| materia |
175/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de motor no portão de acesso ao estacionamento no CMEI Planalto, bairro Planalto. |
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176/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Jundiaí, no bairro São Roque. |
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177/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Marginal da BR 158, Bairro Anchieta. |
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178/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Saul Viganó, Bairro Aeroporto. |
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179/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada rural com início na Comunidade de Fazenda da Barra até a Comunidade de Linha Damasceno. |
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180/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico, na Rua Benjamin Constant, trecho que corresponde entre a Rua Afonso Pena até a BR-158, localizada no Bairro Jardim Primavera. |
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181/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas existentes de Vapor de Sódio, por lâmpadas de LED, em toda extenção da Rua Benjamin Constant, Bairro Jardim Primavera. |
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182/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública no prolongamento da Rua dos Gerânios, sentido à Comunidade de Fazenda da Barra. |
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| materia |
183/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir containeres de lixo, na Rua Governador Jorge Lacerda nas proximidades do Clube Juventus, no Bairro Bortot. |
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| materia |
184/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada rural com início na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança. |
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| materia |
936/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação ao Projeto de Lei nº 102/2024 de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa dispor sobre a permissão para que as escolas municipais da cidade de Pato Branco possam cuidar de cachorros e gatos errantes, servindo de ponto de abrigo, sob a responsabilidade da Comunidade Escolar. |
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| materia |
937/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Convidam o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gerson Miotto, para participar de reunião na sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 17 de julho (quarta-feira) às 16hrs, para tratar de Incentivos ao Empreendedorismo. |
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| materia |
938/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de redutores de velocidade nas proximidades da APAE - Zilda Arns, localizada na rua Marília, nº 791, bairro São Roque. |
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| materia |
939/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a notificação da empresa responsável pela troca do telhado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, a fim de que a mesma solucione os problemas com goteiras. |
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| materia |
940/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de linha de transporte público e ponto de ônibus em frente à empresa Toyo Marques na BR 158 no Bairro Dal’Ross. |
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| materia |
941/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de melhorias e/ou pavimentação asfáltica na Rua Carlos Roberto Carraro (Ladeira do Beto), região central. |
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| materia |
942/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Reitera ao COPLAN - Conselho Municipal do Plano Diretor, o contido no Requerimento nº 539/2023, que, solicita o seu entendimento técnico sobre o Projeto de Lei nº 159/2023, que determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
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| materia |
943/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 635/2024, que, através da Secretaria competente, solicite providências para que seja realizado o reparo do lote localizado na Rua Tocantins, ao lado da Praça Pet, no centro da cidade, com a possibilidade de colocação de pedras britas, calçamento ou pavers, visando sanar os problemas decorrentes do abandono e descaso do terreno público. |
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| materia |
944/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer a inclusão do Vereador Romulo Faggion - União, como co-autor ao Projeto de Lei nº 126/2024. |
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| materia |
945/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua das Orquídeas, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
946/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Vitor Silvio Biazus, bairro Anchieta. |
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| materia |
947/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Primo Zanotto, bairro Bortot. |
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| materia |
948/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, compactação do solo, aplicação de pedra brita e pó de pedra na estrada municipal da Comunidade da Fazenda da Barra até as Comunidades de Passo da Ilha e Linha Damaceno. |
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| materia |
949/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 93/2024, que institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental na rede municipal de ensino. |
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| materia |
950/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Diretoria da Associação Patobranquense de Bocha Vila Nova, neste ato representada pelo Presidente Senhor Valmir Tasca, parabenizando-a por sediar o 1º Campeonato Panamericano Misto de Bocha, realizado nos dias 04 a 07 de julho de 2024, no Centro Municipal de Bocha Ulisses Matioda. |
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| norma |
6318/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”. |
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| norma |
6319/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV. |
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| norma |
9974/2024 |
2024-07-09 |
Decreto de Regulamentação |
Revoga o art. 4º do Decreto nº 9.153, de 20 de janeiro de 2022, que regulamenta a cedência de servidores do Município de Pato Branco para outros órgãos públicos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Andrey Herget. |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza a permuta de imóvel urbano para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
165/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 911/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 267/2024/-DL |
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| materia |
166/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 860/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 251/2024/-DL |
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| materia |
167/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 795/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 225/2024/-DL |
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| materia |
168/2024 |
2024-07-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 861/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 251/2024-DL |
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| norma |
42/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativa |
Concede licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 8 de julho de 2024 a 3 de janeiro de 2025, a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, matrícula nº 1287-4/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada no Departamento Contábil.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 8 de julho de 2024. |
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| norma |
6316/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
6317/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção. |
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| sessao |
42 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-05 |
Substitutivo |
Institui a Política Pública de Pichação Zero. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 62/2024. |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 80/2024
Dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional
- Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o
intuito de disponibilizar informações ao cidadão. |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - Assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 229/2023 - Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
172/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Armando Chioquetta no bairro Fraron. |
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| materia |
173/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado um estacionamento diagonal na área verde, na Rua Tupi, defronte ao comércio nº 7171, bairro Gralha Azul, conforme foto anexada. |
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| materia |
926/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, ligação de rede de água potável do poço artesiano existente na localidade onde funciona o britador municipal, a fim de atender a demanda dos servidores municipais que trabalham no local. |
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| materia |
927/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua das Azaleias, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
928/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Visconde de Guarapuava, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
929/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela obra de revitalização da Unidade de Saúde do Bairro São João, para que seja feita a manutenção e correção dos problemas identificados na Unidade. |
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