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481/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerem à Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM), para que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do convênio entre o Município de Pato Branco e a Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM) e a ata atualizada da nova diretoria, bem como se a Administração Municipal esta repassando os valores descontados em folha de pagamento dos servidores associados. |
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482/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Maria Martinello Lavezzo, no Bairro Fraron. |
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483/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Planejamento Urbano, informações relativas ao Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica e autoriza a sua doação à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Campus Pato Branco, para a construção do Centro de Inovação, no tangente à alteração de destinação de reserva institucional municipal para bem de uso dominical. |
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484/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerem à Secretária Municipal de Saúde, manifestação referente ao Ofício nº 009/2022/GMCH, no qual solicitamos informações sobre a existência de um estudo que projete a melhoria e a ampliação dos serviços oferecidos ao cidadão que busca por atendimento nas UBS e na UPA; quais os serviços, as especificidades e as especialidades atendidas, quantidade de atendimentos disponíveis nas Unidades e a disponibilidade de ampliação do número de atendimentos diário. |
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485/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja enviada à esta Casa de Leis, a programação referente ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre todos os anos no dia 15 de junho. |
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34/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022
Denomina via pública de Rosina Dambros Masutti |
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35/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2022
Denomina via pública de Miguel Luiz Klipel. |
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54/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 158/2021. |
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55/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 61/2022. |
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56/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 64/2022. |
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57/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 50/2022. |
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58/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 44/2022. |
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59/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 68/2022. |
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60/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da comissão de orçamento e finanças ao projeto de lei nº 45/2022 |
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175/2022 |
2022-06-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 218/AL, datado de 2 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 231/2022-DL (indicações 183 a 190/2022). |
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176/2022 |
2022-06-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 219/AL, datado de 2 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 60/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento nº 412/2022). |
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191/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Frei Caneca, situada no Bairro Menino Deus. |
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192/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para incluir no programa de asfalto as ruas Frederico Klen, Anibal Cardoso e Antônio Marini, bairro São João. |
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193/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição da lombada por uma faixa elevada, na Rua Olindo Setti (em frente a Associação Educacional Nossa Escola), no Bairro Pinheiros. |
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194/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de cascalho e compactação na estrada rural ao lado da Igreja Comunidade São Brás. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Pedro José da Silva, entre as ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, bairro Santa Terezinha. |
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196/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Governador Jorge Lacerda, entre Rua Nereu Ramos e rua Rui Barbosa, bairro Bortot. |
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197/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua das Garças, entre as ruas dos Cardeais e dos Pavões, bairro Planalto. |
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198/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de containers de lixo reciclável no Distrito de São Roque do Chopim. |
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476/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, implantação de sinalização horizontal e vertical na via lateral a BR 158, Alfredo Luiz de Bortoli, pois a via é mão única em direção à Rua Paraná e muitos motoristas estão entrando na contramão por falta de sinalização de impedimento, podendo gerar vários acidentes. |
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| materia |
477/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma área de lazer e de convivência para idosos, com espaço destinado para atividades físicas, recreativas e de lazer que atendam aos idosos residentes nos Bairros Paulo Afonso, Bortot, Fraron, São Francisco e Cadorin. |
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| materia |
478/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, pintura vertical e horizontal e a instalação de redutores de velocidade (lombada), onde se fizer necessários nos Bairros Planalto, Paulo Afonso e Cadorin. |
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| materia |
479/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco”. |
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| norma |
5919/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, ampliando o número de vagas dos cargos efetivos de Engenheiro Civil e dá outras providências |
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| norma |
5920/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Engenheiro (a) Civil e dá outras providências. |
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| norma |
5921/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.599.999,98 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5922/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5923/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 217/AL, datado de 1º de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município,
em resposta ao Ofício nº 223/2022-DL (Requerimento nº 458/2022). |
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| materia |
474/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, que analise a viabilidade de ampliação do número de vagas especiais de estacionamento para utilização dos Idosos e Portadores de Necessidades Especiais, em todas as ruas de nossa cidade. |
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| materia |
475/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requerem a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 67/2022, o qual altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
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| norma |
46/2022 |
2022-06-01 |
Portaria Legislativa |
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 34, de 16 de março de 2022, em 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com alteração dada pela Portaria nº 39, de 18 de abril de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto. |
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| sessao |
33 |
2022-06-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requer, de acordo com o § 2° do art 5°, da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorrogação de prazo em 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com alteração dada pela Portaria nº 39, de 18 de abril de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁL PL 164/2021 |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 209/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 59/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 214/2022-DL (requerimento nº 448/2022). |
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| materia |
167/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 210/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 118/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 175/2022-DL (requerimento nº 358/2022). |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 211/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 91/2022-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 438/2022). |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 212/AL, datado de 30 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 116/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 201/2022-DL (requerimento nº 411/2022). |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 213/AL, datado de 31 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 82 e 84/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta parcial aos Ofícios nºs 199 e 204/2022-DL (requerimentos nºs 401 e 426/2022, respectivamente). |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 214/AL, datado de 31 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 92/2022-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 445/2022). |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 215/AL, datado de 31 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 223/2022-DL (indicações 174 a 182/2022). |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 216/AL, datado de 31 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando o Ofício nº 38/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 446/2022), e o Ofício nº 39/2022, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 442/2022). |
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183/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de lâmpada de LED na rua Máximo Sloboda, quadra entre as ruas Leopoldina Lunk e Adamastor Zimelo, bairro São Roque. |
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