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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a limpeza das calhas da Escola Municipal Rocha Pombo. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Avenida das Torres, entre as Ruas Silva Jardim e Arthur Bernardes, no Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a colocação urgente de cascalho, na Rua Jacó Morelatto, Bairro Pagnoncelli. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar a viabilidade de implantação de mais bueiros na rua Lídio Oltramari, entre as ruas Frederico Barancelli e Algemiro Mari, bairro Fraron. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Celito Giacomel, próximo ao imóvel nº 383, localizado no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a poda de quatro árvores, localizadas na Rua Pedro José da Silva, esquina com a Rua Xavier da Silva, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria Naura Camargo Rigon, próximo à esquina com a Rua Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, os projetos e demais documentações que fazem parte das obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto, bem como prazo de conclusão das obras. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Engenharia e Obras e a Secretaria de Assistência Social, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº 164/2021 de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-31 Requerimento Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a viabilidade de destinação de recurso para a implantação de uma área de lazer e de convivência para idosos, com espaço destinado para atividades físicas, recreativas e de lazer que atendam aos idosos residentes na área do Bairro Cadorin e entorno. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-31 Requerimento Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme art. 53 do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 59/2022, que altera dispositivo da Lei nº 5.883, de 21 de março de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, agentes políticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-30 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-30 Parecer Comissão Políticas Públicas PARECER FAVORÁVEL PL 156/2021 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-30 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 205/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 185/2022-DL (requerimentos 367 e 378/2022). 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-30 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 206/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 189/2022-DL (requerimento nº 389/2022). 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-30 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 207/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício 011/2022 da Secretaria de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 203/2022-DL (requerimento nº 418/2022). 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-30 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 208/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 06/2022 Contabilidade, do Gabinete do Prefeito, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 441/2022). 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de implantar uma área de lazer e convivência para idosos, na praça central, destinada para atividades físicas, recreacionais e de lazer e que atenda os idosos residentes na área central da cidade. 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-30 Requerimento Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, a possibilidade de liberação de recursos com o objetivo de implantar uma área de lazer e de convivência para idosos, com espaço destinado para atividades físicas, recreacionais e de lazer que atenda aos idosos residentes na área central e em seu entorno. 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-30 Requerimento Requer à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, a viabilidade de recursos com o objetivo de implantar uma área de lazer e de convivência para idosos, com espaço destinado para atividades físicas, recreacionais e de lazer que atendam aos idosos residentes na área central e em seu entorno. 1 extracted
sessao 32 2022-05-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 50/2022 2022-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 55/2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 47/2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei nº56/2022 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei nº48/2022 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-27 Ofício do Executivo Ofício nº 202/AL, datado de 27 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 151/2022 da Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando a designação de membro da Câmara Municipal de Pato Branco, até 3 de junho de 2022, para compor a Comissão de Regularização Fundiária. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-27 Ofício do Executivo Ofício nº 204/AL, datado de 27 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação a ser anexada ao Projeto de Lei nº 45/2022. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.188.242,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-27 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 203/AL, datado de 27 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 214/2022-DL (indicação 173/2022). 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja inclusa no programa de asfalto, a rua Miguel Parzianello, bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-27 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a construção de uma Cancha de Bocha ao lado do Polo Esportivo, no Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-27 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a construção de uma nova entrada principal para acesso ao CMEI Vila Izabel. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-27 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a realização de manutenção do piso externo do CMEI Vila Izabel. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-27 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a ampliação das salas de aula, bem como a construção de espaço para almoxarifado e brinquedoteca no CMEI Vila Izabel. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-27 Indicação Indicam ao Executivo Municipal a implantação de um Parque Ambiental Linear (recuperação de fundo de Vale), com pista de ciclismo, pista de caminhada e lago, integrando os bairros Vila Izabel e São Luiz. 1 extracted
materia 464/2022 2022-05-27 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar que seja feita a colocação de boca de lobo nas esquinas das ruas Miguel Parzianello com Roberto Colli, e a Francisco Gross com Roberto Colli, bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 465/2022 2022-05-27 Requerimento Requerem ao Chefe da Casa Civil, Guto Silva, a viabilização de recursos financeiros para implantação de um Parque Ambiental Linear (recuperação de fundo de Vale), com pista de ciclismo, pista de caminhada e lago, integrando os bairros Vila Izabel e São Luiz. 1 extracted
materia 466/2022 2022-05-27 Requerimento Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Agência de Pato Branco, que realize a limpeza do canteiro central da Avenida das Torres, em frente ao imóvel nº 299, no Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-27 Requerimento Reiterando: Requerimento 270/2021, o qual requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigos de ponto de ônibus, bem como a demarcação (pintura) horizontal e sinalização (Placas) vertical, no itinerário do transporte coletivo entre os Bairros São Luiz e Cadorin. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-26 Moção de Aplauso A ser concedida ao “Pato Cicles bike club” pelo projeto Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo, etapa realizada no Município de Pato Branco, onde foi arrecadado o valor de R$ 30.527,85 ( trinta mil reais, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), valor este revertido em doação para a FUNDABEM de Pato Branco. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer PL 56/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 177/2021. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2022. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-26 Ofício Resposta às Proposições Resposta a Ofício nº 214/2022-DL (requerimento nº 452/2022) 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja inclusa no programa de asfalto as Ruas Uruguaiana, das Azaléias, e das Orquídeas, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Siriemas entre as ruas dos Pavões e Cardeais, bairro Planalto. 1 extracted
materia 458/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe detalhadamente os gastos/investimentos na Administração Distrital no 1º Quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe o Balancete da Despesa de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 54/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 460/2022 2022-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informações de quantos pontos de embarque e desembarque/ pontos de ônibus, do transporte coletivo existem hoje no Bairro Fraron e a localização de cada um. 1 extracted