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49/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa buracos na Rua Pedro Sawatzki, no Centro. |
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50/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes para o público jovem, de auxiliar de mecânico, beleza e estética, informática básica com ênfase em Excel, marketing digital, design gráfico, fotografia e técnico em vendas. |
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51/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o alargamento e colocação de pedras nas curvas fechadas no calçamento da localidade de Vieiras, próximos às residências dos senhores José Martins e Nicolau Mika. |
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6063/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e a Cooperativa de Ovinos - COOPEGERA, a fim de incentivar a produção de ovinos e caprinos no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 12/2023. |
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27/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal De Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre os motivos do ônibus do roteiro escolar de Faxinal dos Quartins até Poço Grande, não adentrar no entroncamento para embarque e desembarque, próximo a propriedade do Sr. Vanderlei Ferreira Dias. |
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45/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado readequação da estrada e bueiros na localidade de Poço Grande, próximo a propriedade do Sr. Paulo Gonçalves Machado. |
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6060/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
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6061/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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6062/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Cria cargo e abre vagas no serviço público municipal, que passa a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 6035/2023. |
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26/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de decreto legislativo nº 717/2023. |
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44/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 11/2023. |
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156/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova Relatório final e as recomendações da comissão parlamentar de Inquérito Instituída pela portaria nº 1062, de 08/09/22 (Requerimento de origem nº 77, de 17/08/22). |
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6059/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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22/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações se os bancos retirados da reforma da Rua Conceição e armazenados no pátio da garagem foram instalados e em qual local? E se ainda não, se existe pretensão de colocação dos mesmos na Praça João Maria Muller, situada no Núcleo Parque Papirus. |
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23/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, solicitando informações se existe projeto para coleta de lixo reciclável nas localidades de Santa Bárbara, Boqueirão e Cruzeiro. |
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24/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando informações se existe previsão para a realização de parto no Hospital Santa Casa, via convênio com a Prefeitura ou com a rede estadual de Saúde Pública. |
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39/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de tapa buracos na Rua das Tulipas, nas proximidades do nº 106, no Núcleo João Paulo II. |
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40/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de realizar roçada e limpeza em geral do parquinho localizado no Núcleo João Paulo II. |
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41/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de realizar o plantio de árvores na Praça Domingos Theodorico de Freitas. |
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42/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 8/2023. |
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43/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação a instalação de lixeiras seletivas na localidade de Limeira. |
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6058/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, das seguintes informações:
a) O Poder Executivo Municipal possui plano de segurança em execução para evitar ou impedir que incidente de similar natureza ocorra no Município de Palmeira, tanto nas instituições localizadas no interior quanto na cidade?
b) Caso exista, apresentar detalhamento.
c) Caso não exista, apresentar justificativa e previsão para que seja implementado, esclarecendo de que forma será feito.
d) As escolas municipais e os CMEIs possuem sistema de monitoramento por câmeras? |
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38/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 10/2023. |
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717/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 6056/2023. |
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2/2023 |
2023-04-06 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no Município de Palmeira o "Programa Escola Mais Segura" e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - em cumprimento ao Plano de Governo e desde que seja efetuado em conformidade com a lei - a destinação de uma máquina retroescavadeira para utilização pela Associação de Famílias Agricultoras de São Pedro (AFASPE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.846.637/0001-91. |
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37/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a colocação de placas com a denominação dos logradouros que ainda não possuem identificação e a substituição daquelas que estiverem danificadas pela ação do tempo. |
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34/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio, Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação a realização da revitalização do espaço da gruta do Mirinho. |
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35/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de travessias elevadas nas ruas Coronel Macedo e Vicente Machado, nas proximidades da entrada e saída de alunos do Colégio Realeza. |
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18/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre a instalação de água na localidade de Faxinal do Silva. |
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19/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe previsão de contratação de psicólogos e fonoaudiólogos para atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista, via Sistema de Saúde Municipal. |
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33/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a realização de sinalização horizontal na esquina das ruas Zequinha de Abreu e José Ernesto Erichsen Pereira, na Vila Maria. |
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155/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o banco de ideias legislativas no Município de Palmeira. |
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6050/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Oficializa o Hino oficial do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. |
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6051/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6052/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6053/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6054/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6055/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doação de pedras à empresa específica e dá outras providências. |
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6056/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5570, de 24/8/2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). |
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6057/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5661, de 23/3/2023, que autoriza o Poder Executivo a proceder com a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano, localizado no Distrito Industrial de Palmeira. |
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32/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 9/2023. |
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31/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que seja realizada roçada e limpeza no terreno de acesso ao posto de saúde da localidade de Queimadas. |
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6047/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6048/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do FIPAR/PR, incentivo ILPI 2022 - Deliberação 16/2022 CEDI/PR, à Associação Família de Maria e Lar Acelino e dá outras providências. |
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6049/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da criação do "Programa Solidário de Cadeira de Rodas e Afins" e dá outras providências. |
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