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30/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44/2022. |
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30/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS Nº 66/2021, 67/2021, 69/2021, 70/2021 e 71/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Valor: 160.000,00
Justificativa: São cinco Emendas Individuais alteradas de acordo com os impedimentos técnicos, quais sejam: nº 66, 67, 69, 70 e 71/2021. Deste modo, foram juntadas estas cinco emendas, totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) o qual será destinado para a construção de duas salas de aula em alvenaria na Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha. Visto que as salas de aula da referida escola encontram-se em más condições pois sua construção é em madeira. A construção de ao menos duas salas de aula em alvenaria serão de grande importância para os alunos e professores, visando assim seu bem-estar e promovendo um local adequado de ensino. |
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31/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 59/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Central de Associações de Produtores Rurais de Pato Branco.
Valor: 50.000,00
Justificativa: Emenda de Bancada alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 73/AL. A emenda anterior destinava o valor ao custeio de insumos para pastagem de gado leiteiro. No referido ofício alega-se impedimento, justificando que o Município através da Lei nº 4.207, de 23 de dezembro de 2013, que constitui o PRODEAGRI - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, já contempla o fornecimento de insumos aos agricultores. Neste sentido, solicitam que seja então destinado à aquisição de uma colhedora de forragem com sistema hidráulico, com as seguintes características mínimas: 4 rolos, com potência de 55 a 90 cv, transmissão cardan, produção de até 30 ton/h. Esse equipamento será utilizado em regime de comodato pela Central de Associações de Produtores Rurais de Pato Branco. |
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32/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 14/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal São Luis.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda destinada a contratação de mão de obra para pintura da Escola Municipal São Luis. |
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33/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Santos Dumont.
Valor: 2.500,00
Justificativa: Aquisição de 2 (duas) Geladeiras de no mínimo 300L, 1 (um) Ar-condicionado 12mil BTUs quente/frio, aquisição e instalação de cortinas persiana vertical em portas e janelas. Demais dotações seguem sem alterações. |
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34/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 29/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Juvenal Cardoso.
Valor: 17.500,00
Justificativa: O valor destinado nessa emenda servirá para pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reforma piso de 4 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Juvenal Cardoso (aproximadamente 160m² de área). |
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35/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA Nº 10 e 11/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CEU das Artes.
Valor: 18.750,00
Justificativa: Emenda destinada para aquisição de tinta e contratação de mão de obra especializada para realização de reformas no CEU das Artes. |
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36/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Planalto - CAIC.
Valor: 7.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 140/2022, datado de 20 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os valores deverão ser destinados para aquisição de 1 Impressora, Multimídia, 1 Máquina de lavar roupa, 4 Computadores, 1 Portão eletrônico, 1 Cama elástica, 1 Mesa de pebolim, 1 Mesa de Ping Pong e 1 Socoball para a Escola Municipal Planalto - CAIC. |
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37/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha - Masculina.
Valor: 3.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação Patobranquense de Bocha realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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38/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bocha - Feminino.
Valor: 3.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação Patobranquense de Bocha é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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39/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 52/2021
Beneficiário: Sec. Municipal de Esporte e Lazer - Associação Silva de Taekwondo.
Valor: 4.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação Silva de Taekwondo é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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40/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe.
Valor: 4.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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41/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Colosso da Baixada.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação Colosso da Baixada é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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42/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco.
Valor: 4.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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43/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco.
Valor: 7.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação de Voleibol de Pato Branco é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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44/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Quebra Freio Bike Clube Pato Branco.
Valor: 3.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Quebra Freio Bike Clube Pato Branco é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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45/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco.
Valor: 4.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação dos Tenistas de Pato Branco é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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46/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -Associação de handebol de Pato Branco.
Valor: 5.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o impedimento técnico descrito no Ofício nº 117/AL, datado de 11 de abril de 2022, e recomendações do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal. Os quadros de “Crédito Orçamentário” e “Redução da Despesa” não foram anexados, pois mantém-se os mesmos valores descritos na emenda impositiva aprovada anteriormente. A Associação de Handebol de Pato Branco é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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47/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 8/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: 65.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 123/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, anexado ao Ofício 72/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que avalie a possibilidade de alteração do Objeto Veículo Sedan, para um Veículo utilitário tipo furgão, atendendo prontamente as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que a Assistência Farmacêutica faz distribuições de materiais de consumo e medicamentos a todas as unidade UBS. Nesse sentido, acatamos a sugestão para alteração do Objeto Veículo Sedan para Veículo tipo Furgão proposto nesta Emenda, o qual deverá ser suplementado pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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48/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2021
Beneficiário: Hortas Comunitárias.
