao poder Legislativo, o arquivamento dos relatórios do Departamento financeiro nºs 001, 003 e 006/2023 (em anexos) |
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9/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando os reparos necessários na cabeceira da ponte do Rio Forquilha na PR-151 e operação tapa buraco desde a entrada do Município de Palmeira até o Viaduto da BR-277. |
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10/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esse vereador do que segue: Informações de quais exames sanguíneos laboratoriais são realizados pela Prefeitura Municipal, e qual os valores desses? |
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11/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esses vereadores, de cópia do contrato celebrado deste município com o Hospital Santa Casa, para prestações de serviços do Pronto Atendimento Municipal. |
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21/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário nas estradas das localidades de Guarauninha e Turvo. |
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22/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito, que veja da possibilidade da construção de jazigo/gavetas comunitárias nos cemitérios do interior do município, exclusivo para a população que não possui terrenos ou túmulos cadastrados. |
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6028/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Altera Dispositivo da Lei nº 3.636, de 27 de março de 2014 e dá outras providências. |
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6029/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6030/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 413.760,27 e dá outras providências. |
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6031/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 766.279,65 e da outras providências. |
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| materia |
6032/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 850.037,90 e dá outras providências. |
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| materia |
6033/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.500,00 e dá outras providências. |
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6034/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.296,04 e dá outras providências. |
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6035/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC de Palmeira, bem como cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - CODEC e dá outras providências. |
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6036/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a estender o atendimento da farmácia especializada para distribuir os medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Central durante tempo integral de funcionamento da UPA. |
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8/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUEREM ouvido o plenário, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emissão de parecer aos Projetos de Lei nºs 6026/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira) e 6027/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira). |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Poder Legislativo, o arquivamento dos Relatórios do Departamento Financeiro nºs 002, 004 e 005/2023 (em anexos). |
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19/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a instalação de iluminação pública na rotatória do viaduto da BR-277, acesso para a Colônia Francesa. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, que seja realizada roçada e limpeza ao redor do campo e da Associação de moradores do bairro Regina Vitória. |
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6020/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6021/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
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