| materia |
221/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de expandir o transporte coletivo, mais dois horários no período da tarde, bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
512/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que agende uma reunião com a presença de representantes da empresa PARALELO Engenharia, empresa responsável dos projetos complementares para ampliação do aeroporto para apresentação à esta Casa de Leis do plano de trabalho e cronograma do serviço. |
1 |
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| materia |
513/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que providencie um ponto de embarque e desembarque para os alunos da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-06-15 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
37 |
2022-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da CPP ao PL 13/2022 |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PL 16/2022
Cria a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco. |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Especial de Urbanização Eixo Estruturante 158 - PEU EE158, de acordo com o Decreto nº 9.170, de 25 de fevereiro de 2022, cria o Perímetro de Intervenção do Eixo Estruturante 158 e dá outras providências. |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 234/AL, datado de 14 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2022-DL (indicações 206 a 213/2022). |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Tv. José Guindani - Menino Deus |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica o Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto, a rua Bartolomeu Bueno, bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ampliação dos horários e itinerários do transporte coletivo (finais de semana), para o colaboradores do PB Shopping. |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da linha do transporte coletivo (universidades), possa entrar no bairro Alvorada para deixar os alunos, após as 21hs. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento e compactação na Travessa Valdomiro Sauthier, no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
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| materia |
510/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre estudos ou aquisição de um terreno na Comunidade Cachoeirinha para a instalação do PATO PARK, local para contemplar diversas modalidades de atividades automotores. |
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| materia |
511/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que agende uma reunião com a presença de representantes da empresa URBTEC TM – Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda., para apresentação à esta Casa de Leis do plano de trabalho e cronograma de serviço técnico especializado para a elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal. |
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| norma |
47/2022 |
2022-06-14 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco no dia 17 de junho de 2022. |
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| norma |
5928/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da ementa, arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 45/2022, em decorrência da redução de valor da dotação orçamentária 3.3.90.39 – 509 (490) Outros Serviços de Terceiros - PJ, em 450.000,00 |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 229/AL, datado de 13 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento 437/2022). |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 230/AL, datado de 13 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 244/2022-DL (requerimento 494/2022 - PL 62-2022 - LDO). |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 231/AL, datado de 13 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 237/2022-DL (requerimento 480/2022). |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 232/AL, datado de 13 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento 471/2022). |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 233/AL, datado de 13 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimento 433/2022). |
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| sessao |
36 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Pl 176/2021 |
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| materia |
206/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em estar disponibilizando aos professores da rede pública municipal, notebooks para uso de trabalho em realizar planejamentos e o uso da plataforma digital adquirido do Aprende Brasil. |
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| materia |
207/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do asfalto da rua Itacolomi, entre as ruas Caramuru e a Ubiratã, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
208/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de inclusão de Código QR nas notificações de estacionamento irregular emitidas pelo Depatran. |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização de toda a calçada onde encontra-se o Posto de Bombeiros Alvorada, rua Princesa Isabel, entre as ruas Papa João XXIII e Tomé de Souza, bairro Alvorada. |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e disponibilização de água potável na praça esportiva do bairro Alvorada na rua Princesa Isabel. |
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| materia |
211/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/manutenção das calhas e melhorias no muro de contenção da horta na Escola União, bairro Morumbi. |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento na estrada rural indicada no mapa, próxima a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Granja Real, com acesso pela popularmente conhecida “Reta Grande”. |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a destinação e repasse de notebooks aos professores da rede municipal de ensino, para que possam readequar o modo de planejar e aplicar suas disciplinas durante as aulas. |
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| materia |
504/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, realização com urgência de operação tapa-buracos na malha asfáltica da estrada municipal que liga a Comunidade de Independência à Teolândia. |
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| materia |
505/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para realização com urgência de operação tapa-buracos na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
506/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer à Cohapar a viabilidade de reversão de doação do imóvel localizado no terreno nº 7 e nº 8 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR, para a instalação de equipamentos comunitários a serem utilizados pelos moradores daquela região. |
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| materia |
507/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, informações sobre a especialidade de Neuropediatraia para atender a população, como qual a programação e alternativa encontrada pelo município para esta demanda. |
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| materia |
508/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao transporte coletivo municipal, se este desce até o final do loteamento universitário no Bairro Fraron. Se não desce, qual a justificativa? |
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| materia |
509/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, para participar do espaço de convidados de uma Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto Especial de Urbanização. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de (R$) 3.830.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 225/AL, datado de 9 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 62 e 63/2022, em resposta parcial ao Ofício nº 208/2022-DL (requerimentos nºs 467/2022 e 460/2022, respectivamente). |
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| materia |
182/2022 |
2022-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 226/AL, datado de 9 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 244/2022-DL (indicações 202 a 205/2022). |
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| materia |
183/2022 |
2022-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 227/AL, datado de 9 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 214/2022-DL (requerimento 450/2022). |
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| materia |
184/2022 |
2022-06-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 228/AL, datado de 9 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento 474/2022). |
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| materia |
497/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada), na Rua Ivo Tomazoni, nas proximidades do imóvel nº 56, no Bairro La Salle. |
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| materia |
498/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança 360º em todos os locais públicos de lazer. |
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499/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale dois redutores de velocidade (lombada ou faixa elevada), na Rua Tuiuti, proximidades dos imóveis nºs 107 e 385, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
500/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua Papa João XXIII, em frente à residência de nº 180, no Bairro Alvorada. |
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