Valor: 100.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido a sugestão do Executivo Municipal, informada no Memorando 22/2022 da Secretaria de Agricultura, anexado ao Ofício 73/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que faz-se necessária alteração da edificação das hortas em algumas escolas devido ao estudo de viabilidade por não possuirem espaços adequados, quais sejam (Escola Municipal José Fraron, Escola Municipal Olavo Bilac, Escola Municipal Vila Izabel e Escola Municipal Antonio Cadorin), sendo incluídas as seguintes escolas: (Escola Municipal Guido Guerra, Escola Municipal Irmã Dulce, Escola Municipal União e Escola Municipal Gralha Azul). |
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49/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 50/2021
Beneficiário: Associação Esportiva Pato Futsal.
Valor: 42.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 05/2022- Secretaria de Assistência Social anexado ao Ofício 87/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, visto que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados não tem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para a Associação Esportiva Pato Futsal atendendo o Projeto Social “PATO FUTSAL – INSPIRANDO GERAÇÕES”. A verba será utilizada de forma integral dentro da Associação Esportiva Pato Futsal, nas despesas para custeio e manutenção do projeto social. |
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50/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 50/2021
Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
Valor: 42.000,00
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 05/2022- Secretaria de Assistência Social anexado ao Ofício 87/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que há incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, visto que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados não tem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, para atender o projeto social "Basquete do social a Formação". |
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51/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – Cmei - Escola Municipal Irmã Dulce.
Valor: 40.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº327/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e manutenções mais urgentes na CMEI – ESCOLA IRMÃ DULCE. Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além de conforto e segurança aos alunos. Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo. |
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52/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 79/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Bairro Planalto.
Valor: 50.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Of. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº323/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e instalações mais urgentes conforme necessidade da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO PLANALTO. Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além de conforto e segurança aos alunos. Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo. |
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53/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 38/2021
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. N°72/AL - MEMORANDO N°118/2022/SMS/ADM. A Associação a qual destinamos o recurso desta Emenda, atende pessoas portadoras de deficiência e necessidades especiais. Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas especificamente sobre o vínculo da funcionária que preside a Associação e que hoje já está afastada legalmente das funções conforme documentos anexos. |
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54/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 40/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 134/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 080/2022-SELP. A modalidade FUTSAL FEMININO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Ao longo dos anos vem ganhando novas adeptas e também, grande incentivo da comunidade pato-branquense. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade e para promoção e fortalecimento do PROJETO DE FUTSAL FEMININO. |
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55/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 43/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 117/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 053/2022-SELP. A modalidade Handebol FEMININO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade. |
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56/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 42/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 117/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 053/2022-SELP. A modalidade Voleibol FEMININO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade. |
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57/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 41/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - INSTITUTO THEÓFILO PRETRYCOSKI.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 117/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 052/2022-SELP. A modalidade GINÁSTICA RITMICA é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, além de despertar o espírito da arte e da competição de meninas. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício do fortalecimento dessa modalidade. E poderá ser aplicado na compra de material esportivo e uniformes para promoção e fortalecimento do projeto ginástica rítmica já implantado e que atende crianças e adolescentes. |
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58/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMANA FARROUPILHA - FEPART.
Valor: 25.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 75/AL - MEMORANDO Nº 195/2022 e MEMORANDO Nº 39/2022. Esta emenda repassa de forma imediata um valor para a Sec. de Educação Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017 para atender os CTGs de nosso município. Os valores a serem distribuídos seguindo a orientação de Daiane Cordeiro - Departamento de Cultura: CTG Carreteando a Saudade – R$ 12.500,00 e CTG Tarca Nativista – R$ 12.500,00. |
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59/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 46/2021
Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PATO BRANCO - ASPB.
Valor: 22.427,16
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 86/AL - Memorando Nº 55/2022. Esta emenda impositiva visa oferecer apoio à entidade que presta assistência de forma gratuita aos deficientes auditivos, com o qual buscamos destinar este repasse imediato para o custeio de uniformes para competições esportivas adaptadas. Obs: Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, apenas houve a mudança de Secretarias em função das atividades às quais a Associação pretende executar com seus beneficiários, que são competições esportivas adaptadas. |
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60/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 24/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS SÃO CRISTÓVÃO.
Valor: 72.572,84
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 124/AL - MEMORANDO Nº 072/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reformas necessárias no nos banheiros e na cobertura da unidade, pois, em dias de chuvas, principalmente as mais intensas, é comum infiltrar água e alagar os espaços. Sendo assim, há uma necessidade emergente de promover melhorias nas instalações, o que oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na unidade além de mais conforto e segurança aos usuários que buscam a UNIDADE DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO para seus tratamentos. |
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61/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 23/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - UBS ALVORADA.
