| materia |
42/2022 |
2022-05-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Balancete Financeiro 03/2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.710,92 (um mil, setecentos e dez reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 162/AL, datado de 2 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 181/2022-DL (indicações nºs 135 a 137/2022). |
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| materia |
138/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Castelo Branco, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Zandoná, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Cruz, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o envio do Balancete da Despesa de 2022, comprovando dessa maneira a despesa a ser reduzida, a qual norteará o Projeto de Lei 24/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.352.142,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais). |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na via lateral à BR 158, no Bairro São Francisco (nas proximidades do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski). |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Cattani, no Bairro Vila Izabel. |
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| norma |
5913/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação trabalhista nº 0000166-04.2021.5.09-0072, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 39/2022. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 159/AL, datado de 29 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2022/Secretaria de Planejamento Urbano/Controle de bens imóveis, em resposta ao Ofício nº 155/2022-DL (requerimento nº 322/2022). |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 161/AL, datado de 29 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 18/2022 SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 159/2022-DL (requerimento nº 328/2022). |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-29 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 160/AL, datado de 29 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 67/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 159/2022-DL (requerimento nº 332/2022). |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize ou a sinalização horizontal indicando área escolar nas proximidades da Escola Rural Municipal Passo da Ilha, ou que efetue a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades da mesma. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize os serviços de tapa-buraco na marginal da Br 158, que dá acesso ao Bairro São Francisco, nas proximidades da empresa Planta Cereale. |
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| materia |
359/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do por que a Van do Município de Pato Branco Placa RHT-2G40, estava em um evento particular partidário, na noite do dia 28 de abril de 2022, no Município de Verê - PR, evento que acorreu nas Águas do Verê Termas. |
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| materia |
360/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza no final da Rua Irineu Luiz Giacobbo, Bairro Aeroporto. |
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| materia |
361/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Renato Feder, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a CARTA DE REPÚDIO quanto a modalidade de ensino à distância da UNICESUMAR implantado nas escolas Públicas do Paraná, atingindo as escolas Carlos Gomes, Colégio Estadual de Pato Branco e Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, em nosso município. |
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| materia |
362/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências quanto a CARTA DE REPÚDIO quanto a modalidade de ensino à distância implantado nas escolas Públicas do Paraná, atingindo as escolas Carlos Gomes, Colégio Estadual de Pato Branco e Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, em nosso município. |
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| norma |
5909/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| norma |
5910/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a instalação de placas de energia fotovoltaica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
5911/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção Parque Biotecnológico, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
5912/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para aquisição de máquinas e equipamentos pesados, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 153/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 236/2022/SMS/ADM da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº130/2022-DL (requerimento nº 250/2022). |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 149/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 335/2022-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº163/2022-DL (requerimento nº 336/2022). |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 150/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 30/2022-RH da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº159/2022-DL (requerimento nº 331/2022). |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 151/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 28/2022, em resposta ao Ofício nº 169/2022-DL (requerimento nº 338/2022). |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 152/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 129/2022 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 155/2022-DL(requerimento nº 323/2022). |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 154/AL, datado de 28 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 7/2022/DG do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 154/2022-DL (requerimento nº 302/2022). |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 157/AL, datado de 28 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAP, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 172/2022-DL (indicações nºs 123 a 129/2022). |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 158/AL, datado de 28 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAP, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 175/2022-DL (indicações nºs 130 a 134/2022). |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 156/AL, datado de 28 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAP, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 155/2022-DL (indicações nºs 98, 102 e 103/2022). |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Rua Pedro Ramires de Mello, entre as Ruas Clarice Soares Cerqueira e Rua Vicente Eliseu Ampessan, no Bairro Amadori. |
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44/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.599.999,98 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 146/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 25/2022 do Departamento Municipal de Trânsito, em resposta ao Ofício nº 155/2022-DL (requerimento nº 317/2022). |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 147/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 26/2022 do Departamento Municipal de Trânsito, em resposta ao Ofícios nºs 146, 150 e 155/2022-DL (Requerimentos nºs 286, 308 e 320/2022). |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 148/AL, datado de 27 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 141/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 155/2022-DL (Requerimentos nºs 313 e 325/2022). |
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| sessao |
23 |
2022-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 142/AL, datado de 25 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 14/2022-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 92/2022-DL (requerimento nº 195/2022). |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 145/AL, datado de 26 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 63/2022 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 172/2022-DL (requerimento nº 353/2022). |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza da caixa de água da Estação Rodoviária José Cattani - Pato Branco. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja criada a Secretaria dos Animais para atender a demanda da causa animal nas situações que cabem ao Poder Público tomar as devidas providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de bebedouros, e internet na Escola Municipal de Artes no bairro Fraron. |
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| materia |
134/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bebedouro na área de lazer do bairro São Francisco “Projeto Meu Campinho”. |
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