| materia |
356/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Convida o Secretário de Esporte e Lazer, Alexandre Zoche, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 2 de maio de 2022, para falar sobre os Projetos da Secretaria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
357/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de criar acesso proveniente da Avenida Tupi à rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio. |
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358/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações relacionadas ao Conselho Municipal da pessoa com deficiência, informações abaixo elencadas. |
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40/2022 |
2022-04-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 203/2021. |
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107/2022 |
2022-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 143/AL, datado de 25 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 130/2022-DL (indicação nº 73/2022). |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 144/AL, datado de 25 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1234/2021), encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 156/2021. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, colocar no programa de asfalto a rua Prudêncio Alves de Oliveira, bairro Cadorin. |
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| materia |
353/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referente ao Projeto de Lei nº 39/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 26.465.159,46 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
354/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 163/20221, de autoria do vereador Romulo Faggion, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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355/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para implantação de rede de iluminação pública na Rua Cruz Alta, no Bairro Pinheirinho. |
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| norma |
5906/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para obras de pavimentação asfáltica, com recursos provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
5907/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.958.666,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5908/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização de conteúdo trilíngue nos portais eletrônicos da Administrações Direta e Indireta do Município, bem como a colocação de placas de sinalização trilingue em vias públicas e locais de grande circulação no âmbito municipal. |
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| sessao |
22 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal no bairro São Francisco, além de providências para o devido escoamento da água. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto/manutenção do asfalto na rua Artibano Sutille, entre as ruas Vitorino Tiocheta e Geraldo Veroneze, bairro São Francisco. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização e ampla divulgação de campanha educativa para conscientização de motoristas enfatizando o respeito aos ciclistas. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a importância de implantação de campanha “Nota Fiscal Patobranquense”. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de toldo impermeável para cobertura de área externa da Escola São Luis, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
352/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações relacionadas ao Conselho Municipal de Esportes. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2022:
Modifica a redação do Artigo 2º, do Projeto de Lei n° 33/2022, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito especial de que trata a presente Lei, serão utilizadas receitas provenientes de operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A., conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.891, de 5 de abril de 2022.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 31/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 32/2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de lei nº 33/2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 133/AL, datado de 19 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 31/2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 131/AL, datado de 19 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 33/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 132/AL, datado de 19 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 32/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 138/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 40/2022. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 139/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas. |
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48/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 140/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas. |
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104/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 136/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 133/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta ao Ofício nº 146/2022-DL (requerimento nº 293/2022). |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 137/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta ao Ofício nº 159/2022-DL – Requerimento nº 327/2022. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 141/AL, datado de 20 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 102/2022 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 150/2022-DL (requerimento nº 301/2022). |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o aproveitamento da edificação anexo ao terreno recém adquirido para a adequação/construção de um CMEI, junto ao futuro condomínio do idoso no bairro Sudoeste. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento na Feira do Produtor |
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347/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a quantas ambulâncias o município possuí, quantas estão em uso e o estado de conservação das mesmas. |
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348/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações e documentos relacionados aos projetos elétricos instalados na Praça Getúlio Vargas, para as decorações de Páscoa. |
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349/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações e justificativas referente a saída dos servidores do setor do Natal, se solicitaram exoneração, se foram realocados em outros setores, se sim, em qual setor encontram-se nos dias de hoje. |
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| materia |
350/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer ao Professor José Miguel Etchalus - Chefe do Departamento Acadêmico da Construção Civil (DACOC) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Pato Branco, um estudo de viabilidade quanto a uma possível reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Criança Feliz, do Bairro Industrial. |
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351/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer à Professora Paôla Regina Dalcanal - Coordenadora do Curso de Engenharia Civil (COECI) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Pato Branco, um estudo de viabilidade quanto a uma possível reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Criança Feliz, do Bairro Industrial. |
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| sessao |
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2022-04-20 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2022-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-19 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de março de 2022 |
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26/2022 |
2022-04-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer CONTRÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 26/2022, o qual dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências, considerando Voto Divergente da maioria dos membros da CJR. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-04-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 128/AL, datado de 18 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 100/2022 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que solicita um parecer da situação atual do Projeto de Lei nº 179/2021. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Miguel Luiz Klipel”. |
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42/2022 |
2022-04-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 134/AL, datado de 19 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, contendo Impedimentos Técnicos às emendas impositivas. |
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42/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Deulinda Dosciatti”. |
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43/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratuidade de entrada para estudantes da rede pública de ensino, de baixa renda e com bom desempenho escolar, além de meia-entrada ao seu responsável, nos eventos culturais e esportivos no Município de Pato Branco. |
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