| materia |
408/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Terezinha, bem como a poda das árvores nessa via. |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamentos das Ruas Fernando Ferrari com Rua Araucária, no Bairro Industrial, e na Rua Uruguaiana com Rua Marechal Deodoro, no Bairro Cristo Rei. |
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| norma |
5915/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-11 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2:
Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 163/2021, e renumera os seguintes. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 171/AL, datado de 11 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 172/2022-DL (requerimento nº 352/2022). |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 170/AL, datado de 11 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 189/2022-DL (requerimento nº 393/2022). |
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| norma |
41/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
Torna estável no serviço público municipal a servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, matrícula nº 1248-3/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo de Técnico Legislativo I, Classe 5, contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Torna estável no serviço público municipal o servidor Paulo Cesar Dias, matrícula nº 1250-5/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo de Técnico Legislativo II, Classe 8, contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2022. |
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| norma |
42/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
Torna estável no serviço público municipal a servidora Mariana Carvalho Martins, matrícula nº 1249-1/1 com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo de Técnico em Comunicação, Classe 8, contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2022. |
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| norma |
43/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
Torna estável no serviço público municipal o servidor Giovani Tognon, matrícula nº 1252-1/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo de Analista em Informática, Classe 11, contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2022. |
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| norma |
44/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Gean Geronimo Dranka ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1177-0/1, passando da Classe 7 - Nível 22, para a Classe 7 – Nível 33 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de abril de 2022. |
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| sessao |
27 |
2022-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.883, de 21 de março de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, agentes políticos, bem como aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2022. |
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| materia |
132/2022 |
2022-05-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 168/AL, datado de 10 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 153/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 172/2022-DL (requerimento nº 347/2022). |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 169/AL, datado de 10 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 189/2022-DL (indicações nºs 146 a 150/2022). |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua Tapuia, localizada entre as Ruas Dr Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a Rua José Viganó, localizada entre as Ruas Dr Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Industrial. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize, com urgência, melhorias (tapa buracos), na Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnoncelli. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize, melhorias (tapa buracos) na Via Lateral da BR 158, entre o Trevo da Guarani, até Rua Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção / compactação / cascalhamento na Estrada Municipal indicada no mapa anexo, entre a Pioneiro Irineu Bertani e o Rio Vitorino/Comunidade Vista Alegre, Vitorino, Paraná. |
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| materia |
401/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de uniformes e equipamentos de segurança - EPI, aos servidores da limpeza pública do município, os quais estão desenvolvendo suas atividades sem a devida caracterização, estando em falta, informe se existe licitação para aquisição dos mesmos. |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio do Balanço Patrimonial Oficial do exercício de 2021, com o Quadro do Superávit/Déficit Financeiro conforme a legislação vigente que rege matéria; estimativa do impacto orçamentário/financeiro e declaração do ordenador de despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, documentação esta que norteará o Projeto de Lei 46/2022, de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.599.999,98 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
403/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo, com fundamento no art. 53, §1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, para exarar parecer ao Projeto nº 163/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização no Parque Ambiental Cecília Cardoso, no bairro Bonatto. |
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| materia |
405/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a manutenção, revitalização e arborização no Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul e todo seu entorno. |
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| materia |
406/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Cláudio Alain Guterres do Carmo - Presidente da Acamsop, para que realize uma Audiência Pública para debater as reclamações com o aplicativo 190 e a demanda de mais efetivos na região. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 43/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), de baixa renda e com bom desempenho escolar, além de meia-entrada ao seu responsável, nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco.” |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Modifica o caput do art.1º do Projeto de Lei nº 43/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Os estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), de baixa renda e com bom desempenho, terão assegurada à gratuidade na entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Município de Pato Branco-PR, nos casos em que o Organizador receber subvenção social ou patrocínio do Poder Público.” |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Modifica o §1º do Art.1º do Projeto de Lei nº 43/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........
§ 1º Este benefício se estende aos alunos da rede particular de ensino, que sejam beneficiários de bolsa integral nas instituições e atendam os demais requisitos previstos no caput do artigo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
Emenda |
Acresce Anexo Único ao Projeto de Lei nº 43/2022, com o seguinte teor:
ANEXO ÚNICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO ESCOLAR
DADOS DA ESCOLA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Declaro, para os devidos fins, que o(a) aluno(a)______________________________________________________________,
inscrito(a) no CPF nº _____________, frequenta o _____ ano nesta instituição de ensino e atende todas as condições estabelecidas na Lei n°________ de 2022 que institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco.
Esta Declaração possui validade de 60 (sessenta) dias a partir da sua expedição.
Pato Branco, ____ de ___________________de __________.
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)” |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 26/2022 |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a solicitação junto ao Meio Ambiente, para efetuar o corte da árvore que tira a visão da câmera de segurança que está instalada no antigo posto de saúde do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
400/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto a iluminação pública, na Pracinha da Rua Caramuru onde se encontra a casa do artesanato e bem como, o entorno da praça. |
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| norma |
40/2022 |
2022-05-09 |
Portaria Legislativa |
Exonera Cleverton Andrade de Castro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 7.117.872-2, expedida em 15 de dezembro de 2012, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF n° 007.754.699-71, e matrícula n° 1292-0/1, do cargo de provimento de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da vereadora Thânia Maria Caminski Gehlen a partir da data de 10 de maio de 2022. |
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| sessao |
26 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, ampliando o número de vagas dos cargos efetivos de Engenheiro Civil e dá outras providências |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Engenheiro (a) Civil e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rosina Dambros Masutti”. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Masutti”. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 164/AL, datado de 5 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 198/2022 - S.E.O., em resposta ao Ofício nº 172/2022-DL (requerimento nº 354/2022). |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 165/AL, datado de 6 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 185/2022-DL (indicações nºs 138 a 145/2022). |
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| materia |
130/2022 |
2022-05-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 166/AL, datado de 6 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 157/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 155/2022-DL (requerimento nº 325/2022). |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 167/AL, datado de 6 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 156/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 155/2022-DL (requerimento nº 313/2022). |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Pio XII, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Marins Camargo, no bairro Sambugaro. |
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