| materia |
445/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação, informações, sobre o Projeto de Lei 217/2021, que “dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências”, a fim de embasamente para emissão de parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 359/2021, a qual visa a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Afonso Pena próximo ao imóvel nº 1410, entre a Rua Visconde de Nascar e Rua Vereador Cacique Angelo Cretã, localizada no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe à esta Casa de Leis, sobre o planejamento e se há previsão para início da construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| norma |
5916/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à “Associação de Ciclista Quebra Freio bike clube Pato Branco” pelo projeto Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo, etapa realizada no Município de Pato Branco, onde arrecadou o valor de R$ 30.527,85 ( trinta mil reais, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), valor este revertido em doação para a FUNDABEM de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-05-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 49/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 51/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.608.320,00 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-05-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 182/AL, datado de 18 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os ofícios nºs 60 e 61/2022/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta parcial aos ofícios nºs 181 e 185/2022-DL (requerimentos nºs 359 e 366/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Bartolomeu Bueno - Pinheirinho, em frente a Escola Municipal Geneses. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias no setor reservado para as cabines da imprensa do Estádio Os Pioneiros, visto que em dias de chuva as cabines de Rádio e TV ficam com água empossadas, dificultando os trabalhos dos profissionais da imprensa. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao setor competente que informe a quantidade de pequenas empresas e/ou MEIs localizadas na área rural do Município de Pato Branco (desconsiderar produtores rurais), e quais deles tem potencial para enquadrarem-se nas Leis nºs 3.276/2009 e 5.684/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reparo necessário quanto a erosão na Rua das Garças, em frente ao imóvel nº 710, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades do imóvel nº 888, na Rua Brasília no Bairro Bancários. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 179/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que “dispõe sobre as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informações acerca do incentivo ao patriotismo e ao civismo, através da execução do Hino Nacional, Hino da Bandeira, Hino do Estado do Paraná e Hino do Município, nas escolas do Município, conforme estabelece a Lei nº 5.299 de 4 de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Tamoio, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer Executivo Municipal informações sobre a contratação da empresa Inco - Editora Diário Ind. E Comércio Ltda., para realizar as publicações oficiais, uma vez que o a municipalidade possui o Diário Oficial local. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio do Balanço Patrimonial Oficial do exercício de 2021, com Quadro Superávit/Déficit Financeiro, documentação que norteará o Projeto de Lei nº 50/2022, que autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. Atendendo portanto a Lei 5.787/2021 que disciplina o envio de proposições legislativas de iniciativa do Prefeito ao Poder Legislativo, bem como demais legislação pertinente a matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 75/2021
Valor: R$ 130.456,29
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Este remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva individual nº 75/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 117 /2022 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do objeto da Emenda para o custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina.
Justificamos este remanejamento para adequar o objetivo desta emenda, para o provisionamento de recursos para a implementação e custeio do tratamento de cirurgias de retina e/ou cirurgias de catarata para os usuários com comprometimento de retina. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2021-1
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de Individual 76/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 194/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a avaliação da possibilidade de alteração do objeto da Emenda de natureza de despesa. Justifica se o impedimento, visto que esta emenda apresenta valor incompatível ao objeto, baseando-se nos últimos orçamentos de praças construídas no município, e dos valores de mobiliários praticados nas ultimas licitações, concluímos que não é possível terminar nenhuma etapa dos referidos projetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2021-2
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - União de Bairros.
Valor: 50.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva Individual nº 76/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 194/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a avaliação da possibilidade de alteração da natureza da despesa da Emenda de natureza da despesa. A presente emenda tem por objeto repasse a União de Bairros, como forma de incentivo a realização do Baile da Rainha, evento cultural que promove a beleza da mulher dos bairros. O evento anual é uma forma de também angariar fundos para a manutenção da Associação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 77/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde Bairro Bortot.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva individual nº 77/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 115/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do da Emenda para ser utilizada na confecção de bancadas ou aquisição de móveis para a mesma Unidade. Esta emenda pretende de forma imediata repassar recursos para confecção de bancada ou aquisição de móveis para a Unidade de saúde do Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 78/2021-1
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal.
Valor: 25.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva Individual nº 78/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 005/2022 da Secretaria de Engenharia e Obras. Justifica-se o impedimento, visto que a emenda original apresenta valor incompatível ao objeto, baseando-se nos últimos orçamentos de praças construídas no município, e dos valores de mobiliários praticados nas ultimas licitações, concluímos que não é possível terminar nenhuma etapa dos referidos projetos. Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associação Esportiva Pato Futsal. O valor destinado nessa emenda deverá ser aplicado na compra de material esportivo, recursos humanos para promoção e fortalecimento do Projeto de Futsal Masculino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 78/2021-2
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal.
Valor: 25.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de Individual nº 78/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 005/2022 da Secretaria de Engenharia e Obras. Justi.1ca se o impedimento, visto que a emenda original apresenta valor incompatível ao objeto, baseando-se nos últimos orçamentos de praças construídas no município, e dos valores de mobiliários praticados nas ultimas licitações, concluímos que não é possível terminar nenhuma etapa dos referidos projetos. Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Associação Esportiva Pato Futsal. O valor destinado nessa emenda deverá ser aplicado na compra de material esportivo, recursos humanos e transporte para promoção e fortalecimento do Projeto de Futsal Feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 75/2021
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista - Lei 4956/2017.
