| materia |
150/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade implantação de semáforo na rua Tocantins esquina com rua Mato Grosso. |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Manoel Ribas , no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
391/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua José Cattani , no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
392/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Jandir Antonio Perusso , nos Bairros Gralha Azul e Alvorada. |
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| materia |
393/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente as vagas de creche em período integral, e qual o processo de análise utilizando quando solicitado vaga em período integral. |
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394/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento asfáltico e ou operação tapa buraco na Marginal da BR 158 do Parque Industrial I. |
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395/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Convida o Senhor Alexandre Rech, Presidente do Núcleo do empreendedor jovem de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “ Feirão dos impostos - 20 anos” . |
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| materia |
396/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize melhorias na Rua Martins Afonso de Souza entre as Ruas Vinicius de Moraes e Ademir Cunico, pois a referida via encontra-se em estado Precário. |
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397/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, Bairro Cadorin. |
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398/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a readequação do acesso da BR 158 às Comunidades de Duque de Caxias e Linha Piacentini. |
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| materia |
399/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PSD, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de máquinas agrícolas destinadas à Associação Comunitária da Região de Independência. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 26/2022.
Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica e autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Executivo Municipal |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-05 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 163/AL, datado de 5 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documento a ser anexado ao Projeto de Lei nº 24/2022, em resposta ao Ofício nº 185/2022-DL (requerimento nº 363/2022). |
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| materia |
380/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à pavimentação asfáltica das duas Marginais da BR-158, nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski. |
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381/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escada que dará acesso a Unidade de Saúde do Bairro Planalto, na Rua dos Papagaios. |
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382/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à manutenção asfáltica na BR-158 entrada que dá acesso a Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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| materia |
383/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua que margeia a BR 158 entre as Ruas Vereador Cacique Ãngelo Cretã e Bom Jesus, no Bairro Anchieta, bem como a poda das árvores nessa via. |
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| materia |
384/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de dois pontos de ônibus nas marginais da BR 158, no Parque Industrial Theófilo Petrycoski. |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da BR 158 Pato Branco - Mariópolis/Pato Branco - Coronel Vivida. |
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| materia |
386/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da PR 493 Pato Branco - Itapejara d’Oeste. |
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| materia |
387/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei 176/2021 que dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Dignidade Menstrual” e dá outras providência, a fim de embasamente para emissão de parecer. |
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| materia |
388/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei 176/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Dignidade Menstrual” e dá outras providência, a fim de embasamente para emissão de parecer. |
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| materia |
389/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei 176/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Dignidade Menstrual” e dá outras providência, a fim de embasamente para emissão de parecer. |
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| sessao |
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2022-05-05 |
Sessão Especial de Julgamento |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo de Pato Branco filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop. |
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| materia |
378/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que informe qual a base legal para implantação do piso do magistério e da complementação em compensação pelo adicional das progressões destinada aos professores da educação infantil no ano de 2022. |
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| materia |
379/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Tocantins, esquina com a Via da Inovação, que dá acesso ao Pato Branco Shopping. |
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| norma |
5914/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 26.465.159,46 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar nova ação e abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nos espaços públicos (Praças, playground, ginásios) dos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de uma faixa de elevação na Avenida Tupi, esquina com a rua Alexandre Gusmão, conforme ofício 25/2022 do Departamento Municipal de Trânsito, em resposta ao requerimento 317/2022 e a indicação 129/2021. |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura no estacionamento rua Mato Grosso ao lado da escola Rocha Pombo, local reservado para ambulância do Centro de Reabilitação o qual não é usado mais, para o uso do estacionamento correto. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na calçada Nereu Ramos, lateral do cemitério Municipal, no centro da cidade, em frente ao Sindicomércio, conforme imagens anexadas. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de manutenção na calçada e meio-fio na rua Pedro Ramires de Mello, na pista superior próximo às Ruas Clarice Cerqueira e Vicente Eliseu Ampessan. |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao exercício da advocacia, em horário de expediente, por Cargo Comissionado de Direção de Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária, com dedicação exclusiva. |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal efetivo atendimento aos Requerimentos Legislativos n.ºs 298 e 331/2022. |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao restabelecimento dos serviços de abastecimento de aeronaves. |
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| materia |
369/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Indicação nº 337/2021, a qual indica a adequação da lombada, situada na Rua Visconde de Tamambaré, em frente ao imóvel nº 611, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de calçadas e muros no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a demarcação de vagas de estacionamento em frente a Farmácia Cristo Rei na Avenida Tupi, 4901 no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a manutenção da estrada rural da comunidade de Passo da Ilha que dá acesso às propriedades dos Senhores José Fernandes dos Santos e Augustinho Bortolini. |
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374/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pintura viária de toda a extensão da Avenida Tupi na zona sul. |
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| materia |
375/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com a Avenida da Inovação no Bairro São Luiz. |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção urgente do asfalto em toda a extensão da Avenida Tupi. |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Convida o Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 9 de maio de 2022, para falar sobre a Campanha Maio Amarelo 2022, no sentido de chamar a atenção da população em relação aos acidentes de trânsito e consequentes vítimas destes. |
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