| materia |
118/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 107/2024 o qual Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência |
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137/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário, na modalidade indenizações e restituições, à tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros. |
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180/2024 |
2024-08-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 965/2024 enviado ao Executivo Municipal |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Soares, entre as Ruas Aimoré e Artur Bernardes, Bairro Vila Izabel. |
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1042/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o fornecimento de informações detalhadas sobre o pagamento do seguro do teatro, incluindo o valor pago e a conta onde o montante está depositado. |
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1043/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Soares Bento no bairro Menino Deus. |
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1044/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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1045/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem à Senhora Graziela Romani, conforme o Decreto Legislativo n.º 15, de 7 de agosto de 2024, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Angelina Lira Dalmagro, no loteamento Baggio, no bairro Cristo Rei. |
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1047/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Tocantins e Mato Grosso, na baixada Industrial. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Tocantins com a Travessa Santo Colla, na baixada Industrial. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Regional da Sanepar, Senhor Jair Bosi, informações sobre a previsão de implantação de rede de esgoto na rua Marechal Deodoro, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição do telhado e impermeabilização das paredes da Unidade Básica de Saúde do bairro São João. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Comunica a ausência na Sessão Ordinária no dia 14 de agosto de 2024. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santina Polazzo, no bairro Veneza. |
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| norma |
45/2024 |
2024-08-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Ana Paula Gonçalves Vieira, portadora da Cédula de Identidade n° 10.464.841-0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF n° 059.617.549-36, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 14 de agosto de 2024. |
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| sessao |
47 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
: PROJETO DE LEI Nº 61/2024 : Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1006/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 295/2024-DL |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 968/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 289/2024-DL |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de pontos de acesso Wi-fi nas praças do Bairro Fraron, especificamente na praça Estevão Miechoanski e a praça da Associação de Moradores, localizada entre as Ruas Luis Parzianello e José Tatto. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem à Senhora Graziela Romani, conforme o Decreto Legislativo n.º 15, de 7 de agosto de 2024, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua São Francisco, entre as ruas São José e General Osório, no bairro Sudoeste. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Willi Bat, no bairro Morumbi. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container para destinação de lixo reciclável, nas proximidades do imóvel nº 391, localizado na rua Antonina, bairro São Vicente. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Timbó, no bairro Morumbi. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na rua Papa João XXIII, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que forneça esclarecimentos adicionais sobre os incisos VI, VII, VIII e IX do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o plano municipal de arborização urbana, especificamente sobre a sua implementação, prazos de implantação, adequação e relação das áreas já implementadas. |
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| materia |
1033/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que forneça informações detalhadas sobre o andamento da obra do Teatro Municipal, incluindo o contrato de licitação, se existente, e o prazo para a conclusão da obra. |
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| materia |
1034/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 93/2023. |
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| materia |
1035/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção do sistema de iluminação pública da pista de caminhada do Parque Estadual Vitório Piassa. |
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| materia |
1036/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 176/2023. |
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| materia |
1037/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer referente o Projeto de Lei nº 105/2024, que Institui a Política Municipal à População Migrante. |
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| materia |
1038/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer a Comunidade de Independência, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Bairro São João, Ademir Luiz Lourenço, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o envio do Anexo V (área de interesse ambiental) da LUPA do Plano Diretor que está tramitando nesta Casa de Leis, nos formatos Shapefile ou Geojson. |
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| norma |
44/2024 |
2024-08-09 |
Portaria Legislativa |
Exonera Leonardo Silveira Handa, matrícula nº 1318-8/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, a partir da data de 9 de agosto de 2024. |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.º 127/2024 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências). |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.º 76/2024 (Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências). |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
6327/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Ezilio Chiocheta” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. |
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| norma |
9992/2024 |
2024-08-08 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, que disciplina a escolha dos diretores de estabelecimentos da rede pública de ensino de Pato Branco. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI Nº 62/2024
Dispõe sobre o direito da gestante, com deficiência visual, residente no
Município de Pato Branco ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a
imagens de ultrassonografia em 3D e dá outras providências |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 58/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 97/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 205/2023. |
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