Valor: 25.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva de Bancada nº 75/202 1, tal impedimento foi informado por meio do Memorando nº 194/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a avaliação da possibilidade de alteração do objeto da Emenda. Apresentamos o remanejamento desta emenda que repassa de forma imediata um valor para a Sec. de Educação Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017 para atender os CTGs de nosso município. 50% deste valor ou seja R$ 12.500,00 para cada das entidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 76/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia e Obras - Praça do Bairro São Vicente.
Valor: 50.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de Bancada nº 76/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 005/2022 da Secretaria de Engenharia e Obras. Justifica se o impedimento, visto que a emenda original apresenta valor incompatível ao objeto, baseando-se nos últimos orçamentos de praças construídas no município, e dos valores de mobiliários praticados nas ultimas licitações, concluímos que não é possível terminar nenhuma etapa dos referidos projetos. Esta emenda busca repasse imediato para a manutenção da pracinha do Bairro São Vicente. O espaço está localizado na Rua Vicente Ferreira, necessitando de manutenção e melhorias para atender os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 79/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia e Obras - Praça do Bairro São Vicente.
Valor: 10.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de Bancada nº 79/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 050/2022- Secretaria de Assistência Social. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, pois o Projeto Jojoca não atende os parâmetros estabelecidos na Lei nº 13.019/2014. Neste remanejamento apresentamos um novo valor para repasse na manutenção da Praça do Bairro São Vicente. O espaço está localizado na Rua Vicente Ferreira, espaço este pequeno podendo ser melhorado com a colocação de equipamentos necessários para atender os moradores e as crianças, com novos bancos para a praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 81/2021
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento de ordem técnica da Emenda lmpositiva de Bancada nº 81/2021, tal impedimento foi informado por meio do Ofício nº 21/2022 que aponta que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, pois a Associação dos Bolonistas não atende os parâmetros estabelecidos na Lei nº 13.019/2014. Estamos remanejando este valor para a Associação Colosso da Baixada, estruturando núcleos esportivos nos bairros do município de Pato Branco e através da seleção de alunos participantes do projeto sócio esportivo representar o município de Pato Branco-PR nas competições oficiais na modalidade de futebol de campo até a faixa etária que contemple os JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ. Atualmente atende 350 crianças e por isso, buscamos destinar este repasse imediato para o custeio das atividades que regem o objeto da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 60/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - SOS Vida.
Valor: 25.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Memorando nº 118/2022/SMS/ADM da Secretaria de Saúde que apontou como de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social a secretaria correto para receber e utilizar os valores da destinação da emenda impositiva. A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto aos assistidos, dessa forma contribuindo para uma sociedade mais humana. Este aporte dará mais condições de atendimento à clientela, pois ajudará no custeio de combustível, materiais de manutenção dos veículos da entidade, bem como custeio com material de consumo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira.
Valor: 38.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Memorando nº 049/2022 da Secretaria de Assistência Social, onde informa que a unidade orçamentária ( 09.05) apontada na emenda diz respeito ao Fundo Municipal do Idoso, o que não condiz com o público alvo atendido pela beneficiária do recurso pretendido, solicitando alteração da unidade orçamentária para 09.04, a fim de poder atender a beneficiária. A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto para as crianças atendidas pela instituição. Custeio na forma de auxilio em combustível, materiais de manutenção dos veículos e materiais de consumo conforme a necessidade da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ: 09.943.940/0001-99.
Valor: 15.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Patobranquense de Bocha, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ: 33.009.940/0001-70.
Valor: 35.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação de Handebol de Pato Branco, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ 19.287 .097/0001-93.
Valor: 50.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe - CNPJ 32.765.504/0001-99.
Valor: 6.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Silva Taekwondo - CNPJ: 22.111.758/0001-30.
Valor: 6.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Oficio de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Silva Taekwondo, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco/Pato Tenis - CNPJ 42.319.181/0001-63.
Valor: 30.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação de Tenistas de Pato Branco/Pato Tênis, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Valor: 50.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Centro Integrado para o desenvolvimento do Esporte Amador, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Theóphilo Petrycoski - CNPJ: 13.470.735/0001-20.
Valor: 33.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Teóphilo Ptrycoski, em prol do fomento de sua modalidade (Ginástica Rítmica). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Kart Clube Pato Branco - CNPJ: 80.873.524/0001-26.
Valor: 15.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Kart Clube Pato Branco, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Reforma do Campo Municipal Abel Bortot.
Valor: 41.213,50
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 73/AL. O valor remanejado servirá para a Reforma do Campo Municipal Abel Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Colosso da Baixada - CNPJ: 09.253.596/0001-83.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 86/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Colosso da Baixada, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco/ACORPATO - CNPJ: 10.750.692/0001-49.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 86/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco/PRÓ-VOLEI - CNPJ: 19.810.579/0001-86.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 86/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação de Voleibol de Pato Branco - PRÓ-VOLEI, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot- CNPJ: 40.194.695/0001-04.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 86/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Basquetebol Arte de Pato Branco - CNPJ: 03.061.958/0001-80.
Valor: 50.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de n° 74/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação de Basquetebol Arte de Pato, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Quebra Freio Bike Clube Pato Branco - CNPJ: 24.592.400/0001-00.
Valor: 40.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 74/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Quebra Freio Bike Clube Pato Branco, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 55/2022, o qual visa alterar o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, ampliando o número de vagas dos cargos efetivos de Engenheiro Civil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Surdos de Pato Branco - CNPJ: 15.286.211/0001-00.
Valor: 20.000,00
Justificativa: O remanejamento da emenda impositiva individual se dá considerando o impedimento de ordem técnica descrito no Ofício de nº 84/AL. O valor remanejado servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação dos Surdos de Pato Branco, em prol do fomento de sua modalidade. |
1 |
extracted
|