| materia |
461/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer com fundamento no art. 53 §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 167/2021, o qual visa “Criar o Recanto de Convivência Animal no município de Pato Branco”. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe como está ocorrendo o repasse do Incentivo Financeiro Adicional Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, com o devido embasamento legal e comprovante dos valores, referente ao Projeto de Lei nº 216/2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria dos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos e Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que “institui no Município de Pato Branco o Programa For Tech e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5917/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.710,92 (mil e setecentos e dez reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5918/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 195/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 46/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 201/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação a ser anexada ao PL 65/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 197/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 208/2022-DL (Indicações nºs 170 a 172/202). |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 198/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 33/2022-DL (Indicações nºs 135, 136, 142, 143 e Requerimentos nºs 372, 374 e 375/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 199/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta à Indicação nº 158/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 200/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento nº 440/2022). |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 44/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-05-24 |
Ofício do Executivo |
Em resposta ao Ofício nº 41/2022-CEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 194/AL, datado de 24 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta adicional aos requerimentos nºs 424 e 425/2022, contidos no ofício nº 203/2022-DL. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 193/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 203/2022-DL (requerimento nº 431/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de bancos na Rua Guarani em frente aos imóveis nºs 367, 379 e 383, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação n° 470/2021, referente a troca de lugar do ponto de ônibus que está na marginal da Avenida Tupi na quadra entre a rua Osvaldo Cruz e Alexandre Gusmão para a quadra entre Alexandre Gusmão e Gonçalves Dias, bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer às instituições bancárias, Agências do Banco ltaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco a implantação de recurso sonoro/vocalizado para melhor situar pessoas com deficiência visual em suas unidades de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações de quais terrenos serão indenizados em torno do Aeroporto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações e esclarecimentos em relação aos fatos ocorridos com a servidora de Matricula n° 59420/1, o porque da sua remoção, quais os procedimentos foram ou estão sendo realizados para levantar os fatos, visto que segundo a fala da servidora em rádio local a mesma foi devolvida ao Município sem a realização de devido processo legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, envio de informações quanto ao custo mensal e anual, ao disponibilizar o mesmo atendimento e prestação de serviços aos munícipes, propostos nos Projetos de Lei Ordinária 19/2022 e 61/2022, não estando associado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, tendo em vista que em resposta ao Requerimento nº 424/2022, o Ofício 192/AL assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora Liliam Cristina Brandalise, traz a informação de que o impacto ao Projeto de Lei 61/2022 no montante de, R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) é estimado, com perspectiva de eventuais acréscimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que responda o Requerimento n° 359/2022, na integralidade, visto que o Ofício 60/2022/PGM, assinado pelo Procurador da Procuradoria Geral, Sr. Leonardo Inácio de Bortoli, foi omisso na resposta, também, que seja enviado a esta casa de leis o convite do Evento ocorrido no dia 28 de abril de 2022, onde consta que o evento era “Evento Oficial do Governador do Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Wagner Mesquita de Oliveira - Secretário Estadual de Segurança Pública, para que seja aumentado o contingente de policiais militares e civis no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que sejam tomadas algumas providências a curto prazo junto a UPA sugeridas pelos próprios usuários, agilizando desta forma o atendimento sem prejudicar as urgências e emergências e aproveitamento do barracão construído ao lado da UPA para triagem aos atendimentos à população em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Major Heraldo Correia de Lima e ao Chefe da 5ª SDP, para que seja intensificada a ronda policial e patrulhamento durante o dia e a noite nas ruas da Zona Sul em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para que seja incluída no Censo 2022, também o Censo Animal, para que possamos agilizar ainda mais as políticas públicas voltadas para a causa animal em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 189/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 166/2022 da Secretaria Municipal de Saúde contendo a apresentação referente à Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2022, a ser realizada no dia 24 de maio de 2022, às 16h, no Plenário desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 05/2022 Contabilidade, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, reencaminhando relatórios e solicitando a substituição do encaminhado através do protocolo nº 1251/2022, referente à Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2022, agendada para 24 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 187/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 79, 139 e 155/2022-DL (Requerimentos nºs 159, 275 e 316/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 190/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 189/2022-DL (Requerimento nº 384/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 188/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta à Indicação 65/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 191/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 173/SMSPB/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 203/2022-DL (requerimentos nºs 424 e 425/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 192/AL, datado de 23 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 174/SMSPB/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 203/2022-DL (requerimento nº 424/2022). |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 163/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-05-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 186/AL, datado de 20 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando os relatórios referente à Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2022, agendada para 24 de maio de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 795.619,60 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), para aquisição de conjunto móvel de britagem e peneiramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do “Jovem Empreendedor Pato-branquense” no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 183/AL, datado de 18 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 203/AL (indicações nºs 160 a 169/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 184/AL, datado de 20 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 03/2022 Contabilidade, em resposta parcial ao Ofício nº 201/2022-DL (requerimento nº 413/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-05-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 185/AL, datado de 20 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Proc. Administrativo 283/2022, em resposta parcial ao Ofício nº 201/2022-DL (requerimento nº 410/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Francisco Brochado da Rocha, localizada no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realocação do ar condicionado das salas da Escola Municipal Geneses. Visto que o mesmo foi posicionado de maneira inadequada, o ar não é utilizado pois está próximo as janelas não mantendo o ambiente aquecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de sinalização horizontal e vertical na via lateral a BR 158, Alfredo Luiz de Bortoli, pois a via é mão única em direção à Rua Paraná e muitos motoristas estão entrando na contramão por falta de sinalização de impedimento, podendo gerar vários acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Convidam o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, para acompanhar os vereadores, no dia 31 de maio de 2022, às 14 horas, à visita ao Parque de Exposições para as devidas informações relativas a obra do Centro de Eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária dos dias 23 e 25 de maio de 2022, em virtude de curso presencial em Brasília (DF). |
1 |
extracted
|