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983/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para edificação de ponte sobre o rio Tamanduá ligando com a estrada principal do Rio Pato Branco, na Comunidade de Passo da Ilha. |
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984/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Romilda Aires, bairro Menino Deus. |
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985/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Vereador Santo Viganó, bairro Menino Deus. |
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986/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na rua Pedro Lobo, no bairro Alvorada. |
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987/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Francisco Alves, bairro Menino Deus. |
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988/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ubiratã, bairro Menino Deus. |
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989/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na travessa Piraquara, bairro Menino Deus. |
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990/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Noel Rosa, bairro Menino Deus. |
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991/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Luiz de Barba, bairro Menino Deus. |
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992/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o pagamento de adicional de insalubridade para zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, bem como a todos os demais servidores públicos, que mediante laudo sejam detentores de tal direito. |
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993/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 125/2024 de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa instituir diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social. |
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994/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na travessa Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto. |
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995/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. |
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| materia |
996/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 122/2024, que institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. |
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| materia |
997/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a situação da estrada rural que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos à Comunidade de Sede Gavião, especificamente se essa estrada já possui uma denominação oficial. |
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108/2024 |
2024-08-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PDL 14/2024 Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Graziela Romani |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 114/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 960/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 283/2024-DL |
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976/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Gerhardt, Bairro Fraron. |
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977/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua São João Bosco, Bairro Sudoeste. |
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978/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Octavio José Fernandes, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
979/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Evaristo Guerino Bebber, Bairro Encruzilhada. |
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| materia |
980/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tachão) próximo ao campo de Tiro de Laço de propriedade do Sr Amilton Silveira, na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, na Comunidade Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 118/2024, Modifica a redação do Parágrafo único do art. 1º. |
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| materia |
134/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.238, de 22 de março de 2024, que criou o Parque Tecnológico de Pato Branco. |
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| materia |
970/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de uma faixa elevada na esquina das Ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
971/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, a implantação de um guard rail, na lateral da pista da BR 158, nas proximidades do trevo da rua Itacolomi. |
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| materia |
972/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para abertura da Rua Nestor Cardoso, ligando com a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
973/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de led, nas ruas Natália Vicente Pereira, Luis Morelatto, Nilo Peçanha e Estanislau Fritz, localizadas no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
974/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção na malha asfáltica e desobstrução de boca de lobo nas proximidades do nº 694 na rua Romano Radaelli, bairro São Vicente. |
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| materia |
975/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na rua Democratas no trecho entre as ruas Francisco Rodrigues e Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei. |
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| norma |
9988/2024 |
2024-07-31 |
Decreto de Regulamentação |
Altera o Decreto nº 5.866, de 13 de julho de2011, que regulamentou o Capítulo I do TítuloII da Lei Municipal nº 3.598, de 26 maio de2011, a respeito do Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros do Município de PatoBranco. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-30 |
Ofício - Denúncia |
Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-30 |
Ofício - Denúncia |
Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Especial de Ética Parlamentar em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-26 |
Ofício - Denúncia |
Requerimento datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, formalizando pedido para cassação de mandato da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, abertura de Comissão Processante e o afastamento da vereadora do cargo, conforme Protocolo Geral nº 2178/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 173/2024, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 128/2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóvel urbano para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, para reavaliação da metragem dos imóveis. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-26 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime na íntegra o Art. 7º do Projeto de Lei nº 58/2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque. |
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| materia |
185/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Gomercindo Palagi, entre as ruas Dez de Maio e Paraná, bairro Sambugaro, no Programa de Asfaltamento. |
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| materia |
965/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 115/2024, que inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco, de autoria do Vereador Rafael Celestrin -PSD. |
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| materia |
966/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei 112/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PL, a fim de informar quanto à ausência de denominação do referido próprio. |
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| materia |
967/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a regularização das bocas de lobo que encontram-se em acúmulo rua Arariboia esquina com a Rua Santo Antonio, no Bairro La Salle, sequenciando 3 bocas de lobo no mesmo local, onde uma está posicionada na faixa de pedestres, conforme foto anexa. |
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| materia |
968/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Setor Responsável, copia integral do processo, do decreto nº 5.790 de 15 de março de 2011. |
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| materia |
969/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 121/2024, o qual visa alterar dispositivos da Lei nº 4.081, de 23 de julho de 2013, que autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias e dá outras providências, de sua autoria. |
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| norma |
6323/2024 |
2024-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.054, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-07-25 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
6 |
2024-07-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-22 |
Parecer da Comissão de Representação |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.054, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
175/2024 |
2024-07-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 722/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 187/2024-DL |
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