| materia |
1078/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Ambrósio Bez esquina com a Rua Tocantins no Bairro São Francisco. |
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1079/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a canalização do rio que passa pelos Bairros Industrial e Bonato. |
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1080/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Sede Dom Carlos que dá acesso à propriedade do Senhor Nilson Ronsani. |
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1081/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Vila Bonita que dá acesso às propriedades dos Senhores Nilvo Ronsani e Adão Ronsani. |
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1082/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação das placas de nomeações das ciclovias de Florindo José Pastro situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa e Ezilio Chiocheta situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. |
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1083/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação da placa de nomeações da Estrada Municipal Rural de Idolino Camozzato patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista. |
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1084/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto no final da Rua Itapuã no Bairro São Luiz. |
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1085/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto aos parlamentares e ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), no que tange análise salarial proposta aos Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, antes da aprovação do projeto de reestruturação da Polícia Militar do Estado do Paraná. |
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| materia |
1086/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 739/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Dom Pedro I, em frente ao imóvel de nº 161, no bairro Alvorada. |
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| materia |
1087/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 545/2024, que requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrada que dá acesso à Igreja da Comunidade de Fazenda da Barra. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 188/2024/GP, datado e assinado digitalmente, em 19 de agosto de 2024, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a concessão de licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2024. |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 1033 e 1042/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 295/2024-DL |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Valmir Tartari. |
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| sessao |
49 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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138/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de bebedouros smart totens de hidratação, nos parques e praças de nosso Município, com água potável natural, gelada e quente para população e pets. |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento responsável, a fiscalização na obra a qual vem sendo executada na Av. Tupi, 3233, baixada, visto que está prejudicando os pedestres que por ali passam, correndo o risco de serem atingidos por destroços, ainda inviabilizando pessoas com deficiência em sua trafegabilidade. |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Gumercindo Palagi, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
1060/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 772/2024, que solicita a colocação de tubos para o escoamento da água da vertente situada na estrada da Linha Damasceno nas proximidades da propriedade do Senhor Vanildo Damasceno. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, do proprietário do imóvel localizado na Rua Ibiporã esquina com a Rua Itapuã no Centro. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Convida o Senhor Neri Santos de Vargas, Presidente das APAEs de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024, com o assunto “Nossa história, quem somos e o que fazemos’’. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Reitera o contido no Requerimento nº 172/2024, que requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o Projeto de Lei nº 181/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e/ou comerciais localizados no Município de Pato Branco a comunicar à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada na rua Abel Bortot nas proximidades do campo Abel Bortot. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, informações sobre a falta de energia que vem acontecendo constantemente na rua Itapuã próximo ao n° 2162, no bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na Via Lateral Dorico Tartari, entre as ruas Natália Vicente Pereira e Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do setor de licitações, a remessa de cópia integral do processo de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024, incluindo todos os documentos, atas, registros de comunicação e demais peças que compõem o processo. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 97/2024. |
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| materia |
1069/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações detalhadas e a ART referente à obra de contenção do Bairro Bonatto. |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2024. |
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| materia |
1053/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a aquisição de uma máquina de lavar roupas (tanquinho) para auxiliar nos trabalhos de limpeza e higienização da UBS do bairro São João. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de lombadas na Rua Visconde de Nascar, entre as Ruas Afonso Pena e Generoso Marquês, Bairro Sambugaro. |
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| materia |
1055/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de playground infantil para implantação no CMEI Raio de Sol, no bairro Bonatto. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, aquisição de um fogão industrial e forno elétrico para o CMEI Raio de Sol, no bairro Bonatto. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na via Lateral da BR 158, no cruzamento com a rua José Walter Kemper, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, nivelamento do meio-fio no cruzamento das ruas Édimo Pastro e Andorinhas, no bairro Planalto. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção da rede elétrica da Unidade de Saúde do Bairro São João. |
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| norma |
6328/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco. |
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| norma |
6329/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6330/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
6331/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 205/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 1º. O art. 4 º, da Lei nº 3.905 de 20 de Agosto de 2012 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 4º. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher é formado por uma titular e uma suplente de cada uma das seguintes entidades:
I – Governamentais:
....................................
j) Secretaria de Políticas para Mulheres;
II - Os 10 representantes das Entidades Não Governamentais serão escolhidos em Assembleia convocada especialmente
para esse fim.
.............................................................................................. . (NR)" |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COF Balancete Financeiro 5/2024 |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.º 205/2023 o qual altera e Acrescenta Dispositivos na Lei nº 3.905 de 20 de Agosto de 2012 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher e dá outras providências |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COF Balancete Financeiro 6/2024 |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 1011/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 295/2024-DL |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Andrey Herget. |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Itamir Viola. |
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| norma |
46/2024 |
2024-08-14 |
Portaria Legislativa |
Concede licença paternidade de 5 (cinco) dias no período compreendido entre 14 de agosto de 2024 e 18 de agosto de 2024 ao vereador ocupante do
cargo de Presidente da Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2024, Eduardo Albani Dala Costa, matrícula 1271-8/1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2024. |
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| sessao |
48 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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