Valor: 73.456,29
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 124/AL - MEMORANDO Nº 072/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reformas necessárias no nos banheiros e na cobertura da unidade, pois, em dias de chuvas, principalmente as mais
intensas, é comum infiltrar água e alagar os espaços. Sendo assim, há uma necessidade emergente de promover melhorias nas instalações, o que oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na unidade além de mais conforto e segurança aos usuários que buscam a UNIDADE DE SAÚDE ALVORADA para seus tratamentos. |
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62/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 45/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE.
Valor: 10.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 87/2021-AL - Memorando 057/2022. A modalidade do KICKBOXING é mais uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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63/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 01
Beneficiário: LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Valor: 30.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL - MEMORANDO 054/2022. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 30.000,00 ao Lar de Idosos São Francisco de Assis, mantendo a Identificação do crédito orçamentário da emenda inicial. |
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2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 02
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO.
Valor: 5.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 054/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO. |
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2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 03
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO.
Valor: 5.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 054/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$5.000,00 à ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO. |
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2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 04
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - INSTITUTO THEÓFILO PRETRYCOSKI.
Valor: 5.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 052/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à INSTITUTO THEÓFILO PRETRYCOSKI. |
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67/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 - PARTE 05
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO.
Valor: 5.000,00
Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no Ofício nº 86/2021-AL. Alteração da Associação feita sob orientação do OF.Nº 080/2022-SELP. OBS.: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 36/2021 tem valor total de R$ 50.000,00. Destinou-se através de Remanejamento o valor de R$ 5.000,00 à ASSOCIAÇÃO PATO-BRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO. |
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68/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharias Obras e Serviços Públicos.
Valor: R$ 100.000,00;
Justificativa: Apresenta-se a mudança de termo de "semáforos sonoros" para "botoeiras sonoras" e também a mudança das ruas a serem instalados os equipamentos solicitados devido ao impedimento técnico apresentado pelo Poder Executivo, conforme o memorando nº141/2022 do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), Através do Ofício nº 33/2022. |
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69/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 - Parte 01
Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças.
Valor: 10.000,00
Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin. Foi apresentado impedimentos técnicos os quais informavam que a referida entidade não estava totalmente regular, com base nessas informações entramos em contato com os Iguais nas Diferenças os quais buscaram regularizar sua situação. |
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70/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2021 - Parte 02
Beneficiário: LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Valor: 30.000,00
Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 86/AL, e Memorando n° 069/2022, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social Luana Varaschim Perin. |
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71/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2021
Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO.
Valor: 11.000,00
Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 85/AL, e Memorando n° 201/2022, assinado pela Secretária de Educação e Cultura Simone dos Santos Painim. O valor destinado nessa emenda deverá ser aplicado na manutenção e custeio do Projeto de Voleibol Feminino. |
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72/2022 |
2022-05-18 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2021
Beneficiário: FUNDABEM.
Valor: 35.000,00
Justificativa: O remanejamento da referida emenda está sendo apresentado em decorrência dos impedimentos técnicos apresentados por meio do Ofício n° 85/AL, e Memorando n° 199/2022, assinado pela Secretária da Educação e Cultura Simone dos Santos Painim. Esta emenda busca de forma imediata atender as demandas de custeio de despesas para as atividades que a FUNDABEM desenvolve para atingir seu objetivo. |
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143/2022 |
2022-05-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 180/AL, datado de 18 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 53/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 167/2022-DL (indicação nº 121/2022). |
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144/2022 |
2022-05-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 181/AL, datado de 18 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 201/2022-DL (requerimento nº 414/2022). |
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169/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Munhoz da Rocha e Benjamin Constant, entre a Rua Afonso Pena e a margem da BR 158, no Bairro Menino Deus. |
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| sessao |
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2022-05-18 |
Sessão Ordinária |
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16/2022 |
2022-05-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei 46/2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 46/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º .............
Código Especificação Valor R$
10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
10.02 Departamento de Desenvolvimento Econômico
22 Indústria
22.661 Promoção Industrial
22.661.0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.054 Manter as atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
4.4.90.61-000 Aquisição de Imóveis 3.599.999,98
TOTAL 3.599.999,98
.....................................” |
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49/2022 |
2022-05-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 178/AL, datado de 17 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando convite da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação para participar da 2ª edição do Open Park, que ocorrerá nos dias 1º a 4 de junho de 2022, no Parque Tecnológico de Pato Branco. |
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